[266425]   
Human rights under african constitutions : realizing the promise for ourselves / ed. Abdullahi Ahmed An-Na'im. - Philadelphia : University of Pennsylvania Press, 2003. - 434 p. ; 22 cm. - Pennsylvania studies in human rights)
Descritores: Constituição | Direitos humanos | Sistema judicial | Colóquios | África
Cota: EA.AGR 4 Hum|ISCTE

[273611]   
Human rights & the making of constitutions : Malawi, Kenya, Uganda : report of a workshop held at Trinity College, Cambridge 11 February 1995 / ed. Joanna Lewis, Peggy Owens, Louise Pirouet. - Cambridge : University of Cambridge-African Studies Centre, 1995. - 135 p. ; 22 cm. - Cambridge african monographs. 18)
Descritores: Constituição | Direitos humanos | Soberania | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Hum|ISCTE

[266502]   
In land we trust : environment, private property and constitutional change / ed. Calestous Juma, J. B. Ojwang ; foreword Goran Hyden. - Nairobi ; London : Initiatives Publishers : Zed Books, 1996. - XIII, 462 p. ; 22 cm. - ACTS environmental policy series. 7)
Descritores: Desenvolvimento sustentado | Recursos naturais | Política ambiental | Direitos fundiários | Constituição | Quénia | África Oriental
Cota: EA.AOC 5 In|ISCTE

[321211]   
CHANDRA, Bipan
India after independence : 1947-2000 / Bipan Chandra, Mridula Mukherjee e Aditya Mukherjee. - New Delhi : Penguim Books, 1999. - ix, 549 p. ; 21 cm
Descritores: História | Biografia | Ciência política | Economia | Constituição | India
Cota: 59915, 60326|CLP Goa

[371505]   
GUPTA, D. C.
Indian national movement and constitutional developpement / D. C. Gupta. - 3.ª ed. rev. e aument.. - New Delhi : Vikas Publishing House Pvt Ltd, 1976. - XII, [2], 688 p. ; 22 cm
Descritores: Índia | História | Nacionalismo | Política | Governo | Constituição
Cota: 5-33-78-8|BGUC

[417666]   
SEIBERT, Gerhard
Instabilidade política e revisão constitucional : semipresidencialismo em São Tomé e Príncipe / Gerhard Seibert
In: O semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa / org. Marina Costa Lobo, Octavio Amorim Neto ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2009. - p. 201-230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política | Regime político | Constituição | Revisão da Constituição | Chefe de Estado | Partidos políticos | Eleição
Cota: 10-(001)-1-53-24|BGUC

[396196]   
SILVA, António E. Duarte
Invenção e construção da Guiné-Bissau : (administração colonial/nacionalismo/constitucionalismo) / António E. Duarte Silva ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2010 (Assafarge : G.-C.-Gráfica de Coimbra. - 310 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Portugal | Colonialismo | Guerra | Nacionalismo | Independência nacional | Descolonização | Constituição | Política
Cota: 10-(1)-3-26-12|BGUC

[222385]   
África Confidential
Kenya : facing mwakenya / África Confidential
In: África Confidential. - Vol. 28, nº 1 (17 Jan. 1987), p. 4-5
Descritores: Quénia | Política Interna | Movimento Político | Constituição | Monopólio de Estado
Cota: PP986|AHM

[229494]   
VIDAUD, Pierre
La constitution du bénin / Pierre Vidaud. - il.
In: Aujourd'hui l'Afrique. - nº 14-15 (1979), p. 33-36
Descritores: Benin | Constituição
Cota: PP964|AHM

[374110]   
ARAGÃO, J. Guilherme de
La juridiction administrative au Bresil / J. Guilherme de Aragão. - [S.l. : s.n.], 1955 (Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1955. - 255, [1] p. ; 23 cm. - Thèse pour le doctorat en Droit présentée et soutenue publiquement le 1er juin 1954.
Descritores: Brasil | História | Jurisdição | Jurisdição administrativa | Legislação | Constituição | Investigação universitária
Cota: 5-10-60-18|BGUC

