[261649]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1922?]. - 83 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 5-35-20|BGUC

[418021]   
SEQUEIRA, Adilson de Jesus Manuel
Planeamento e gestão fiscal em Angola : reforma tributária / Adilson Sequeira ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 72 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Fiscalidade
Cota: 10-(001)-3-17-44|BGUC

[101043]   
CARVALHO, J. de
Pleitos tributários / J. de Carvalho
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 23 (Setembro 1963), p. 187-188
Descritores: África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[173725]   
FREDERICO, Manuel
Política económica e imposto único em Cabo Verde / Manuel Frederico
In: A semana. - Ano I, nº 2 (1991), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Política económica | Imposto | Fiscalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[20285]   
CARREIRA, António
População autóctone segundo os recenseamentos para fins fiscais / António Carreira
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XVI, nº 61 (Janeiro 1961), p.103-124.
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone | Grupo étnico | Recenseamento da população | Fiscalidade | Divisão administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[48635]   
Posse da nova direcção geral e do conselho fiscal da AIM
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 2, nº 7 (Jul.1969), p. 237/239
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Sector Industrial | Associação
Cota: 1381|LNEC

[352192]   
PESSANHA, Luís
Promoção do investimento lusófono na China e o papel de Macau : algumas ideias sobre o comércio externo e regime fiscal da RAEM / Luís Pessanha
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 361-376
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Fiscalidade | Direito fiscal | Convenção fiscal | Acordo comercial
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[45613]   
Angola. Junta Provincial de Povoamento
Quem fiscaliza quem ? / Junta Provincial de Povoamento de Angola. - 2º ed. - Luanda : Junta Provincial de Povoamento de Angola, 1966. - Pag. var.
Descritores: Angola | Fiscalidade
Cota: 12556|SHIP

[55133]   
BAHL, Roy
Reestructuring local government finance in developing countries : lessons from South Africa / ed. Roy Bahl, Paul Smoke. - Cheltenham ; Northampton : Edward Elgar, 2003. - XIV, 309 p. - Studies in fiscal federalism and state-local finance)
Descritores: Fiscalidade | Finanças locais | Economia fiscal | Imposto local | Reforma fiscal | África do sul | África meridional
Cota: EA.AAU 2 Res (BCEA)|ISCTE

[374717]   
Reestructuring local government finance in developing countries lessons from South Africa / ed. Roy Bahl, Paul Smoke. - Northampton : Cheltenham Edward Elgar, 2003. - XIV, 309 p. ; 22 cm
Descritores: Fiscalidade | Reforma | África
Cota: EA.AAU 2 Res|ISCTE

[154383]   
CARVALHO, Virgílio de
Reforma tributária de Angola : impostos directos. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição predial urbana. Reforma tributária de Angola : impostos directos : a contribuição industrial.Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto sobre as explorações. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto profissional. Reforma tributária de Angola : impostos directos : o imposto complementar sobre os rendimentos : regulamento anotado com toda a legislação complementar / Virgílio de Carvalho. - Edição do autor. - Luanda : Imprensa Nacional, 1950. - 120, 198, 282, 119, 143, 203 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto | Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Fiscalidade
Cota: 1173/2004|AHSTP

[72471]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Reforma Tributária da Guiné : Anotada / Anotado [por] Cláudio do Amaral Galiano Anot.. - Bolama : Imprensa Nacional, 1962. - 289 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Imposto | Fiscalidade
Cota: 35.077.6:336.2(665.7-52)|BP|INEP

[42588]   
Regime tributário e sua influência na situação económica e financeira de Angola / Organismos de coordenação económica [de] Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº24 (Mai.-Jul.1955), p.97-104 :il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[58531]   
Regime tributário e sua influência na situação económica e financeira de Angola / Organismos de coordenação económica [de] Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 24 (Mai.-Jul.1955), p. 97-104 :il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Trocas comerciais
Cota: 93|ISCSP

[202007]   
SAMPAYO E MELLO, Lopo Vaz de
Regime tributário indigena no Congo Belga / Lopo Vaz de Sampayo e Mello. - 23º e 24º ano
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1922-1923), p. 323-261
Descritores: Zaire | Anuário | Fiscalidade
Cota: PP85|AHM

[149763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR

[102586]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[297421]   
Regulamento geral da administração da fazenda / anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[24176]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24471]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[158161]   
Relações sociais : 3. O problema da escravatura : 3.3. Exportação de escravos para o Brasil no período de 1807 a 1826 : 3.3.3. Encargos fiscais e processo de pagamento
In: Relações entre Angola e Brasil : (1808-1830) /Manuel dos Anjos da Silva Rebelo. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - p. 92-95
Descritores: Angola | Brasil | Ciências sociais | Política social | Escravatura | Fiscalidade | Pagamento
Cota: 1039/04|AHSTP

[366348]   
SOUZA, Pedro Henrique Lino de
Relatório e parecer prévio contas do Estado da Bahia / Pedro Henrique Lino de Souza. - Salvador : Tribunal de Contas do Estado da Bahia, 2001. - 68 p. ; 28 cm
Descritores: Finanças públicas | Orçamento do Estado | Contabilidade nacional | Fiscalidade | Direito fiscal | Brasil
Cota: HJ9779.B73.S68 2001|ISEG

[378322]   
Universidade Católica de Angola. Centro de Estudos e Investigação Científica
Relatório económico de Angola 2003 / Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola. - Luanda : Centro de Estudos e Investigação Científica, 2004. - 134 p.
Descritores: Fiscalidade | Política monetária | Balança de pagamentos | Sector económico | Desenvolvimento económico | Angola
Cota: EA.AAU 2 Rel|ISCTE

[149785]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Selo de defesa nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 9 p.. - Diploma legislativo nº 2614, de 10/07/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 15/65|AR

[182149]   
CASTRO, Armando Augusto Gonçalves de Morais e
Sistema tributário ultramarino : com especial aplicação à província de Angola / Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro
In: Actividade Económica de Angola : Revista de Estudos Económicos, Propaganda e Informação. - Nº 28/29 (1951), p. 15-61
Descritores: Finanças locais | Angola | Fiscalidade
Cota: AO, Ac-Ar|AHNCV