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[261637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC
[320831]  Show Record 

Indice dos boletins officiaes da provincia da Guiné dos annos de 1897 a 1909 / Manoel Joaquim Gonçalves de Castro. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: P814|CLP Goa
[72439]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Indice das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais : e outros diplomas de carácter permanente. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 22 cm. - Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1919
Descritores: Guiné Portuguesa | Portugal | Legislação
Cota: 342(665.7-52)(083.812)|BP|INEP
[72464]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[294833]  Show Record 

Indice chronológico e alphabético : reportório remissivo / José António Manuel Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : tabelas. pb. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[69864]  Show Record 

Índice de Legislação : Do Ano de 1975 / Augusto César de Miranda e Tolentino. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[26166]  Show Record 
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, . - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.
[26167]  Show Record 
Indice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicados nos Boletins Oficiais da Colónia da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, . - 400 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 31-D|Soc. Geog. Lx.
[26527]  Show Record 

Indice alfabético e cronológico de boletins oficiais de 1930 / Alberto Carlos Germano Silva Correia. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 154 p.
Descritores: Índice | Publicação | Angola
Cota: 13-E-316|Soc. Geog. Lx.
[27040]  Show Record 
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, . - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.
[27041]  Show Record 
Indice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicados nos Boletins Oficiais da Colónia da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, . - 400 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 31-D|Soc. Geog. Lx.
[27275]  Show Record 

Indice alfabético e cronológico de boletins oficiais de 1930 / Alberto Carlos Germano Silva Correia. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 154 p.
Descritores: Índice | Publicação | Angola
Cota: 13-E-316|Soc. Geog. Lx.
[130673]  Show Record 
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1931 a 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 586 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU
[130674]  Show Record 
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1947. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU
[130675]  Show Record 
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1930. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 154 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU
[130677]  Show Record 
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1950. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 86 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU
[130179]  Show Record 
Indice alfabético e cronológico de todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento, publicados nos boletins oficiais de 1902 a 1928 / coord. Ernesto Luiz Dias Lobo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 200 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-108|BNU
[333980]  Show Record 
Indice remissivo das pautas aduaneiras. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 55 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Alfândega | India
Cota: P2247|CLP Goa
[239424]  Show Record 
Indice alphabetico, chronologico e remissivo da legislação emanada quer do governo da metrópole quer d'este governo e publicada officialmente desde 1835 ate 31 de Dezembro de 1907 / compil. Ponciano J. M. de Souza. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 498 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P60|CLP Goa
[146387]  Show Record 
Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais de 1897 a 1909. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 96 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-42-43|BCM
[146388]  Show Record 
Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais do ano de 1917. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-69|BCM
[146389]  Show Record 
Guiné-Bissau
Índice das leis, diplomas e medidas de carácter permanente publicadas nos boletins oficiais do ano de 1919. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-96|BCM
[146391]  Show Record 
Guiné-Bissau
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 96 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-68|BCM
[146392]  Show Record 
Guiné-Bissau
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1939. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 102 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-67|BCM
[146097]  Show Record 
Índice remissivo do Boletim Oficial da Província de Cabo Verde : 1842 a 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 181 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: TM-F-2-12|BCM
[273217]  Show Record 
Índice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1930 / compil. Alfredo Correia. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Guia de informação | Angola
Cota: 5-10-23|BGUC
[273219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC
[273220]  Show Record 
ANGOLA. Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros
Índice remissivo das pautas de importação / Direcção Geral dos Serviços Aduaneiros de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p. ; 22 cm. - Sep. Bol. das Alfândegas da Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Comércio internacional | Importação
Cota: 7-64-27-129|BGUC
[273221]  Show Record 
CABO VERDE. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Índice remissivo da pauta de importação / Direcção dos Serviços Aduaneiros de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, . - 33 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Comércio internacional | Importação
Cota: 7-38-17-77|BGUC
[260071]  Show Record 

Índice alfabético da legislação da Província de Macau : diplomas legislativos, portarias, despachos, etc. : desde 1915 até Junho de 1958 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: RH15013|CLP Goa
[287667]  Show Record 

Indice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 atè 1888 / José António Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 350 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4168|CLP Goa
[287582]  Show Record 

Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada na folha oficial do Govêrno geral do Estado da India, desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 198 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4056|CLP Goa
[287841]  Show Record 

Índice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada no folha oficial do Governo Geral do Estado da India desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Goa : Imprensa Nacional, . - 198 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: P1190|CLP Goa
[290003]  Show Record 

Índice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 até 1888 / José Antonio Ismael Gracias. - Goa : Imprensa Nacional, . - 350 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4168|CLP Goa
[289918]  Show Record 

Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada na folha oficial do Govêrno geral do Estado da India, desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Goa : Imprensa Nacional, . - 198 p. ; 26 cm
Descritores: Indice | Legislação | India
Cota: P4056|CLP Goa
[287193]  Show Record 

Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada no folha oficial do Governo Geral do Estado da India desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 198 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: P1190|CLP Goa
[287386]  Show Record 

Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada na folha oficial do Govêrno geral do Estado da India, desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 198 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4056|CLP Goa
[287276]  Show Record 
Indice remissivo do Boletim Official da Provincia de Cabo Verde mandado executar pelo Goveno Provincial em conformidade com a determinação do Ministerio da Marinha e Ultramar, circular de 11 de Julho de 1897, 1896-1900 / coord. António Maria de Arteaga Souto Maior e Francisco de Salles Monteiro. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: P1310|CLP Goa
[355678]  Show Record 

Índice alfabético da legislação da província de Macau : diplomas legislativos, portarias, despachos, etc. : desde 1915 até Junho de 1958 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 143 p. ; 22 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-127|BNU
[328570]  Show Record 

Indíce cronológico, alfabético e remissivo desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 198 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[333285]  Show Record 
Indice remissivo das pautas aduaneiras. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 55 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Alfândega | India
Cota: P2247|CLP Goa
[309566]  Show Record 

Indice alphabetico, chronologico e remissivo / Ponciano J.M. de Souza. - 2ª ed. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 498 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[293743]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Indice remissivo da legislação ultramarina desde 1446 até 1878 / António Maria de Castilho Barreto. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, . - XV, 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286769]  Show Record 
Índices cronológico e alfabético da compilação dos diplomas publicados no Boletim Oficial 1911. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10068|CLP Goa
[279535]  Show Record 
Índices alfabético e cronológico da compilação de 1912. - Loanda : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P819|CLP Goa
[265095]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índices alfabético e cronológico dos diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento..... - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 23 cm. - Legislação de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-3-11-246|BGUC

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