[70121]   
Orgão de propaganda regional, de cultura e de turismo
Carta régia de 8 de Fevereiro de 1742, concedendo aos habitantes das ilhas de Cabo-Verde o exclusivo do comércio e resgate na Guiné, desde o Senegal até Serra Liôa / Orgão de propaganda regional, de cultura e de turismo
In: O Jornal Bolamense. - Ano I, Nº 10 (Maio de 1957), p
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Senegal | Serra Leoa | Tráfico de pessoas
Cota: s/cota|INEP

[80934]   
DIAS, Nicolau Lopes
Estágio efectuado na alfândega de Lisboa de 20 de Novembro de 1969 a 17 de Fevereiro de 1970 / Nicolau Lopes Dias. - Lisboa : [s.n.], 1970. - 99 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Política pautal
Cota: 13432|IICT

[100628]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, portaria nº 14826, de 6 de Fevereiro de 1967
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. XI-XII
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[106420]   
OLIVEIRA, José Carlos Ferreira
Notas sobre a flora plactónica do Zambeze colhidas em amostras de rede, de Fevereiro-Março de 1973 / José Carlos Ferreira Oliveira. - Lourenço Marques : Junta de Investigações Cientificas de Moçambique, 1973. - 19, 1 p.
Descritores: Moçambique | Flora | Hidrologia | Espécie marinha
Cota: 5.815|ICP

[134612]   
Representação apresentada à Câmara dos Dignos Pares do Reino pela Companhia de Moçambique em 6 de Fevereiro de 1897. - Lisboa : Typ. da Companhia Nacional, 1897. - Pag. var.
Descritores: Artes do espectáculo | Moçambique
Cota: MOB-1116|BNU

[146100]   
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-1-22/23|BCM

[152569]   
Relação dos habitantes de S. Tomé e Príncipe, tirada pelo ouvidor-geral das mesmas ilhas, Caetano Bernardo Pimentel Castro de Mesquita, 1771/Fevereiro/18, S. António
In: S. Tomé e Príncipe na segunda metade do séc. XVIII / Carlos Filomeno Azevedo Agostinho das Neves. - Lisboa : Instituto de História de Além-Mar ; Funchal : Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração, 1989. - p. 332-333
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-534|AHSTP

[163818]   
OLIVEIRA, João Mendes de
Termo de averiaçam deste prezente mes de Fevereiro de mil e setecentos e dezaseis, 3--2-1716 / João Mendes de Oliveira
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p.177
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[245520]   
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas (decretos nº 41024, de 28 de Fevereiro de 1957 e 41026, de 9 de Março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 162 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Pauta aduaneira | Portugal
Cota: RH15188|CLP Goa

[268185]   
Legislação judicial declarada em vigor n'este Estado em virtude do decreto de 20 de Fevereiro último e regimento da justiça que o acompanha. - [S.l. : s.n., 19--]. - 31 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação
Cota: RH7215|CLP Goa

[271388]   
Portugal. Ministério das Colónias
Breve relatório acerca das providencias tomadas e diplomas promulgadas pelo Ministério das Colónias desde 9 de Fevereiro a 2 de Dezembro de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : [s.n.], 1914. - 33 p. ; 22 cm
Descritores: Relatório | Ministério das Colónias | Legislação | Portugal
Cota: RH8323|CLP Goa

[271791]   
Portugal. Ministério das Colónias
Breve relatório acerca das providencias tomadas e diplomas promulgadas pelo Ministério das Colónias desde 9 de Fevereiro a 2 de Dezembro de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Typographia "A Editora Limitada", 1914. - 33 p. ; 22 cm
Descritores: Relatório | Ministério das Colonias | Legislação | Portugal
Cota: RH8323|CLP Goa

[272814]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1062 de 11 de Fevereiro de 1939, estabelecendo a nova orgânica dos serviços de fazenda de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-35-17|BGUC