[97720]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Serviços dos correios, telégrafos e telefones : instruções para a fiscalização de exactore.. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 53 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Correios e telecomunicações
Cota: 8341|IICT

[101822]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de Setembro de 1964. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Notário
Cota: MU 291|ICP

[123209]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
São Tomé e Príncipe : legislação colonial / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1937-1970]. - Pag. var.
Descritores: Colonialismo | Economia | Legislação | Política | Racismo | Trabalho | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: BAC-615|CIDAC

[149785]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Selo de defesa nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 9 p.. - Diploma legislativo nº 2614, de 10/07/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 15/65|AR

[246558]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto nº 43899 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 68 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-9|CIDAC

[265141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operários, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Príncipe e decreto de 29 de Janeiro de 1903. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1903. - 27 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-24-26-114|BGUC

[265143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Principe : decreto de 17 e 29 de Julho de 1909, portaria régia de 22 de Novembro de 1909 e decreto de 9 de Dezembro de 1909. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1909. - 59 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-56-22-28|BGUC

[277235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto nº 43899, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Direito privado | Registo civil | Registo de sociedade | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Ser|ISCTE

[294858]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1892-1894. - XLVII, 544, 999 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1905-1903. - XLIII, 592, 339 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294862]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1895-1896. - L, 544, 513 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294916]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1883-1884. - LVI, 978 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888-1889. - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295029]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : sumário dos diários do governo e legislação portuguesa do ano de 1916. - Lisboa : Tipografia Universal, 1917. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295043]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1927. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1927. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295058]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1924. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1924. - 384, 66 p. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308703]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração telegráfica : despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 151-153
Descritores: Cabo Verde | Governo | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308723]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : despacho n.º 16. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Maio de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 22 (1950), p. 45-46
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : ordens de serviço. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950. Contempla ordens de serviços n.º 64 e n.º 67.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 14-16
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo | Estado
Cota: 10-9-1|BGUC

[308744]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de exploração postal : despacho n.º 1. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 30 (1951), p. 21
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308760]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1951. Fazem parte deste artigo os despachos n.º 28, 29, 30 e 31.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 38 (1951), p. 19-26
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços técnicos : despacho n.º 12. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 68-70
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Radiodifusão | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[322100]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Secção oficial : portarias sobre a "questão confrarial de Varcá". - Semanário publicado no dia 11 de Março de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 27 (1936), p. 285-286
Descritores: Índia | Portaria | Direito canónico | Associação | Religião
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[334832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 43 893, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação
Cota: 5-68-23-129|BGUC

[360965]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Secretaria do Conselho do Almirantado : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 31 (1 de agosto de 1896), p. 345-346
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC