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[131244]
Cabo Verde
. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 100 p.
Descritores:
Legislação
|
Imposto de selo
|
Cabo Verde
Cota:
CV-28|BNU
[131155]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 32 p.
Descritores:
Marinha
|
Serviço administrativo
|
Regulamento
|
Legislação
|
Angola
Cota:
ANG-685|BNU
[130669]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo
: aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 118 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Angola
Cota:
ANG-267|BNU
[136302]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo
: aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 80 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
MOB-620|BNU
[133553]
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e ferramentas no distrito de Inhambane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1916
. - 16 p.
Descritores:
Álcool
|
Bebida alcoólica
|
Ferramenta
|
Moçambique
Cota:
MOB-3095|BNU
[133760]
Regulamento do imposto do sêlo
. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 14 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-25|BNU
[135289]
Regulamentos da capitania dos portos e de pilotagem do districto de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1911
. - 56 p.
Descritores:
Instalação portuária
|
Tripulação
|
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-1531|BNU
[135530]
Regulamento sobre taxas de licenças
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1902
. - 8 p.
Descritores:
Regulamento
|
Fiscalidade
|
Moçambique
Cota:
MOB-1771|BNU
[132885]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 31 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-125|BNU
[130877]
Regulamento interno da Mútua de Gado
. -
Nova Lisboa
:
[s.n.]
,
1973
. - Pag. var.
Descritores:
Seguro agrícola
|
Mútua de Gado
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
ANG-490|BNU
[130409]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1967
. - 16 p.
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
Parque Nacional da Gorongosa
|
Moçambique
Cota:
MOB-3218|BNU
[130052]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1967
. - 16 p.
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
Parque Nacional da Gorongosa
|
Moçambique
Cota:
MOB-3218|BNU
[136306]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 80 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
MOB-624|BNU
[315330]
Regulamento interno para a succursal do Banco Nacional Ultramarino na cidade de Loanda
. -
Lisboa
:
Typ. da Sociedade Typographia Franco-Portugueza
,
1865
. - 16 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Banco Nacional Ultramarino
|
Angola
Cota:
ULT-1415|BNU
[135319]
Regulamentos do imposto do sêlo e do contencioso das contribuições e impostos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1942
. - 405 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Imposto
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
MOB-1559|BNU
[135370]
Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1893
. - 19 p.
Descritores:
Trabalho feminino
|
Trabalho infantil
|
Indústria
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
MOB-1611|BNU
[131256]
Cabo Verde
. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta do Comércio Externo
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 22 p.
Descritores:
Junta do Comércio Externo
|
Regulamento
|
Cabo Verde
Cota:
CV-35|BNU
[129922]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto n.º 985, de 28 de Outubro de 1914
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1915
. - 26 p.
Descritores:
Indústria
|
Desenvolvimento industrial
|
Processo de fabrico
|
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-2964|BNU
[133735]
Cabo Verde
. Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre as sucessões e doações e da sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso e respectiva tabela de emolumentos e salários
/ Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 64 p.
Descritores:
Imposto sobre as sucessões e doações
|
Sisa
|
Tabela de emolumentos
|
Salário
|
Cabo Verde
Cota:
CV-11|BNU
[355516]
Brasil. Banco do Brasil
Regulamento de promoções
: actos do presidente de 30-9-46 a 7-10-46 / Banco do Brasil S.A.. -
[S.l.]
:
Banco do Brasil
,
1946
. - 20 p. ; 21 cm
Descritores:
Regulamento
|
Banco
|
Brasil
Cota:
BRA-200|BNU
[355543]
REZENDES, Tito
Regulamento do imposto de renda
: estudo minucioso das inovações feitas pela lei nº 1.474 de 26 de novembro de 51 / Tito Rezendes. -
São Paulo
:
[s.n.]
,
1952
. - 222 p. ; 28 cm. - Imposto sobre lucro na venda de imóveis : adicionais da lei de proteção às famílias numerosas, etc.
Descritores:
Regulamento
|
Arrendamento
|
Brasil
Cota:
BRA-227|BNU
[355584]
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo
/ República Portuguesa. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1941
. - 94 p. ; 26 cm
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
Macau
Cota:
MAC-33|BNU
[132874]
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: anotado / José Farinha da Conceição. -
Lisboa
:
Livraria Portugal
,
1962
. - 222 p.
Descritores:
Regulamento
|
Direito territorial
|
África lusófona
Cota:
ULT-114|BNU
[130057]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 74 p.
