[181511]   
ARAÚJO, Rui
Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 189-203
Descritores: Poder judicial | Legitimidade | Estado de Direito | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[182332]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XI, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[182470]   
MARTINS, José A. Lomba
Conflitos africanos e internacionalização dos Direitos do Homem / José Abílio Lomba Martins
In: Áfricana. - Ano VI, nº 11 (1992), p. 129-177
Descritores: África | Direitos do Homem | Conflito social
Cota: PT Ad-An|AHNCV

[183213]   
CABRAL, Roque
Ano Internacional dos Direitos Humanos, 1998 / Roque Cabral
In: Brotéria : Cultura e Informação. - ISSN 0870-7618. - Vol. 146, nº 6 (1998), p. 11-18
Descritores: Portugal | Direito humanitário internacional | Direitos do Homem
Cota: PT BU-FO|AHNCV

[183809]   
LOPES, Felisberto Vieira
Direitos humanos e democracia : a constituição e a garantia dos direitos fundamentais / Felisberto Vieira Lopes
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 23-43
Descritores: Direitos do Homem | Democracia | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[184205]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
O direito na nova sociedade / David Hopffer Almada
In: Unidade e Luta : Orgão de Informação da Comissão Nacional de Cabo Verde. - Nº 2, II série (1980), p. 21-27
Descritores: Estado | Direito civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[184651]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do Direito português / Renato Pereira Gonçalves
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - Nº 27 (1935), p. 39-54
Descritores: Sistema judiciário | Portugal
Cota: IN, A-Z|AHNCV

[186251]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade de bens | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV

[187849]   
MACEDO, Jorge Borges de, 1921-1996
Não temos o direito de desistir / Jorge Borges de Macedo
In: Prelo. - nº 1 (Out. - Dez. 1983), p. 7-10
Descritores: Portugal | História | Identidade cultural
Cota: PP1364|AHM

[188374]   
ROMANO, Rui
O direito do mais forte / Rui Romano
In: África Hoje. - nº 119 (Jul. 1998), p. 66
Descritores: África | Filosofia
Cota: PP936|AHM

[189135]   
PEREIRA, António Mario
Direitos humanos : um assunto Áfricano / António Mario Pereira. - Possue ilustrações
In: África Hoje. - Ano. 3, nº 23 (Abr. - Maio 1987), p. 6-7
Descritores: África | Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM

[189897]   
Estado de direito é o quê?. - Autor não identificado
In: Novo MoçAmbiente. - Nº 16 (Jul. 197), p. 10-11
Descritores: África lusófona | Moçambique | Estado de Direito
Cota: PP1490|AHM

[190058]   
Direita sul-africana na hora das decisões. - Autor não identificado. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 40 (Dez. 1993), p. 8
Descritores: África Meridional | África do Sul | Coligação política
Cota: PP1346|AHM

[190842]   
Notícias Áfricanas
Direito humanos em África / Notícias Áfricanas
In: Notícias Áfricanas. - nº 22 (8 Ago. 1993), p. 8
Descritores: África | Direitos humanos
Cota: PP1346|AHM

[193252]   
Simpósio sobre direitos humanos em Bissau. - il
In: África Hoje. - Nº 70 (Mar. 1994), p. 21
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Direitos do indivíduo
Cota: PP936|AHM

[194363]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Por uma concepção multicultural de direitos humanos / Boaventura de Sousa Santos. - Possui bibliografia.
In: Crítica de Ciências Sociais : Identidades. - Nº 48 (Jun. 1997), p. 11-32
Descritores: Literatura | Direitos do Homem
Cota: PP958|AHM

[196364]   
SALOMÃO, Alda
O papel do direito no processo de gestão sustentável do ambiente / Alda Salomão. - Continuação do nº 1 (1996).
In: Moçambiente. - Nº 2 (1996), p. 1-2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ciências da vida | Ecologia | Protecção do ambiente | Política do ambiente
Cota: PP1490|AHM

[196370]   
SALOMÃO, Alda
O papel do direito no processo de gestão sustentável do ambiente / Alda Salomão. - Ilustrado.. - Continua no nº 2 (1996).
In: Moçambiente. - Nº 1 (1996), p. 1-2
Descritores: África Meridional | Moçambique | Ciências da vida | Ecologia | Política do ambiente | Protecção do ambiente
Cota: PP1490|AHM

[197880]   
CARDOSO, Albérico
Direitos Humanos : Burundi repressão atinge católicos e hutus. - il.
In: África Hoje. - Nº 25 (Jul. 1987), p. 41-42
Descritores: Direitos do Homem | Catolicismo
Cota: PP 936|AHM

[198652]   
PUREREZA, José Manuel
Globarização e direito internacional : da boa vizinhança ao património comúm da huimanidade / José Manuel Purereza. - Possui bibliografia
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 36 (Fev. 1993), p. 9-26
Descritores: Política | Globalização | Direito internacional
Cota: PP962|AHM

[199131]   
Mandela cede à direita. - Tirado da revista "Público", 17/02/94
In: Notícias Áfricanas. - nº 48 (2-27 de Fev.1994), p. 8
Descritores: África do Sul | Eleição | Crise política
Cota: PP1346|AHM

[199338]   
COISSORO, Narana
As instituições do direito costumeiro Negro-Áfricano / Narana Coissoro
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África | Direito | Direito Civil
Cota: PP54|AHM

[201493]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Junta de investigações do ultramar. - Lisboa, Portugal : Junta de investigações do ultramar, 1964. - Contém um quadro ; 25,5cm. - Estudos de ciências políticas e socias. 73 e 74)
Descritores: África lusófona | Política pautal
Cota: PP694|AHM

[201933]   
SILVA, Antaro Josué de Vasconcelos e
Dos valores fundamentais da cultura Lusíada às teoricas concepções universais dos direitos do homem / Antaro Josué de Vasconcelos e Silva. - Contém bibliografia e resumo em inglês. Trabalho apresentado à Sociedade de Altos Estúdios Internacionais de Madrid, Junho de 1972
In: Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 91, nº 7-9, nº 10-12 (1973), p. 269-280
Descritores: Europa | Portugal | Direitos do Homem
Cota: PP32|AHM

[202087]   
COISSOVÓ, Narana
Os princípios fundamentais do direito ultramarino português / Narana Coissovó. - Lição proferida aos componentes do curso de promoção à oficial superior, na base aérea nº 1, em 25 de Outubro de 1965
In: Estudos Políticos e Sociais. - Vol. 4, nº 1 (1966), p. 77-96
Descritores: Portugal | Direito civil
Cota: PP54|AHM