[141146]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - : A.M., D.L. 1988. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32513 P.|BN|59631

[141556]   
Companhia de Seguros Nauticus
Estatutos / Companhia de Seguros Nauticus (Lourenço Marques). - Lourenço Marques : C.S.N., [19--?]. - 11, [1] p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.C. 25115 P.|BN

[141582]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[141519]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[141592]   
Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique
Estatutos / Lutuosa dos empregados dos correios, telégrafos e telefones da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Telecomunicações | Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Sociedade
Cota: S.C. 32853 V.|BN

[211325]   
CARVALHO, Joaquim Duarte
Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques / Joaquim Duarte Carvalho. - Contém legenda e um quadro ideológico
In: Boletim Municipal. - Nº 4 (1969), p. 19-27
Descritores: África lusófona | Moçambique | Cidade
Cota: PP48|AHM

[347139]   
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , 1948. - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: MOB-2803|BNU

[347141]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: MOB-2805|BNU

[347143]   
Estatutos da Companhia do Búzi. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2807|BNU

[347145]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2809|BNU

[347135]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[331238]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[272909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[316559]   
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[306632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[421911]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, D.L. 1988 ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC

[47298]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[50959]   
MOÇAMBIQUE. Maragra
Estatutos / Maragra. Marracuense Agrícola Açúcareira, SARL.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1964. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Agro-indústria | Sociedade
Cota: s/cota|ISEG

[50977]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[24927]   
Estatuto da administração indígena no território : ano de 1936. - , 1936. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Administração indígena | Moçambique
Cota: 56767||Soc. Geog. Lx.

[23653]   
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , 1948. - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: 45278|Soc. Geog. Lx.

[23655]   
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, 1957. - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: 56237|Soc. Geog. Lx.

[23657]   
Estatutos da Companhia do Búzi. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 95212|Soc. Geog. Lx.

[23659]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 86754|Soc. Geog. Lx.