[84984]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964. - reforça uma verba a fim de se proceder à ampliação do refeitório dos trabalhadores nº 1
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 259
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Transferência de Verba
Cota: 2218|IICT

[84986]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial de Moçâmedes para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85005]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13231 de 4 de Abril de 1964. - orçamento do Fundo de Acção Social no Trabalho de Angola para 1964
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 188/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[85045]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963. - aprova o regulamento do Fundo de Assistência Sanitária
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 246/250
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Legislação Sanitária
Cota: 2218|IICT

[85049]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963. - regulamenta a prestação de provas de aptidão para os artistas incritos ou que venham a inscrever-se na inspecção de espectáculos para a apresentação em espectáculos e divertimentos
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Ensaio
Cota: 2218|IICT

[85052]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963. - regulamenta os preceitos do código do trabalho rural quanto ao regime alimentar do trabalhador
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 262/267
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[85069]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12819 de 20 de Junho de 1963. - Altera o quadro do pessoal do cofre de previdência dos funcionários públicos de Angola
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 227/228
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Dimensão da Empresa
Cota: 2218|IICT

[85072]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85101]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189/191
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[86674]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970. - Distribui várias verbas do orçamento geral da província de Angola para o ano económico de 1970, pelas delegações do instituto do trabalho, previdência e acção social de Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 194- 196
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba
Cota: 2218|IICT

[86687]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 16680 de 12 de Janeiro de 1970. - Aprova o orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1970
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 221- 229
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[86689]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970. - Autoriza a constituição do grémio distrital dos comerciantes de materiais de construção e ferragens, ferramentas e artigos de drogaria de Luanda
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 231- 232
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Associação | Corporativismo
Cota: 2218|IICT

[88124]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 715 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede da Secção Distrital dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233-234
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba | Edifício | Sindicato | Condutor | Indústria Ferroviária
Cota: 2218|IICT

[88126]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento de Fundo para a construção do edifíco-sede do Grémio dos Indústriais de Transportes Automóveis da Província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Edifício | Indústria Automóvel | Mão-de-obra
Cota: 2218|IICT

[92662]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17503 de 12 de Fevereiro de 1971. - Define as competências dos Secretários Geral e Provincial. revoga as portarias nº 15015, 16441 e 18866, respectivamente de 19 de Junho de 1967, 8 de Outubro de 1969 e 13 de Abril de 1970
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 185-190
Descritores: África Lusófona | Legislação | Competência Institucional | Portaria
Cota: 2218|IICT

[92665]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 8/71 de 16 de Novembro de 1971. - Manda publicar nas províncias ultramarinas o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público terem sido trocados em Brasília os instrumentos de ratificação do acordo de providência social entre os governos de Portugal e da républica federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 17 de outubro de 1969
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 183-184
Descritores: África Lusófona | Legislação | Portaria | Segurança Social | Brasil | Acordo Internacional
Cota: 2218|IICT

[92668]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971. - Subdelega várias competências no presidente do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 171
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Competência Institucional | portaria
Cota: 2218|IICT

[95249]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972. - Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto Lei nº 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção nº 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182-183
Descritores: África Lusófona | Contrato de Trabalho | Acordo Internacional de Trabalho | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[95254]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Portaria nº 377/72 de 5 de Julho de 1972. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, com alterações, o Decreto nº 43188 de 23 de Novembro de 1960, que criou a medalha de mérito corporativo e do trabalho
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213-214
Descritores: África Lusófona | Portaria | Legislação | Trabalho | Distinção Honorífica
Cota: 2218|IICT

[95258]   
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95265]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972. - Aprova o terceiro orçamento suplementar ao ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola para o ano económico de 1972
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 237-239
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[95268]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973. - Insere várias disposições relativas ao provimento dos lugares criados e de promoção de pessoal técnico da secretaria e auxiliar da inspecção do trabalho
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 241-246
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Inspecção do Trabalho | Quadro
Cota: 2218|IICT

[95272]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973. - Determina que assume as funções de responsável pelos artigos de material, mobiliário, utensílios e cobrança de emolumentos, o funcionário do quadro de secretaria mais categorizado e mais antigo na falta de Chefe de Secção nas delegações distritais privativas do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 251-252
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Organismo Público | Delegação de Poderes
Cota: 2218|IICT

[95274]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores: Angola | Corporativismo | Sindicato | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95278]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Formação Profissional
Cota: 2218|IICT