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[149338]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1972
. - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Estatuto político
Cota:
AP 6/72|AR
[149339]
PORTUGAL
. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto jurídico
Cota:
AP 12/72|AR
[149340]
PORTUGAL
. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto jurídico
|
Sector agrícola
Cota:
AP 13/62|AR
[149343]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques
. -
Lourenço Marques
:
Minerva central
,
1963
. - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Estatuto jurídico
|
Câmara de comércio e indústria
Cota:
AP 15/63|AR
[149352]
PORTUGAL
. Inspecção Geral do Fomento
Estatutos da Cooperativa Agrícola do Limpopo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1961
. - 48 p.. - Portaria nº 15225, de 12/08/1961
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Sector agrícola
Cota:
AP 22/61|AR
[149364]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1963
. - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Estatuto político
Cota:
AP 12/63|AR
[149403]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1961
. - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto jurídico
Cota:
AP 31/60|AR
[149424]
PORTUGAL
. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto jurídico
Cota:
AP 51/62|AR
[149425]
PORTUGAL
. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Minerva central
,
1962
. - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto jurídico
Cota:
AP 50/62|AR
[149636]
PORTUGAL
. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror
. -
Lourenço Marques
:
Minerva central
,
1961
. - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto jurídico
Cota:
AP 34/61|AR
[149720]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Estatuto jurídico
Cota:
AP 14/62|AR
[149723]
Estatutos da fábrica de tintas do Ultramar
. -
Lourenço Marques
:
[S.n.]
,
1960
. - 15 p.
Descritores:
Moçambique
|
Indústria química de base
Cota:
AP 19/60|AR
[149730]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos avicultores de Manica e Sofala, S.C.A.R.L.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1966
. - 23 p.. - Portaria nº 19296, de 12/03/1966
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Avicultura
Cota:
AP 31/66|AR
[149758]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1961
. - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Fruto tropical
Cota:
AP 13/61|AR
[149759]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1961
. - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Direito do trabalho
Cota:
AP 14/61|AR
[149782]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1966
. - 17 p.. - Portaria 19:079, de 8/01/1966
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Estatuto jurídico
Cota:
AP 24/66|AR
[149793]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos
. -
2ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1957
. - 334 p.. - Decretos 40:708 e 40:709 de 31/07/1956
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Administração e remuneração do pessoal
Cota:
AP 7/57|AR
[149799]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube africano de Nampula
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1964
. - 20 p.. - Portaria nº 17955, de 22/08/1964
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 5/64|AR
[149800]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 18 p.. - Portaria nº 18372, de 20/02/1965
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 24/65|AR
[149802]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Beneficiência Campanha Amigos dos Pobres
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1966
. - 29 p.. - Portaria nº 18913, de 2/10/1965
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Organização de beneficiência
Cota:
AP 25/66|AR
[150039]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
In:
Ultramar. - Ano V, vol. V, nº 15 (1964), p. 203-220
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
APP 1|AR
[150066]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do estado português de Angola
. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
In:
Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 180-199
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
APP 1|AR
[150067]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique
. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In:
Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
APP 1|AR
[150072]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné
. - Decreto nº 542/72, de 22 de Dezembro
In:
Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (2º trim. 1973), p. 120-138
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
Cota:
APP 1|AR
[150073]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
. - Decreto nº 543/72, de 22 de Dezembro
In:
Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (1º trim. 1973), p. 139-156
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
Cota:
APP 1|AR
[150106]
Câmara do Comércio de Lourenço Marques
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques
/ Câmara do Comércio de Lourenço Marques. -
Lourenço Marques
:
Minerva Central
,
1959
. - 14 p. : il.
Descritores:
Moçambique
|
Regulamentação comercial
Cota:
AP 12/59|AR
[150116]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1973
. - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Administração regional
Cota:
AP 3/73|AR
[150125]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos naturaise de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 23 p. : il., mapas. - Portaria nº 16134, de 2/6/1962
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 6/62|AR
[150191]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1971
. - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
Cota:
AP 3/71|AR
[150204]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
/ Ministério do Ultramar. -
2ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 29 p.. - Decreto nº 45375, de 22 de Novembro de 1963
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 9/65|AR
[150221]
PORTUGAl
. Ministério das Finanças do Ultramar
Projecto dos estatutos do Banco de Crédito Comercial e Industrial, S. A. R. L.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 11 p.
Descritores:
Moçambique
|
Banco Mundial
|
Estatuto Jurídico
Cota:
AP 76/65|AR
[150262]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques
. -
Lourenço Marques
:
Minerva Central
,
1966
. - 16 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 67/66|AR
[150271]
PORTUGAL
. Leis, decretos etc
Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda
. -
Luanda
:
Imprensa nacional de Angola
,
1964
. - 20 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Organização desportiva
Cota:
AP 82/64|AR
[150359]
PORTUGAl
. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino
. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1966
. - 179 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
Cota:
AP 64/66|AR
[150360]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1966
. - 259 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
Cota:
AP 63/66|AR
[150364]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1962
. - 23 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
indústria Pesqueira
Cota:
AP 86/62|AR
[150365]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1963
. - 35 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Administração Pública
Cota:
AP 60/63|AR
[150371]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara dos despachantes oficiais de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1966
. - 36 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Trocas Comerciais
Cota:
AP 59/66|AR
[150372]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1966
. - 19 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Indústria Pesqueira
Cota:
AP 60/66|AR
[150374]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1966
. - 205 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Administração Pública
Cota:
AP 61/66|AR
[150413]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 49 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
AP 19/72|AR
[150414]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1964
. - 40 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
AP 54/64|AR
[150415]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 45 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
legislação
Cota:
AP 18/72|AR
[150418]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 51 p.
Descritores:
legislação
|
Moçambique
Cota:
AP 8/72|AR
[150419]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Guiné
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 46 p.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
Cota:
AP 13/72|AR
[150420]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1963
. - 30 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
Cota:
AP 46/63|AR
[150448]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação do Jardim Zoológico de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 16 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Tempos Livres
Cota:
AP 54/65|AR
[150449]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos do grupo Desportivo Sociedade Ultramarina de Tabacos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 16 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
tempos Livres
Cota:
AP 55/65|AR
[150451]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube de golfe da Polana
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1963
. - 18 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Organização Desportiva
Cota:
AP 65/63|AR
[151347]
TELLES, Inocêncio Galvão
Para um estatuto da Educação Nacional
: comunicação feita em 16 de Dezembro de 1966 / Inocêncio Galvão Telles. -
Lisboa
:
Ministério da Educação Nacional
,
1966
. - 47 p. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Política da educação
|
Estatuto jurídico
Cota:
666/2004|AHSTP
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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