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[273472]  Show Record 

Discurso sobre o projecto das concessões de terrenos no ultramar na sessão de 2 de Abril de 1901 / Telles de Vasconcellos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | História | Território ultramarino
Cota: 7-56-16-8|BGUC
[287212]  Show Record 

Comunidade de Calapor, a proposito do reservatorio de Bondvol, expropriação de terrenos para elle, despesas da sua construcção e caminho para serem conduzidos os materiaes ao sitio das obras / Joaquim Vicente Dias. - [S.l. : s.n.], . - 3 p.
Descritores: Expropriação | Despesa
Cota: P1202|CLP Goa
[287860]  Show Record 

Comunidade de Calapor, a proposito do reservatorio de Bondvol, expropriação de terrenos para elle, despesas da sua construcção e caminho para serem conduzidos os materiaes ao sitio das obras / Joaquim Vicente Dias. - [S.l. : s.n.], . - 3 p. + 25 cm
Descritores: Expropriação | Despesa | India
Cota: P1202|CLP Goa
[290196]  Show Record 

Comunidade de Calapor, a proposito do reservatorio de Bondvol, expropriação de terrenos para elle, despesas da sua construcção e caminho para serem conduzidos os materiaes ao sitio das obras / Joaquim Vicente Dias. - [S.l. : s.n.], . - 3 p. + 25 cm
Descritores: Irrigação | Agua | India
Cota: P1202|CLP Goa
[298255]  Show Record 
Estabelicimento das condicoes em que o indigena agricultor se pode tornar proprietario de pequenos lotes de terreno e a forma expedita de lhe ser titulada a posse. - Lisboa : Empresa do Anuario Comercial, . - 12 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Acta de reunião
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[308131]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime provisório para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado por decreto de 9 de julho de 1909. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 127 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 347.41
Cota: CEHU-3307|IICT
[349632]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento : Imposto sobre Terrenos Não Aproveitados. - [S.l. : s.n.], ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-86-119|BGUC
[360908]  Show Record 
Há necessidade urgente de utilizar na construção de escolas os terrenos para tal fim reservados pelo nosso Município : afirmou o Vereador Sr. Jaime Amorim. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1538 (17 de outubro de 1959), p. 1-2
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Administração local | Ensino | Aluno | Professor | Estatística | Propriedade pública
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[424563]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC
[462509]  Show Record 
Ofício n.º 14 do secretário-geral Pinto de Balsemão para o chefe do Ambriz, sobre a concessão de terrenos (27 de junho de 1868). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
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