[53946]   
Estatutos da Câmara de Com´recio e Indústria da República Popular de Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 3/4 Julho 1989), p. 43-49
Descritores: Angola | Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola | Política Comercial | Estatuto Jurídico
Cota: E 4713|ISEG

[51087]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG

[101698]   
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - , 1963 ¤ [19--]. - 175 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria mineira
Cota: MU 194|ICP

[102651]   
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP

[104989]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 89|ICP

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[85125]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84969]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 235/239
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Trabalho Nocturno | Direito do Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[82913]   
ANGOLA. Leis, Decretos,etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.- vol. IV, nº 15 (número especial, 1964), p. 203- 220
Descritores: Angola | Estatuto político | Vida política
Cota: 398|IICT

[95361]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[96076]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT

[150414]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR

[150372]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria Pesqueira
Cota: AP 60/66|AR

[148467]   
Angola
Estatutos político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-36|BCM

[148469]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa, [19--?]. - pag.var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 16.518|BCM

[150039]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
In: Ultramar. - Ano V, vol. V, nº 15 (1964), p. 203-220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[144534]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[141689]   
Casa de Moçâmedes
Estatutos : 1973 / Casa de Moçâmedes. - Luanda, 1973. - 19 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: H.G. 29015 V.|BN

[141660]   
Companhia Geral de Pesca
Estatuto : 1973 / Companhia Geral de Pesca. - Luanda, 1973. - 14, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.A. 43459 V.|BN