[23864]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao ultramar / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1942-. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: 54636|Soc. Geog. Lx.

[48398]   
PORTUGAL. LNEC, Núcleo de Obras Subterrâneas
Tratamento automático de resultado da observação de obras subterrâneas e aplicação ás obras subterrâneas da barragem de Cabora Bassa / Núcleo de Obras subterrâneas. - Lisboa : LNEC, 1980. - 11 p. : 29 fig.
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil
Cota: 6747 - 624.121|LNEC

[68509]   
Portugal. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Visita ao Porto de Vale de Cavaleiros (Cabo Verde) : missão solicitada pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação (MNE) / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1979. - 8 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Instalação portuária | Cabo Verde
Cota: 62 CPV|IPAD

[96757]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Unidade aduaneira nacional
In: Estudos ultramarinos : política.- vol. 2 (1960), p. 57-85
Descritores: África Lusófona | Portugal | União aduaneira | Legislação
Cota: 186|IICT

[101078]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Transporte de aèrogramas isentos de porte e sobretaxas expedidos pelos militares em serviço no ultramar
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Transporte aéreo | África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[102609]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Transporte de aèrogramas isentos de porte e sobretaxas expedidos pelos militares em serviço no ultramar
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 306
Descritores: Transporte aéreo | África lusófona | Fiscalidade
Cota: MU-PP/14|ICP

[132945]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao ultramar / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1942-. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[150358]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Vária legislação respeitante a operações bancárias. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 212 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 62/63|AR

[235059]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[269530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1813. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Trabalho
Cota: 5-10-12|BGUC

[285583]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Utilização do porto comercial de Macau por carreiras de navegação aérea : decreto-lei n.º 27:119, publicado no boletim oficial n.º 49 de 5-12-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 192-194
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[288101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[334581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vencimentos do funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4502 (14 de maio de 1928), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[343359]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratado de Amizade e Comércio entre Portugal e o Império da China, assinado pelos respectivos plenipotenciários em 1 de Dezembro de 1887. - Macau : Imprensa Nacional, 1949. - [30] p.
Descritores: História | Portugal | China
Cota: 327(512.318)/TRA|FO

[347155]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao Ultramar : índice / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - XIII, 164 p.
Descritores: Acordo internacional | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6|BNU

[421262]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tributos especiais : quotizações para o Fundo de Desemprego, Imposto para a Defesa e Valorização do Ultramar, Imposto de Comércio e Indústria : (legislação e notas) / comp. e anot. António Manuel Cardoso Mota. - Coimbra : Atlântida Editora, 1974 (Pedrulha : Atlântida Editora, 1974. - 140, [1] p. : il. ; 23 cm. - Biblioteca jurídica. 70)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imposto
Cota: 5-46-75|BGUC

[452414]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Torna-se público o diploma legislativo ministerial que cria no Lobito o Liceu "Almirante Lopes Alves"
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.543 (18 de maio de 1961), p. 12
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[458457]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Um decreto sobre a equiparação de habilitações literárias dos naturais do Estado da India
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.252 (19 de maio de 1963), p. 12, 11
Descritores: Índia | Nível de ensino
Cota: B-32/35-0|BGUC