[455321]
Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
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[455322]
Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
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[455323]
Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
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[455324]
Circulares n.º 145/52/18-E/C.A. : criação no grupo - A do impresso, nota de saldos dos B.R.I. extinção de impressos do grupo B n.º 104 - preço de venda ao público. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
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[455325]
Circulares n.º 146/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 703
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[455326]
Circulares n.º 147/31/1.ª/1.ª : certificados de preços - sua dispensa para munições importadas com destino a coutadas públicas - agência de viagens safari. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
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Cota: PP76|BNU
[455329]
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
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[455330]
Circulares n.º 150/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 706
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[455331]
Circulares n.º 151/64/2.ª/2.ª : inaplicabilidade aos serviços aduaneiros, do disposto no artigo 326.º da reforma administrativa ultramarina, e na circular n.º 1959, de 20 de março de 1957, da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 707
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Cota: PP76|BNU
[455332]
Circulares n.º 152/31/1.ª/1.ª : autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 709
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[455333]
Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
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[455335]
Circulares n.º 155/37/1.ª/1.ª : medidas dos proctetores de borracha e câmara-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 711
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[455336]
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
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[455337]
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
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[454862]
Circulares n.º 139/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 698
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[454863]
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
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[454864]
Circulares n.º 141/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
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[454865]
Circulares n.º 142/33/1.ª/1.ª : preenchimento dos modelos 6 e 7 da contribuição industrial nas operações de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 700
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[454866]
Circulares n.º 143/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 701
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[454867]
Circulares n.º 144/31/1.ª/1.ª : B.R.I. - documento comprovativo do despacho de importação de mercadorias, a apresentar com os mod/E. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
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[454868]
Circulares n.º 145/52/18-E/C.A. : criação no grupo - A do impresso, nota de saldos dos B.R.I. extinção de impressos do grupo B n.º 104 - preço de venda ao público. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 702
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[454869]
Circulares n.º 146/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - comunicações de proibições. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 703
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[454870]
Circulares n.º 147/31/1.ª/1.ª : certificados de preços - sua dispensa para munições importadas com destino a coutadas públicas - agência de viagens safari. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
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Cota: PP76|BNU
[454873]
Circulares n.º 149/31/1.ª/1.ª : direitos consolidados - aplicação do 2.º do artigo 9.º das I.P.P. do diploma legislativo n.º 3440, na importação de combustíveis destinados a cumprimento de contratos com o estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 704
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[454874]
Circulares n.º 150/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 706
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[454875]
Circulares n.º 151/64/2.ª/2.ª : inaplicabilidade aos serviços aduaneiros, do disposto no artigo 326.º da reforma administrativa ultramarina, e na circular n.º 1959, de 20 de março de 1957, da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 707
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Cota: PP76|BNU
[454876]
Circulares n.º 152/31/1.ª/1.ª : autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 709
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[454877]
Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
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[454879]
Circulares n.º 155/37/1.ª/1.ª : medidas dos proctetores de borracha e câmara-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 711
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[454880]
Circulares n.º 156/64/2.ª/2.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 713
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[458861]
Circulares : n.º 158/31/1.ª/1.ª - instruções para execução do disposto no diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965, que cria vários impostos de produção e consumo a arrecadar pelos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1193
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[458862]
Circulares : n.º 159/49/2.ª/2.ª - provimento de lugares de escriturários de 1.ª classe. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1195
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Cota: PP76|BNU
[458863]
Circulares : n.º 160/49/2.ª/2.ª - competência para autorizar os funcionários aduaneiros a entrarem no gozo das licenças disciplinares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1196
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Cota: PP76|BNU
[458864]
Circulares : n.º 161/64/2.ª/2.ª - funcionários em trânsito - entidade que compete visar as respectivas guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1196
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[458865]
Circulares : n.º 162/64/1.ª/1.ª - selagem de bebidas alcoólicas nacionais para consumo nos territórios compreendidos pela B.C.Z.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1199
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Cota: PP76|BNU
[458866]
Circulares : n.º 163/37/1.ª/1.ª - simplificação do expediente a que se referem os artigos 21.º e 24.º do decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1200
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Cota: PP76|BNU
[459017]
Circulares : n.º 1/64/1.ª/1.ª – selagem de especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 156
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Cota: PP76|BNU
[459018]
Circulares : n.º 2/31/1.ª/1.ª – incidência do imposto de produção e consumo sobre bolsas para tabaco e shampoo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 157
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Cota: PP76|BNU
[459019]
Circulares : n.º 3/64/2.ª/2.ª – instituto do trabalho, previdência e acção social, prova relativa à situação de forçadamente desempregado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
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Cota: PP76|BNU
[459020]
Circulares : n.º 4/64/42/C. A. – requisições de selos para especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
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Cota: PP76|BNU
[459021]
Circulares : n.º 5/31/1.ª/1.ª – aceitação de certificados de origem de Macau para efeitos de aplicação da pauta preferencial. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
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Cota: PP76|BNU
[459023]
Circulares : n.º 6/49/2.ª/2.ª – pedido de promoção com dispensa de concurso. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 159
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[459024]
Circulares : n.º 7/49/1.ª/1.ª – competências superiores delegadas no director provincial das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 160
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[459025]
Circulares : n.º 8/26/1.ª/1.ª – fiscalização na saída da província, de objectos de valor artístico, histórico, etnográfico e arqueólogo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 161
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