[40550]   
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores: Angola | Legislação | Sector Secundário | Indústria da Construção Civil
Cota: 33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.

[43265]   
Regulamento do prémio nacional de cultura e artes
In: Afroletras. - n. 5 (2000), p 52-53
Descritores: Angola | Cultura | Artes
Cota: 23600|SHIP

[44007]   
Regulamento da instrução primária na província da Guiné. - Bolama, 1918. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Guiné-Bissau
Cota: 23435|SHIP

[44009]   
Regulamento do serviço telegráfico nacional nas colónias portuguesas. - Luanda, 1916. - 82 p.
Descritores: Regulamento | Telégrafo | África lusófona
Cota: 23555|SHIP

[44011]   
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Luanda : Imprensa Nacional, 1932. - 29 p.
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Angola
Cota: 23437|SHIP

[44013]   
Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé. - Lisboa, 1901. - 61 p.
Descritores: Regulamento | Circuito Aduaneiro | São Tomé e Príncipe
Cota: 26666|SHIP

[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[44017]   
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 34556|SHIP

[44019]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP

[44021]   
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 33778|SHIP

[44023]   
Regulamento geral do Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas. - Lisboa, 1862. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas | África lusófona
Cota: 35537|SHIP

[44025]   
Regulamento para a Comissão de Pautas da Província de Cabo Verde. - , 1880. - 2 p.
Descritores: Regulamento | Comissão de Pautas da Província de Cabo Verde | Cabo Verde
Cota: 24455|SHIP

[44027]   
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Angola
Cota: 25660|SHIP

[44029]   
Regulamento do ensino profissional na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 37 p.
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: 34566|SHIP

[44031]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas. - Lourenço Marques, 1916. - 16 p.
Descritores: Bebida alcoólica | Regulamento | Moçambique
Cota: 45455|SHIP

[44033]   
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1946. - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 36690|SHIP

[44035]   
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 16 p.
Descritores: Montepio Ferroviário | Angola
Cota: 25668|SHIP

[44037]   
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 76 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Angola
Cota: 36576|SHIP

[44039]   
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 84 p.
Descritores: Faróis | Regulamento | Angola
Cota: 24569|SHIP

[44041]   
Regulamento para o exercício da caça. - Lourenço Marques, 1909. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Moçambique
Cota: 24787|SHIP

[44043]   
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, 1880. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 56627|SHIP

[44045]   
Regulamento para as residências da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 12 p.
Descritores: Regulamento | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: 75757|SHIP

[44047]   
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1880. - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: 245256|SHIP

[44049]   
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, 1928. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: 55669|SHIP

[44051]   
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, 1908. - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 77880|SHIP