[23864]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao ultramar / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1942-. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: 54636|Soc. Geog. Lx.

[82886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- vol. IV, nos 13/14 (Julho - Dezembro de 1963), p. 211- 247
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica | Legislação
Cota: 398|IICT

[100933]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP

[102468]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP

[132751]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao Ultramar : índice / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - XIII, 164 p.
Descritores: Acordo internacional | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6|BNU

[150038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Texto definitivo da lei orgânica do ultramar
In: Ultramar. - Ano IV, vol. IV, nº 13/14 (Jul/Dez. 1963), p. 211-247
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR

[163032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Mão-de-obra | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[258107]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabellas de emolumentos dos funccionarios e empregados administrativos, concelhios e parochiais no Estado da India, a que se refere o decreto de 25 de Novembro de 1897. - [Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1897]. - 3 p. a 2 colns ; 24 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Recurso do pessoal
Cota: 1-(11A)-38|BGUC

[262232]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Taxas de licenças camarárias do Concelho de S. Tomé : aprovado por portaria provincial nº 36, de 19 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Administração local | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6648|CLP Goa

[269287]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella de portes de encommendas postaes expedidas da província de Moçambique : Outubro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 52 p. ; 33 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[269394]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tarifa geral do ramo "incêndio" para a província de Moçambique : aprovada por despacho do governo-geral de 28 de Fevereiro de 1953. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1953. - 178 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Incêndio
Cota: 5-47-15|BGUC

[269407]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas postais, telegráficas e telefónicas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1938. - 10 p. ; 22 cm. - Aprovadas por portaria provincial n.º 174, de 24 de Jan. de 1938.
Descritores: Legislação | Serviço postal | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-35-9|BGUC

[269530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1813. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Trabalho
Cota: 5-10-12|BGUC

[285545]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tratamento alfandegário dado pela metrópole às mercadorias originárias de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 174
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285620]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxa de sisa e isenção da contribuição predial (decreto n.º 37 : 225, publicado no boletim oficial n.º 3, de 15-1-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 7-8
Descritores: Macau | Legislação | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[288101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[322661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Timor : assistencia : D. L. n.º 72 : diploma legislativo no. 72. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 17-21
Descritores: Timor | Lei | Governo | Salário | Serviço postal | Alfândega | Imposto
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[340222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas de reintegração e amortização em vigor no Estado de Angola : portaria n.º 755/72. - Porto : Porto Editora, Lda., imp. 1973 (Porto : Tipografia Bloco Gráfico, 1973. - XV, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-3-20-19|BGUC

[346880]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[360979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella a que se refere a Portaria d'esta data, das classes em que deve ser feito, a bordo dos vapores mercantes, o abono das passagens a que tenham direito os funcionarios publicos das provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 23 (5 de junho de 1897), p. 300
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[421262]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tributos especiais : quotizações para o Fundo de Desemprego, Imposto para a Defesa e Valorização do Ultramar, Imposto de Comércio e Indústria : (legislação e notas) / comp. e anot. António Manuel Cardoso Mota. - Coimbra : Atlântida Editora, 1974 (Pedrulha : Atlântida Editora, 1974. - 140, [1] p. : il. ; 23 cm. - Biblioteca jurídica. 70)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imposto
Cota: 5-46-75|BGUC

[452306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Vai ser publicado esta semana o diploma ministerial que fixa as providências necessárias à valorização do comércio cafeeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.500 (5 de abril de 1961), p. 3
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: B-32/35-0|BGUC

[452511]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tomam-se oficialmente medidas de especial interesse para os funcionários judiciais que prestam serviço no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.581 (27 de junho de 1961), p. 3, 10
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pessoal judiciário
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458457]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Um decreto sobre a equiparação de habilitações literárias dos naturais do Estado da India
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.252 (19 de maio de 1963), p. 12, 11
Descritores: Índia | Nível de ensino
Cota: B-32/35-0|BGUC