[204803]   
MONCADA, Luís Cabral de
Subsídios para história da filosofia do direito em Portugal / Luís Cabral de Moncada. - Não tem : data de edição,volume e/ou número
In: Revista da Universidade de Coimbra. - p 298-442
Descritores: Portugal | Subsídio | História | Filosofia de direito
Cota: PP118|AHM

[206116]   
SOUSA, António Domingues de
A expansão portuguesa à luz do direito / António Domingues de Sousa
In: Revista da Universidade de Coimbra. - Vol. 20 (1962), p. 1-243
Descritores: Portugal | África | História
Cota: PP118|AHM

[206215]   
GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 703 (1941), p. 107-109
Descritores: Mulher | Direitos sociais
Cota: PP442|AHM

[206240]   
ESTORNINHO, Carlos
A O.N.U. e os direitos do Homem / Carlos Estorninho
In: Seara Nova. - nº 1315-1316 (1956), p. 37-38
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM

[207626]   
GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM

[207853]   
MOREIRA, Adriano
As novas fronteiras e o direito à imagem nacional / Adriano Moreira. - Lição proferida na casa do Infante, no porto em 3 de Março de 1966. contém texto em lingua Portuguesa e inglesa
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 84, nº 1-3 (1966), p. 3-22
Descritores: Portugal | Direito territorial
Cota: PP32|AHM

[207962]   
GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM

[208577]   
BRITO, Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e
Bibliografia selecta de sociologia do Direito / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1972. - 173 p. ; 25.5 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores: Bibliografia | Sociologia | Direito
Cota: PP694|AHM

[209247]   
Assembleia Especial da FAO
O direito ao pão de cada dia / Assembleia Especial da FAO. - Manifesto especial para proclamação do direito à alimentação saído da Assembleia Especial da FAO em 14 de Março de 1963, em Roma
In: Economia de Moçambique. - Vol. 2, nº 6 (Jun. 1965), p. 3-6
Descritores: África | Moçambique | Nutrição | Documento
Cota: PP560|AHM

[211588]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
Leis sobre o exercício do direito à greve / Ministério do Trabalho. - Contém ilustrações
In: FT : Revista de Temática Laboral. - Nº 6 (1991), p. 25-28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito à greve
Cota: PP588|AHM

[212376]   
CHALYI, Alexandre
Normas de direito internacional na ordem jurídica da República ad Guiné-Bissa / Alexandre Chalyi
In: Soronda. - nº 5 (1988), p. 29-38
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: PP982|AHM

[213114]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[213259]   
O direito ao pão de cada dia : manifesto especial para proclamação do direito à alimentação saído da assembleia especial da FAO de 14 de Março de 1963, em Roma
In: Economia de Moçambique. - Vol. nº 6 (Jun. 1965), p. 3-6
Descritores: Nutrição
Cota: PP560|AHM

[214529]   
Os artiogos desportivos e os direitos aduaneiros / Autor não identificado
In: Nova.- nº 4 (Nov. 1969), p. 22
Descritores: África | Moçambique | Desporto
Cota: PP561|AHM

[217487]   
ALMEIDA, Jaime de
Uma nova Beira à direita do Chiveve / Jaime de Almeida. - Ilustrado.
In: Permanência. - Nº 16-17 (1971), p. 29-30
Descritores: África | Moçambique | Desenvolvimento regional
Cota: PP38|AHM

[219203]   
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África Literatura, Arte e Cultura. - 8 (1980), p. 347-350 : il
Descritores: África | Profissão literária
Cota: PP455|AHM

[220204]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Conferência proferida pelo subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos colóquios de formação politico-social, em 12 de Janeiro de 1964
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nºs 463-464 (1964), p. 13-35
Descritores: África | colonialismo
Cota: PP34|AHM

[221247]   
SOUSA, Boaventura de
O direito e a comunidade : as transformações recentes da natureza do poder do estado nos países capitalistas avançados / Boaventura de Sousa. - Contém bibliografia
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 10 (1982), p. 9-40
Descritores: Países capitalistas | Transformação da natureza | CEAE
Cota: PP962|AHM

[221371]   
MATOS, Alexandre Valente de
Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos
In: Boletim do Museu de Nampula. - Vol. 2 (1961), p. 93-99
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Caça
Cota: PP382|AHM

[221470]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX, nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: África Ocidental | Direito penal | Guiné
Cota: PP373|AHM

[222060]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM

[223088]   
COSTA, Másio Júlio de
A a dopção na História do direito Português / Másio Júlio de Almeida Costa
In: Revista Portuguesa de História. - XIII (1969), p 95-120
Descritores: Portugal | História
Cota: PP431|AHM

[225968]   
BRITO, Eduino
O direito costumeiro e o conceito espacial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consuetudinário
Cota: PP373|AHM

[226074]   
CUNHA, J. M. da Silva
Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 9 e 10 (1953), p. 81-86)
Descritores: Portugal ultramarino | Direito criminal pra os indígenas
Cota: PP52|AHM

[226303]   
GOMES, Maria da Conceição
O direito e o futebol : uma ordem jurídica sem espírito desportivo ? / Maria da Conceição Gomes
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 69-83
Descritores: Portugal | Desporto | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM