[23779]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 54678|Soc. Geog. Lx.

[23781]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ¤ 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 45276|Soc. Geog. Lx.

[47826]   
PORTUGAL. Sociedade de Geografia de Lisboa
Colaboração da Sociedade de Estudos da Província de Moçambique na Semana do Ultramar em 1964 / Sociedade de Geografia de Lisboa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1964. - pag. vária. - Semana do Ultramar realizada de 4 a 11 de Maio de 1964
Descritores: Moçambique | Portugal | Cooperação cultural | Associação sem fins lucrativos
Cota: 1191|MLITK

[52323]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: KKQ18.P67 1953|ISEG

[80854]   
ABECASIS, Fernando Maria Manzanares
Colaboração ao plano de coordenação de abstecimento de água às regiões pastoris do sul de Angola / Fernando Manzanares Abecassis, J. Folque, A. Lencastre. - Lisboa : Laboratório Nacional de engenharia Civil do Ministério das Obras Publicas, 1964. - 12, [3] p.. - Relatório térmico nº 30
Descritores: Angola | Abastecimento de água
Cota: 7035|IICT

[80854]   
ABECASIS, Fernando Maria Manzanares
Colaboração ao plano de coordenação de abstecimento de água às regiões pastoris do sul de Angola / Fernando Manzanares Abecassis, J. Folque, A. Lencastre. - Lisboa : Laboratório Nacional de engenharia Civil do Ministério das Obras Publicas, 1964. - 12, [3] p.. - Relatório térmico nº 30
Descritores: Angola | Abastecimento de água
Cota: 7035|IICT

[102508]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Colecção de legislação fiscal / Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. - 562 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 563|ICP

[127482]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Cola cordifolia (Cav.) r. br. (Tábá) / Ministério do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar. - Lisboa : LNEC, 1959. - 13 p. - Essências florestais da Guiné Portuguesa. 12)
Descritores: Botânica | Guiné-Bissau
Cota: GN-79|BNU

[132861]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[132863]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ¤ 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[154385]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Julgamento | Fonte do direito | Direito administrativo
Cota: 1175/2004|AHSTP

[154486]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1954. - 520 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direito administrativo | Fonte do direito | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP

[235112]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[250702]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em 1918 e 1919 : em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87.º da constituição política da república portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1981. - 236 p. ; 24 cm. - Decretos promulgados em 1918 e 1919 relativamente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | Legislação
Cota: 5-10-24|BGUC

[262292]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos : Supremo Tribunal Administrativo Tribunal Pleno. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Tribunal
Cota: PP11945|CLP Goa

[271378]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8313a-b|CLP Goa

[271381]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pelas leis nº 275 de 8 de Agosto de 1914 e 317 de 5 de Junho de 1915 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 76 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8315|CLP Goa

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[281781]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT

[286360]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288224]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1934-. - v.. - 3º v.: 1912 (Janeiro a Dezembro). - 12º v.: 2º semestre : 1921. - 23º v.: 1932 Janeiro a Dezembro. - 24º v., 3º tomo: Angola, Moçambique : 1933, Janeiro a Dezembro. - 24º v., 4º tomo: Estado da India, Timor : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1321|BNU

[295065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de legislação portuguesa de 1932. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 855 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[346933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[404763]   
Portugal. Secção de Propaganda do pôrto de Macau
Colecção de artigos de propaganda sôbre o problema comercial e politico de Portugal no oriente. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1925. - 52 p., [7] f. ; 24 cm
Descritores: Macau | Portugal | Política internacional | Comercio | Administração publica | Colonialismo | Propaganda
Cota: IC-18-2-3-24|BGUC

[407575]   
Portugal. Secção de Propaganda do pôrto de Macau
Colecção de artigos de propaganda sôbre o problema comercial e politico de Portugal no oriente. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1925. - 52 p., [7] f. ; 24 cm
Descritores: Macau | Portugal | Política internacional | Comercio | Administração publica | Colonialismo | Propaganda
Cota: IC-18-2-3-24|BGUC