[37315]
Ocupação e concepção de terrenos do Estado. -
Luanda : Imprensa Nacional,
1961. - 92 p.. - Regulamento aprovado e aplicado ás províncias da Guiné, Angola e Moçambique, pelo dec. 43804 de 6/IX/1961
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: Guiné-Bissau |
Legislação |
Regulamento
Cota: 20-H-105|Soc. Geog. Lx.
[37982]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estado de Angola : lei fundamental. -
(Luanda) : Imprensa Nacional de Angola,
1975. - 52, 2 p.. - Separata do Bol. Oficial, nº 150. I série de 30 de Junho de 1975
Descritores: Angola |
Legislação
Cota: 33-G-1 (vol. 8)|Soc. Geog. Lx.