[131244]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, 1930. - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU

[130669]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU

[133553]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e ferramentas no distrito de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 16 p.
Descritores: Álcool | Bebida alcoólica | Ferramenta | Moçambique
Cota: MOB-3095|BNU

[135289]   
Regulamentos da capitania dos portos e de pilotagem do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1911. - 56 p.
Descritores: Instalação portuária | Tripulação | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1531|BNU

[132885]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-125|BNU

[130409]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU

[136306]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU

[135319]   
Regulamentos do imposto do sêlo e do contencioso das contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1942. - 405 p.
Descritores: Imposto de selo | Imposto | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1559|BNU

[131256]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta do Comércio Externo. - Praia : Imprensa Nacional, 1957. - 22 p.
Descritores: Junta do Comércio Externo | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV-35|BNU

[133735]   
Cabo Verde. Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre as sucessões e doações e da sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso e respectiva tabela de emolumentos e salários / Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Praia : Imprensa Nacional, 1946. - 64 p.
Descritores: Imposto sobre as sucessões e doações | Sisa | Tabela de emolumentos | Salário | Cabo Verde
Cota: CV-11|BNU

[355543]   
REZENDES, Tito
Regulamento do imposto de renda : estudo minucioso das inovações feitas pela lei nº 1.474 de 26 de novembro de 51 / Tito Rezendes. - São Paulo : [s.n.], 1952. - 222 p. ; 28 cm. - Imposto sobre lucro na venda de imóveis : adicionais da lei de proteção às famílias numerosas, etc.
Descritores: Regulamento | Arrendamento | Brasil
Cota: BRA-227|BNU

[132874]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU

[130000]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[130759]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento geral dos transportes, tarifas gerais e especiais unificadas e classificação geral de mercadoriais. - Loanda : Imprensa Nacional, 1925. - 141 p.
Descritores: Legislação | Transportes | Angola
Cota: ANG-381|BNU

[128523]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU

[353550]   
Regulamento e tabela geral do imposto do selo. - Díli : Imprensa Nacional de Timor, 1969. - 94 p. ; 30 cm
Descritores: Impostos | Timor
Cota: TIM-154|BNU

[131240]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros. - Praia : Imprensa Nacional, 1933. - 20 p.
Descritores: Juro | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-26|BNU

[125543]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1970. - 108 p.
Descritores: Hospital do Ultramar | Regulamento | Portugal
Cota: ULT-676|BNU

[456047]   
Regulamento deste boletim. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 307
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[136301]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU

[125855]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar : portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: Regulamento | Ministério do Ultramar | Biblioteca | Colónias | Portugal
Cota: ULT-991|BNU

[134504]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU

[125648]   
Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, 1ª, Luanda, 1922
Regulamanento e programa do congresso. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1922. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental | Africa
Cota: ULT-750|BNU

[450836]   
Regulamento, agenda e programa. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 9, nºs 73/74 (Ago. 1967 / Jan., 1968), p. 69
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU