[436977]
Portaria n.º 11 631, de 19 de abril de 1961 : dá nova redacção ao artigo 2º da portaria n.º9412, de 8 de agosto de 1956, que fixa os quantitativos dos subsídios de renda de casa atribuídos ao pessoal dos correios, telégrafos e telefones. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 555
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[464972]
Portaria n.º 16 811 : (B.O. n.º 58, I série de 10-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 187
Descritores: Economia |
Propaganda |
Informação |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP77|BNU
[464968]
Portaria n.º 117/70 : (B.O. n.º 52, I série de 3-3-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 175
Descritores: Economia |
Propaganda |
Informação |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP77|BNU
[465025]
Portaria n.º 293/70 : (B.O. n.º 143, I série de 20 junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 486
Descritores: Economia |
Propaganda |
Informação |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP77|BNU
[436890]
Portaria nº 11 889 : reserva para o estado uma parcela de terreno situado na povoação de Chipeta, área do posto administrativo do Cunjo, concelho e distrito do Bié-Cuando Cubango, destinado a construção da igreja e respectiva residência paroquial na povoação de Chipeta. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 308
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[436892]
Portaria nº 11 891, de 18 de outubro de 1961 : torna extensivo aos funcionários que prestem serviços permanente na área do posto agrícola do Cunene e posto administrativo do Humbo o abono da gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 309
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454508]
Portaria n.º 13 314 : fixa a tabela dos preços mínimos de compra de algodão caroço aos produtores para a campanha de 1963-64. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 614
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454497]
Portaria n.º 20 784 : prorroga por mais seis meses a competência conferida aos órgãos legislativos da província de Angola pelo corpo do artigo 2.º do decreto n.º 45 288 (nova pauta de importação). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 577
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454965]
Portaria n.º 13 318 : fixa o quantitativo do subsídio para fardamento a que tem direito os graduados e guardas do corpo da guarda fiscal de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 616
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454967]
Portaria n.º 13 359 : altera os dizeres e as dimensões do impresso 1 - mercadorias importadas, a que se refere a portaria n.º 12228, de 23 de maio de 1962, de forma a harmonizarem-se com as midificações introduzidas pela portaria n.º 12144 de 21 de março de 1962, e revoga a primeira daquelas portarias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 624
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454906]
Portaria n.º 14 362, de 21 de maio de 1966 : fixa gratificações ao escrivão do tribunal de policia e ao funcionário de secretaria da polícia judiciária que o coadjudar, exercendo funções de ajudante de escrivão. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 530
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454908]
Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 : determina que os adjuntos de administradores de posto, antes de colocados em postos administrativos, estagiem durante um período /entre 6 e 12 meses) em, de preferência, administrações de concelho. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 551
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[456003]
Portaria n.º 14 478, de 20 de agosto de 1966 : fixa 3% das receitas ordinárias do orçamento privativo para 1966, exceptuados as consignadas, a percentagem respeitante à comparticipação dos serviços dos correios, telégrafos e telefones, para a defesa nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 846
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU