[23669]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao Ultramar : índice / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - XIII, 164 p.
Descritores: Acordo internacional | Africa lusófona | Portugal
Cota: 23908|Soc. Geog. Lx.

[30615]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do Ultramar
In: Ultramar. - Vol. IV, nº 13/14, (Jul/Dez.1963), p. 211/247
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Lei Orgânica | Países e Territórios Ultramarinos | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[81062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vencimentos dos militares do exército, da armada e da força aérea em serviço nas provincias ultramarinas (decreto-lei nº 44864 de 26 de janeiro de 1963). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 17 p. : il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Forças armadas
Cota: 8695|IICT

[96757]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Unidade aduaneira nacional
In: Estudos ultramarinos : política.- vol. 2 (1960), p. 57-85
Descritores: África Lusófona | Portugal | União aduaneira | Legislação
Cota: 186|IICT

[101078]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Transporte de aèrogramas isentos de porte e sobretaxas expedidos pelos militares em serviço no ultramar
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Transporte aéreo | África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[102609]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Transporte de aèrogramas isentos de porte e sobretaxas expedidos pelos militares em serviço no ultramar
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Transporte aéreo | África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[132945]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao ultramar / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1942-. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[150038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - Ano IV, vol. IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 211-247
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[163032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Mão-de-obra | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[258133]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas : regulamento geral aprovado pelo decreto no 951, de 14 de Outubro de 1914. - Lisboa : Imp. Nacional, 1914. - 103 p. ; 23 cm. - O trabalho dos índigenas nas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Índia, Timor....
Descritores: Portugal | Índia | África | Colonialismo | Legislação | Código do trabalho
Cota: 7-36-5-68|BGUC

[265599]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas telefónicas : aprovadas pelo decreto provincial n.º37/74 de 31 de Dezembro / compil. Pedro Sá da Silva. - Macau : Imprensa Nacional, 1975. - 13 p. ; 25 cm. - As taxas telefónicas em Macau.
Descritores: Macau | Telefone | Taxa representativa
Cota: 6-25-25-68|BGUC

[269406]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas de licenças camarárias do concelho de S. Tomé. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-10A-2|BGUC

[269446]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Território de Manica e Sofala : sua passagem a administração directa do estado : decreto-lei n.º 31:896. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Governo
Cota: 5-10-25|BGUC

[285545]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tratamento alfandegário dado pela metrópole às mercadorias originárias de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 174
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285620]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxa de sisa e isenção da contribuição predial (decreto n.º 37 : 225, publicado no boletim oficial n.º 3, de 15-1-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 7-8
Descritores: Macau | Legislação | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[288101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[322661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Timor : assistencia : D. L. n.º 72 : diploma legislativo no. 72. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 17-21
Descritores: Timor | Lei | Governo | Salário | Serviço postal | Alfândega | Imposto
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[334657]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Transferência de verbas nos orçamentos coloniais
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4535 (6 de setembro de 1928), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Orçamento do Estado | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[343359]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratado de Amizade e Comércio entre Portugal e o Império da China, assinado pelos respectivos plenipotenciários em 1 de Dezembro de 1887. - Macau : Imprensa Nacional, 1949. - [30] p.
Descritores: História | Portugal | China
Cota: 327(512.318)/TRA|FO

[347155]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao Ultramar : índice / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - XIII, 164 p.
Descritores: Acordo internacional | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6|BNU

[421262]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tributos especiais : quotizações para o Fundo de Desemprego, Imposto para a Defesa e Valorização do Ultramar, Imposto de Comércio e Indústria : (legislação e notas) / comp. e anot. António Manuel Cardoso Mota. - Coimbra : Atlântida Editora, 1974 (Pedrulha : Atlântida Editora, 1974. - 140, [1] p. : il. ; 23 cm. - Biblioteca jurídica. 70)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imposto
Cota: 5-46-75|BGUC

[452306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Vai ser publicado esta semana o diploma ministerial que fixa as providências necessárias à valorização do comércio cafeeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.500 (5 de abril de 1961), p. 3
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452511]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tomam-se oficialmente medidas de especial interesse para os funcionários judiciais que prestam serviço no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.581 (27 de junho de 1961), p. 3, 10
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pessoal judiciário
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458457]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Um decreto sobre a equiparação de habilitações literárias dos naturais do Estado da India
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.252 (19 de maio de 1963), p. 12, 11
Descritores: Índia | Nível de ensino
Cota: B-32/35-0|BGUC