[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84979]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[90231]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da nova sociedade : actualidade editora, sarl.
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 499 (Abr. 1975), p. 20-21
Descritores: Angola | Imprensa | Legislação | Empresa
Cota: 2696|IICT

[96076]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT

[101489]   
ANGOLA. Repartição Técnica de Estatística Geral
Estatística : legislação e instruções. - Luanda : Imprensa Nacional, 1950. - 238 p.
Descritores: Angola | Estatística | Legislação
Cota: MU 3|ICP

[101491]   
ANGOLA. Repartição Técnica de Estatística Geral
Estatística da navegação : ano de 1953 / Repartição Técnica de Estatística Geral. - Luanda : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p.
Descritores: Angola | Estatística | Navegação marítima
Cota: MU 5|ICP

[101668]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - , 1963 ¤ [19--]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 102|ICP

[129968]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola. - [S.l. : s.n.], 19--]. - 19 p.
Descritores: Estatuto | Legislação | Banco | Angola
Cota: ANG-180|BNU

[130433]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, 1926. - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU

[130530]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola. - [S.l. : s.n.], 1965. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Algodões de Angola | Angola
Cota: ANG-213|BNU

[130533]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[130701]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - [S.l. : s.n.], 1970. - 162 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Diamantes de Angola | Angola
Cota: ANG-294|BNU

[131038]   
Angola. Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Estatística das contribuições e impostos : 1964 / Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, Repartição de Estatística Geral. - Luanda : Imprensa Nacional, 1966. - 114 p.
Descritores: Angola | Estatística das contribuições e impostos
Cota: ANG-620|BNU

[131064]   
Angola. Repartição Superior das Alfândegas
Estatística comercial do círculo aduaneiro de Angola : ano de 1917 / Repartição Superior das Alfândegas. - Loanda : Imprensa Nacional, 1923. - 143 p.
Descritores: Comércio | Estatística | Angola
Cota: ANG-229|BNU

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[141002]   
Angol
Estatutos : 1972 / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos. - Lisboa, 1972. - 13, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 66
Cota: S.A. 32555 P.|BN

[148467]   
Angola
Estatutos político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-36|BCM

[148469]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa, [19--?]. - pag.var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 16.518|BCM

[155365]   
Estatística das contribuições e impostos / Repartição de Estatístico Geral. - Luanda : R. E. G, 1956-. - 3 n. ; 27 cm.. - Descrição baseada em (1956). - 1956, 1961-1962
Descritores: Angola | Estatística | Contribuição financeira | Imposto | Publicação periódica
Cota: APP-393|AHSTP