[48362]   
PORTUGAL. LNEC
Situação e forma de provimento pessoal superior de nomeação dos quadros do Laboratório de Engenharia de Angola e do Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo de Moçambique. Decreto-Lei nº 48691, de 18 de Novembro de 1968 / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : LNEC, 1969. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Regulamento | Quadro superior | Recrutamento | Nomeação do pessoal
Cota: 56445 - 061.6|LNEC

[48444]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Estradas e Aeródromos
Solicitações sobre tuneis e conduta enterradas. Cálculo de canais de esgotos para Luanda / Divisão de Estradas e Aeródromos. - Lisboa : LNEC, 1968. - 58 p. : 43 fig., il.. - Processo 52/1/2086. Relatório
Descritores: Angola | Via pública e saneamento
Cota: 3978 - 624.131|LNEC

[101067]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Situação dos funcionários públicos : decreto n.º 44660
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 298-299
Descritores: África lusófona | Funcionário público
Cota: MU-PP/14|ICP

[102598]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Situação dos funcionários públicos : decreto n.º 44660
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 298-299
Descritores: África lusófona | Funcionário público
Cota: MU-PP/14|ICP

[149777]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Subsídios de estudo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 1:707, de 24/10/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 13/57|AR

[164429]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Serviço de barragens : divisão de dimensionamento experimental : proc. 42/12/1965. Desenvolvimento de materiais e técnicas para ensaio de modelos geomecânicos : 3º relatório / Ministério das Obras Públicas. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : MOP : LNEC, 1973. - IV, 30, B-I-B-VI, [20 f. c/graf.], A-1-A-3 p. ; 30 cm. - Estudo subsidiado pelo III Plano de Fomento e pela Junta de Investigações do Ultramar
Descritores: Relatório | Obras públicas | Obras de engenharia civil | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-102(3)|AHSTP

[164431]   
Portugal. Ministério das Obras Públicas
Serviço de barragens : divisão de dimensionamento experimental : proc. 42/11/1969. Estudo sistemático de gessos para ensaios de modelos em fase elástica : relatório / Ministério das Obras Públicas. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : MOP : LNEC, 1972. - [6], 11, [14 fl. c/graf.] p. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Obras públicas | Obras de engenharia civil | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-101|AHSTP

[254245]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1917 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-30|BGUC

[254247]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1919 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1920. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-32|BGUC

[254250]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1928 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Papelaria Fernandes, 1929. - 317 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia | Macau | Forças armadas
Cota: 7-36-4-35|BGUC

[254252]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1932 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 343 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-37|BGUC

[258104]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais do estado da Índia : decreto de 21 de Junho de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 65 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Escala de salários
Cota: 7-64-38-42|BGUC

[262266]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação : anos de 1921 a 1930. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9678|CLP Goa

[265208]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province d'Angola : decrét n.º 544/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 52 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-42|BGUC

[265211]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Guinee : decrét n.º 542/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 48 p. ; 19 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-45|BGUC

[265213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Saint-Thomas-et-Prince : decrét n.º 543/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 47 p. ; 19 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-47|BGUC

[265589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politic-administratif de la province de Macao : décret n.º 546/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 47 p. ; 19 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-7-15-46|BGUC

[269256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo : aprovado pelo diploma legislativo n.º 141 de 14 de Novembro de 1940. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1940. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Serviço postal | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[285565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas : diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores: Macau | Imposto sobre o consumo | Tabaco | Importação | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[295092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento à colecção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1847. - XXXI, 698 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[318914]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de Legislacao : 1953. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1955. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-156/7|IICT

[320968]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela do imposto do sêlo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P1691|CLP Goa

[322670]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sistema para a emissão de futuros selos. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1938.
In: Macau filatelica. - Vol. VI, n.º 17 (1938), p. 5-7
Descritores: Macau | Portugal | Lei | Serviço postal
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[393014]   
PORTUGAL. Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
Serviços e estruturas laboratoriais : relatório de zoonoses : 1999 / Laboratório Nacional de Investigação Veterinária. - Lisboa : LNIV, 2000. - 54 f. : il. ; 30 cm
Descritores: Zoonoses | Relatório | Portugal
CDU: 616.993
Cota: M-11/3|IHMT

[424737]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços provinciais de educação : Decreto-Lei n.º 46 447, de 20 de julho de 1965, Decreto-Lei n.º 49 367, de 8 de novembro de 1969, Decreto n.º 346/70, de 23 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 58, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-83|BGUC