[24477]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola. - Luanda, 1916. - 71 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Angola
Cota: Cxa.4-53|Soc. Geog. Lx.

[24484]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.

[29035]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Regulamento da caixa económica postal / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29042]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p.
Descritores: Legislação florestal | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29046]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas suas munições, pólvoras físicas ou quimicas, substâncias explosivas e artifícies pirotécnicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1956. - 79 p.
Descritores: Armamento | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1956, vol.2, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29053]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamentação da caça | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29056]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamentos disciplinar dos funcionàrios públicos. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 29 p.
Descritores: Função pública | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29061]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial : Quartel General das Forças do Exercito. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 72 p.
Descritores: Legislação | Exército | Angola
Cota: 33_G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29065]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços administrativos da marinha privativa da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1934. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29067]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da caixa de pensões e aposentações do pessoal das alfândegas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1938. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 13|Soc. Geog. Lx.

[29071]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 16 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 17|Soc. Geog. Lx.

[29073]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços da imprensa nacional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 73 p.
Descritores: Imprensa | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29078]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do centro de informação e turismo. - : Imprensa Nacional de Angola, 1959. - 54 p.
Descritores: Turismo | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29100]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Extreno da província de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola. - 38 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação 1962-1967, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[29104]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das cooperativas agricolas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46 p.
Descritores: Cooperativa agrícola | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29106]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 44 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29108]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 93 p.
Descritores: Serviço nacional de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29113]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento das casas de saúde. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 27 p.
Descritores: Política de saúde | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29115]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do comércio de carnes. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - [4], 55 p.
Descritores: Indústria alimentar | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29117]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 17 p.
Descritores: Pecuária | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[29119]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 11 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[40528]   
Estado de Angola
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria nº 533/73 / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 26, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria da construção civil
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.

[56845]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 66- 107
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[81468]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do campeonato provincial de condutores 1970
In: Atca.- nº 49 (Abril 1970), p. 30-31
Descritores: Angola | Automóvel | Desporto | Legislação
Cota: 1297|IICT

[161135]   
Angola. Repartição Central dos Serviços Florestais
Regulamento florestal : aprovado por diploma legislativo nº 2:162, de 20 de Julho de 1949, do Governo-geral de Angola / Repartição Central dos Serviços Florestais. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 63 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Floresta | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-59|AHSTP