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[40550]
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1972
. - 23 p.. - Portaria nº 678/71. Decreto Lei 582/70
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Sector Secundário
|
Indústria da Construção Civil
Cota:
33-g-1-vol 8|Soc. Geog. Lx.
[42815]
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In:
Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores:
Angola
|
Utilização da terra
|
Urbanismo
Cota:
24560|SHIP
[43265]
Regulamento do prémio nacional de cultura e artes
In:
Afroletras. - n. 5 (2000), p 52-53
Descritores:
Angola
|
Cultura
|
Artes
Cota:
23600|SHIP
[44006]
Regulamento de identificação dos indigenas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 46 p.
Descritores:
Regulamento
|
População autóctone
|
África lusófona
Cota:
24555|SHIP
[44007]
Regulamento da instrução primária na província da Guiné
. -
Bolama
,
1918
. - 22 p.
Descritores:
Regulamento
|
Ensino primário
|
Guiné-Bissau
Cota:
23435|SHIP
[44008]
Regulamento de revisores de bilhetes
: colónia de Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 52 p.
Descritores:
Regulamento
|
Revisores de bilhetes
|
Angola
Cota:
24556|SHIP
[44009]
Regulamento do serviço telegráfico nacional nas colónias portuguesas
. -
Luanda
,
1916
. - 82 p.
Descritores:
Regulamento
|
Telégrafo
|
África lusófona
Cota:
23555|SHIP
[44010]
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1952
. - 23 p.
Descritores:
Regulamento
|
Trânsito
|
Angola
Cota:
23777|SHIP
[44011]
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 29 p.
Descritores:
Regulamento
|
Funcionário público
|
Angola
Cota:
23437|SHIP
[44012]
Regulamento do Centro de Informação e Turismo
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 54 p.
Descritores:
Regulamento
|
Centro de Informação e Turismo
|
Angola
Cota:
27677|SHIP
[44013]
Regulamento do Circuito Aduaneiro de S. Tomé
. -
Lisboa
,
1901
. - 61 p.
Descritores:
Regulamento
|
Circuito Aduaneiro
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
26666|SHIP
[44014]
Novo regulamento do código da estrada
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 150 p.
Descritores:
Regulamento
|
Código civil
|
Angola
Cota:
78785|SHIP
[44015]
Regulamento do código do trabalho dos indígenas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 77 p.
Descritores:
Regulamento
|
Trabalho
|
População autóctone
|
África lusófona
Cota:
24555|SHIP
[44016]
Regulamento do Conselho de Câmbio em Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 22 p.
Descritores:
Regulamento
|
Conselho de Câmbio
|
Angola
Cota:
245678|SHIP
[44017]
Regulamento do ensino primário infantil e geral
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - 224 p.
Descritores:
Regulamento
|
Ensino primário
|
Ensino
|
Angola
Cota:
34556|SHIP
[44018]
Regulamento florestal da colónia de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 63 p.
Descritores:
Regulamento
|
Florestas
|
Angola
Cota:
23356|SHIP
[44019]
Regulamento geral das edificações urbanas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 65 p.
Descritores:
Regulamento
|
Edifícios
|
Angola
Cota:
34567|SHIP
[44020]
Regulamento geral das estações de caminho de ferro
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 111 p.
Descritores:
Regulamento
|
Transporte ferroviário
|
Angola
Cota:
46677|SHIP
[44021]
Regulamento geral da sanidade urbana
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 51 p.
Descritores:
Regulamento
|
Saneamento
|
Angola
Cota:
33778|SHIP
[44022]
Regulamento geral do Serviço de Pilotagem no Porto de Lourenço Marques
. -
Lourenço Marques
,
1902
. - 22 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço de Pilotagem
|
Instalação portuária
|
Moçambique
Cota:
27755|SHIP
[44023]
Regulamento geral do Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas
. -
Lisboa
,
1862
. - Pag. var.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas
|
África lusófona
Cota:
35537|SHIP
[44024]
Regulamento para o abono de transporte aos funcionários públicos
. -
Bolama
,
1908
. - 12 p.
Descritores:
Regulamento
|
Ajuda social
|
Funcionário público
|
Guiné-Bissau
Cota:
65576|SHIP
[44025]
Regulamento para a Comissão de Pautas da Província de Cabo Verde
. -
,
1880
. - 2 p.
Descritores:
Regulamento
|
Comissão de Pautas da Província de Cabo Verde
|
Cabo Verde
Cota:
24455|SHIP
[44026]
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias
. -
Lourenço Marques
:
[s.n.]
,
1915
. - 26 p.
Descritores:
Regulamento
|
Indústria
|
Moçambique
Cota:
35677|SHIP
[44027]
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Angola
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 102 p.
Descritores:
Regulamento
|
Direito territorial
|
Angola
Cota:
25660|SHIP
[44028]
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1918
. - 100 p.
Descritores:
Regulamento
|
Direito territorial
|
Moçambique
Cota:
367678|SHIP
[44029]
Regulamento do ensino profissional na província de Cabo Verde
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1908
. - 37 p.
Descritores:
Regulamento
|
Ensino profissional
|
Cabo Verde
Cota:
34566|SHIP
[44030]
Regulamento do exercício farmacêutico em Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 63 p.
Descritores:
Indústria farmacêutica
|
Angola
Cota:
23334|SHIP
[44031]
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas
. -
Lourenço Marques
,
1916
. - 16 p.
Descritores:
Bebida alcoólica
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
45455|SHIP
[44032]
Regulamento do fôro privativo dos indigenas
. -
[S.l.
:
s.n.
,
19--]
. - 30 p.
Descritores:
População autóctone
|
Regulamento
|
África lusófona
Cota:
35665|SHIP
[44033]
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas
. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 23 p.
Descritores:
População autóctone
|
Acidente de trabalho
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
36690|SHIP
[44034]
Regulamento dos bairros indígenas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 36 p.
Descritores:
População autóctone
|
Habitação
|
Angola
Cota:
76367|SHIP
[44035]
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 16 p.
Descritores:
Montepio Ferroviário
|
Angola
Cota:
25668|SHIP
[44036]
Regulamento dos serviços administrativos da Marinha de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 32 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviços administrativos
|
Marinha
|
Angola
Cota:
27888|SHIP
[44037]
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 76 p.
Descritores:
Regulamento
|
Imprensa nacional
|
Angola
Cota:
36576|SHIP
[44038]
Regulamento dos serviços de recrutamento militar em Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 197 p.
Descritores:
Recrutamento militar
|
Angola
Cota:
24545|SHIP
[44039]
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 84 p.
Descritores:
Faróis
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
24569|SHIP
[44040]
Regulamento e tabela do imposto do selo
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1945
. - 80 p.
Descritores:
Regulamento
|
Imposto
|
Angola
Cota:
88776|SHIP
[44041]
Regulamento para o exercício da caça
. -
Lourenço Marques
,
1909
. - 24 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caça
|
Moçambique
Cota:
24787|SHIP
[44042]
Regulamento para a fiscalização dos vinhos nacionais entrados para consumo no districto de Lourenço Marques
. -
Lourenço Marques
,
1915
. - 16 p.
Descritores:
Regulamento
|
Fiscalização
|
Vinho
|
Moçambique
Cota:
78786|SHIP
[44043]
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique
. -
Cabo Verde
,
1880
. - Pag. var.
Descritores:
Regulamento
|
Junta de Instrução Pública
|
Cabo Verde
Cota:
56627|SHIP
[44044]
Regulamento para a permutação de fundos
. -
Lourenço Marques
,
1914
. - 13 p.
Descritores:
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
31256|SHIP
[44045]
Regulamento para as residências da província da Guiné
. -
Bolama
,
1906
. - 12 p.
Descritores:
Regulamento
|
Habitação
|
Guiné-Bissau
Cota:
75757|SHIP
[44046]
Regulamento para a Secretaria Geral
. -
Bolama
,
1906
. - 13 p.
Descritores:
Regulamento
|
Secretaria Geral
|
Guiné-Bissau
Cota:
24560|SHIP
[44047]
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1880
. - 6 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço das Oficinas
|
Cabo Verde
Cota:
245256|SHIP
[44048]
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 79 p.
Descritores:
Regulamento
|
Trabalhadores
|
Companhia de Ferro de Benguela
|
Angola
Cota:
23455|SHIP
[44049]
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial
. -
São Tomé
,
1928
. - 20 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço do Cadastro Predial
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
55669|SHIP
[44050]
Regulamento para o Serviço de Conservação de Estradas da Província de Cabo Verde
. -
,
1880
. - 2 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço de Conservação de Estradas
|
Cabo Verde
Cota:
47678|SHIP
[44051]
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas
. -
Lourenço Marques
,
1908
. - 108 p.
Descritores:
Regulamento
|
Serviço de Correspondências Telegráficas
|
Moçambique
Cota:
77880|SHIP
[44779]
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In:
Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores:
Angola
|
Utilização da terra
|
Urbanismo
Cota:
24560|SHIP
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