Descritores:
Caça
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
MOB-3219|BNU
[130000]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo
: tabela geral do imposto do sêlo. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 118 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
ANG-195|BNU
[130200]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana
: aprovado pelo diploma legislativo nº 4, de 11 de Janeiro de 1930. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 31 p.
Descritores:
Contribuição predial
|
Legislação
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-32|BNU
[130759]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais
. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1925
. - 141 p.
Descritores:
Legislação
|
Transportes
|
Angola
Cota:
ANG-381|BNU
[130668]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo
: aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1945
. - 180 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Angola
Cota:
ANG-267|BNU
[128523]
Cabo Verde
. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 383 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV-73|BNU
[450839]
Regulamento legal das trocas
. - Trimestral
In:
Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 9, nºs 73/74 (Ago. 1967 / Jan., 1968), p. 99
Descritores:
Industrias
|
Comércio
|
Cooperação
|
Angola
Cota:
PP75|BNU
[353550]
Regulamento e tabela geral do imposto do selo
. -
Díli
:
Imprensa Nacional de Timor
,
1969
. - 94 p. ; 30 cm
Descritores:
Impostos
|
Timor
Cota:
TIM-154|BNU
[135318]
Beira
. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do Concelho da Beira
/ Câmara Municipal da Beira. -
Beira
,
1955
. - Pag. var.
Descritores:
Regulamento
|
Construção urbana
|
Moçambique
Cota:
MOB-1558|BNU
[131240]
Cabo Verde
. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 20 p.
Descritores:
Juro
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV-26|BNU
[125692]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias
. -
Lisboa
:
Indústria Portuguesa de Tipografia
,
[19--]
. - 33 p.
Descritores:
Junta de Exportação dos Cereais das Colónias
|
Regulamento
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
ULT-794|BNU
[125543]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar
: decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ministério das Colónias. -
Lisboa
:
Agência Geral das Colónias
,
1970
. - 108 p.
Descritores:
Hospital do Ultramar
|
Regulamento
|
Portugal
Cota:
ULT-676|BNU
[451001]
Regulamento do trabalho na construção civil
. - Trimestral
In:
Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 15, nº97 (Ago. / Out., 1973), p. 115
Descritores:
Industrias
|
Comércio
|
Cooperação
|
Angola
Cota:
PP75|BNU
[456047]
Regulamento deste boletim
. - Semestral
In:
Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 307
Descritores:
Leis
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP73|BNU
[462665]
Regulamentos dos prémios
. - Trimestral
In:
Boletim do Instituto de Angola / Instituto de Angola.- Luanda: I.A., 1953-1973.- Nº. 5, (1954), p. 83
Descritores:
Agronomia
|
Geologia
|
Geografia
|
Literatura
|
Cultura
|
Angola
Cota:
PP-89|BNU
[136301]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo
: aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 165 p.
Descritores:
Imposto de selo
|
Moçambique
Cota:
MOB-619|BNU
[347220]
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-68|BNU
[125855]
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar
: portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1968
. - 11 p.
Descritores:
Regulamento
|
Ministério do Ultramar
|
Biblioteca
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-991|BNU
[133725]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana
. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 46 p.
Descritores:
Regulamento
|
Contribuição predial
|
Legislação
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
STP-2|BNU
[134504]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1963
. - 102 p.
Descritores:
Legislação
|
Serviço postal
|
Moçambique
Cota:
MOB-1013|BNU
[365336]
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo
. -
Goa
:
Imp. Nacional
,
1957
. - 184 p. ; 23 cm
Descritores:
Impostos
|
Índia
Cota:
IND-80|BNU
[125648]
Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, 1ª, Luanda, 1922
Regulamanento e programa do congresso
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1922
. - 24 p.
Descritores:
Regulamento
|
Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental
|
Africa
Cota:
ULT-750|BNU
[462704]
Regulamento dos prémios do instituto de Angola
. - Trimestral
In:
Boletim do Instituto de Angola / Instituto de Angola.- Luanda: I.A., 1953-1973.- Nº. 9, (1957), p. 89
Descritores:
Agronomia
|
Geologia
|
Geografia
|
Literatura
|
Cultura
|
Angola
Cota:
PP-89|BNU
[450836]
Regulamento, agenda e programa
. - Trimestral
In:
Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 9, nºs 73/74 (Ago. 1967 / Jan., 1968), p. 69
Descritores:
Industrias
|
Comércio
|
Cooperação
|
Angola
Cota:
PP75|BNU
[346924]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 147 p.
Descritores:
Serviço postal
|
Regulamento
|
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-1084|BNU
[365439]
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 184 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
IND-175|BNU
[365443]
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1927
. - 85 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
IND-182|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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