[193110]   
La principaux points de la constituition sud-africaine, adoptée le 8 mail 1996
In: Afrique Express. - Nº 110 (Jun.-Maio 1996), p. 8
Descritores: África Meridional | África do Sul | Constituição
Cota: PP1536|AHM

[194556]   
LAURICIANO, Gil
Land law needs urgent reform / Gil Lauriciano
In: Mozambique Inview. - Nº 2 (Jun. 1994), p. 3
Descritores: Moçambique | Constituição
Cota: PP1462|AHM

[72440]   
Guiné-Bissau. Constituição, [19--?]
Le Droit Constitutionnel de la Republique de Guinée-Bissau / Supremo Tribunal de Justiça. - Bissau : Supremo Tribunal de Justiça, [19--?]. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342(665.7)|BP|INEP

[143767]   
Le président du Cap-Vert s'explique
In: Jeune Afrique.-Nº 1677 (25 de Fevereiro a 3 de Março de 1993), p. 56-58
Descritores: Cabo Verde | Chefe de Estado | Constituição | Recessão económica | Integração regional | Privatização | Investimento | Emigração | Independência nacional | Política externa
Cota: Paiol-H1|BIBEx

[267799]   
MEBIAMA, Guy Jean Clément
Le régime politique de la République du Congo après la constitution du 20 Janvier 2002 / Guy Jean Clément Mebiama ; pref. Jean-Paul Markus. - Paris : L'Harmattan, 2005. - 258 p. ; 22 cm. - Logiques juridiques)
Descritores: Democracia | Regime presidencial | Constituição | República do Congo | África Central
Cota: EA.ACT 1 MEB*Reg|ISCTE

[222304]   
BELOTTEAU, Jacques
Le Zimbabwé en 1990 / Jacques Belotteau
In: Afrique Contemporaine. - nº 155 (1990), p. 84-85
Descritores: África Meridional | Zimbabué | Estatística | Política Interna | Reformas políticas | Constituição
Cota: PP1018|AHM

[418315]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei Constitucional : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - V, [1], 58 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-34-3|BGUC

[266963]   
RAYNAL, Jean-Jacques
Les institutions politiques du Niger / Jean-Jacques Raynal. - Saint-Maur : Sépia, 1993. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema político | Instituição politica | Constituição | Níger | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 RAY*Ins|ISCTE

[193139]   
LAVROFF, D. G.
Les problemes politiques : capítulo 1 : L'evolution constitutionnelle et politique / D. G. Lavroff
In: Année Áfricaine.- (1975), p. 11-85
Descritores: África | Situação política | Constituição
Cota: PP1160|AHM

[201717]   
KOPILOFF, Michel
Lettre de Johannesburg / Michel Kopiloff
In: Le Mois en Afrique. - nº 110 (Fev. 1975), p. 61-69
Descritores: África | África Meridional | África do Sul | Constituição
Cota: PP464|AHM

[196499]   
L'evolution constitutionnelle des états d'Afrique Noire : La vie des partis. - Possui referências bibliográficas.
In: Année Áfricaine. - (1971), p. 126-133
Descritores: África | Política | Regime político | Constituição | Partido político
Cota: PP1160|AHM

[196518]   
BALANS, Jean-Louis
L'evolution constitutionnelle, politique et administrative : chronique constitutionnelle / Jean-Louis Balans
In: Année Áfricaine. - (1984), p. 17-21
Descritores: África Ocidental | Política | Fonte do direito | Constituição | Reforma administrativa
Cota: PP1160|AHM

[396299]   
Litígios e legitimação : Estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe / Armando Marques Guedes... [et al.]. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2002 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2002. - 211 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração pública | Sistema judiciário | Ciência jurídica | Política | Constituição | Sociedade civil
Cota: 6-65-10-17|BGUC

[175548]   
FONSECA, S. Pinto
Louvações do poder / S. Pinto Fonseca
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 2 (1994), p. 19
Descritores: Cabo Verde | Advogado | Governo | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[188469]   
LAVROFF, D. G.
L´évolution constitutionnelle / D. G. Lavroff
In: Année Áfricaine. - (1981), p. 15-57
Descritores: África | Vida política | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: PP1160|AHM