[370838]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1883. - p. 257-272 ; 27 cm. - A. 15, nº 17 (11 de Ago.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370855]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1884. - p. 17-32 ; 27 cm. - A. 16, nº 2 (19 de Jan.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370873]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1884. - p. 305-320 ; 27 cm. - A. 16, nº 20 (27 de Set.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370888]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1885. - p. 81-96 ; 27 cm. - A. 17, nº 6 (21 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370905]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1885. - p. 353-368 ; 27 cm. - A. 17, nº 23 (5 de Set.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[455138]   
O direito de fiscalizar o movimento das mercadorias
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 32
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[367276]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1869. - p. 210-224 ; 27 cm. - Nº 14, (11 de Mar..)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[367290]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1869. - p. 434-448 ; 27 cm. - Nº 28, (24 de Jun.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370634]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 129-144 ; 27 cm. - A. 10, nº 7 (2 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370652]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 425-440 ; 27 cm. - A. 10, nº 25 (10 de Ago.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370666]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1877. - p. 49-64 ; 27 cm. - A. 9, nº 4 (6 de Jan.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370684]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1877. - p. 337-352 ; 27 cm. - A. 9, nº 22 (21 de Jul.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370695]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1877. - p. 513-528 ; 27 cm. - A. 9, nº 33 (24 de Nov.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370709]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1879. - p. 185-200 ; 27 cm. - A. 11, nº 12 (17 de Mai.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370720]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1879. - p. 361-376 ; 27 cm. - A. 11, nº 23 (23 de Ago.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370734]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1880. - p. 33-48 ; 27 cm. - A. 12, nº 3 (24 de Jan.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370752]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1880. - p. 337-352 ; 27 cm. - A. 12, nº 22 (7 de Ago.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370770]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1881. - p. 129-144 ; 27 cm. - A. 13, nº 9 (2 de Abr.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370784]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1881. - p. 353-368 ; 27 cm. - A. 13, nº 23 (17 de Set.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370802]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1882. - p. 145-160 ; 27 cm. - A. 14, nº 10 (3 de Jun.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370820]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1882. - p. 433-448 ; 27 cm. - A. 14, nº 28 (23 de Dez.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370834]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1883. - p. 193-208 ; 27 cm. - A. 15, nº 13 (16 de Jun.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370852]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1883. - p. 481-496 ; 27 cm. - A. 15, nº 31 (15 de Dez.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370870]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1884. - p. 257-272 ; 27 cm. - A. 16, nº 17 (16 de Ago.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370884]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1885. - p. 17-32 ; 27 cm. - A. 17, nº 2 (24 de Jan.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU