[82886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- vol. IV, nos 13/14 (Julho - Dezembro de 1963), p. 211- 247
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica | Legislação
Cota: 398|IICT

[149397]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Tabela das custas nos tribunais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 38 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 15, de 14 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 49/62|AR

[150038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - Ano IV, vol. IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 211-247
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[258101]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos honorários dos médicos : aprovado pela portaria no 6.326 de 17 de Fevereiro de 1955. - Goa : Governo Geral da Índia, 1955. - 17 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente aos médicos a exercer funções no estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Medicina
Cota: 5-47-20|BGUC

[258107]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabellas de emolumentos dos funccionarios e empregados administrativos, concelhios e parochiais no Estado da India, a que se refere o decreto de 25 de Novembro de 1897. - [Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1897]. - 3 p. a 2 colns ; 24 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Recurso do pessoal
Cota: 1-(11A)-38|BGUC

[262232]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Taxas de licenças camarárias do Concelho de S. Tomé : aprovado por portaria provincial nº 36, de 19 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Administração local | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6648|CLP Goa

[269014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : decreto n.º 43189. - Luanda : Imprensa Nacional, 1966. - 90 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Acidente de trabalho
Cota: 5-43-22-64|BGUC

[269263]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela noso-necrológica para confecção da estatística sanitária : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 37 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Cuidados de saúde
Cota: 5-19-1|BGUC

[269265]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de correspondência e de taxas e prémios dos serviços subsidiários e acessórios, aplicável às expedições para todos os territórios do império português e estrangeiro, nos termos da portaria ministerial n.º ... de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 13 p. ; 27 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviço postal | Território ultramarino | Portugal
Cota: 7-64-20-8|BGUC

[269267]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de encomendas postais : Janeiro de 1936 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1936. - 53 p. ; 35 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 7-36-28-8|BGUC

[269269]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de taxas pelas vias, radio-directa e ... : governo do território da companhia de Moçambique. - Beira : [s.n., 19--]. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Cuidados de saúde
Cota: 7-38-11-166|BGUC

[269271]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos aduaneiros da guarda fiscal e das taxas de tráfego colonial - colónia de Angola, aprovadas respectivamente por portarias n.º 3 : 867, 3:868 e 3:869, de 10 de Dezembro de 1941. - Luanda : Imprensa Nacional, 1941. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 5-21-24|BGUC

[269273]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas das pensões de aposentação a que tem direito os funcionários e empregados civis, aposentados pela colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1950. - 77 p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-43-38|BGUC

[269285]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella de encommendas postaes expedidas da província de Moçambique : Janeiro de 1902. - Lisboa : [s.n.], 1902. - 1 folh. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 7-60-18-4|BGUC

[269287]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella de portes de encommendas postaes expedidas da província de Moçambique : Outubro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 52 p. ; 33 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[269394]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tarifa geral do ramo "incêndio" para a província de Moçambique : aprovada por despacho do governo-geral de 28 de Fevereiro de 1953. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1953. - 178 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Incêndio
Cota: 5-47-15|BGUC

[269407]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas postais, telegráficas e telefónicas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1938. - 10 p. ; 22 cm. - Aprovadas por portaria provincial n.º 174, de 24 de Jan. de 1938.
Descritores: Legislação | Serviço postal | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-35-9|BGUC

[269530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1813. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Trabalho
Cota: 5-10-12|BGUC

[285620]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxa de sisa e isenção da contribuição predial (decreto n.º 37 : 225, publicado no boletim oficial n.º 3, de 15-1-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 7-8
Descritores: Macau | Legislação | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[340221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de honorários por serviços clínicos, médico-cirúrgicos de especialidades e de enfermagem : diploma legislativo n.º 4065. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 73, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-64-177|BGUC

[360979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella a que se refere a Portaria d'esta data, das classes em que deve ser feito, a bordo dos vapores mercantes, o abono das passagens a que tenham direito os funcionarios publicos das provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 23 (5 de junho de 1897), p. 300
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371497]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de emolumentos notariais : aprovada por Portaria n.º 1745, de 16 de agosto de 1965 (sup. ao B. O. n.º 33) : revoga a Portaria n.º 1392, de 6 de novembro de 1961. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Portaria
Cota: 5-12-24-57|BGUC

[421222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC

[452414]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Torna-se público o diploma legislativo ministerial que cria no Lobito o Liceu "Almirante Lopes Alves"
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.543 (18 de maio de 1961), p. 12
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Todos os recursos disponíveis da Nação no aspecto tecnico e psico-sociológico vão ser postos ao serviço da intensificação da obra secular do povoamento no Ultramar : lê-se no preâmbulo do diploma que acaba de instituir as Juntas Provinciais de Povoamento
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.644 (30 de agosto de 1961), p. 1, 13-15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Migração de povoamento | Junta Provincial de Povoamento
Cota: B-32/35-0|BGUC