[328345]   
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331238]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[265207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 544/72 de 22 de Dezembro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 30 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-46-82-13|BGUC

[272907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola : decreto n.º 40.225. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-14-9|BGUC

[357862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1106.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1107 (6 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357864]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1105.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1106 (3 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357867]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1103.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1104 (27 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371446]   
Grupo Desportivo da Banca
Estatutos do Grupo Desportivo da Banca / Grupo Desportivo da Banca. - [S.l. : s.n.], imp. 1985 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Papelaria Fernandes, 1985. - 23, [1] p. ; 21 cm. - «O Grupo Desportivo da Banca também designado abreviadamente por G.D.B. é uma colectividade desportiva, cultural e recreativa, fundada em 14 de agosto de 1980, com sede e instalações sociais e desportivas em Luanda. (...)».
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-4-178|BGUC

[437127]   
Estatuto da província. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 83
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[421775]   
Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.) : (Missão Evangélica de Angola) / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda : I. E. A., 1990 (Queluz : NÚCLEO-Centro de Publicações Cristãs. - 40, [8] p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Religião | Igreja
Cota: 8-36-13-9|BGUC

[455760]   
Estatutos da associação industrial de Angola. - Trimestral
In: Boletim da Associação Industrial de Angola / dir. Eugénio Ferreira.- Luanda : A.I.A, 1949-1977 .- Aº 25, nº103 (Fev. / Abr., 1975), p. 3
Descritores: Industrias | Comércio | Cooperação | Angola
Cota: PP75|BNU

[37959]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado pelo decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: Cxª 8-9|Soc. Geog. Lx.

[36744]   
Estatutos da Câmara de Comércio e Indústria da R. P. de Angola
In: Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 43/49
Descritores: Angola | Estatuto Social | Estrutura Social
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.

[32318]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Provincia de Angola
In: Ultramar. - Vol. V, nº 15 (1964), p. 203/220
Descritores: Angola | Legislação | Direito Administrativo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[36113]   
Estatuto pol+itico-administrativo do Estado português de Angola
In: Ultramar - Ano 1, vol. 1, nº 3 (1º trimestre 1972), p. 181/220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[29739]   
Estatutos da companhia das aguas de Luanda. - Porto : Typ. Artur José de Sousa e irmão, 1891. - 44 p. ; 22 cm. - Encadernado com outros
Descritores: Agua potável | Regulamento | Angola
Cota: 57-F-24|Soc. Geog. Lx.

[29068]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1939. - 39 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 14|Soc. Geog. Lx.

[24976]   
LOBO, Jorge da Graça Ataíde
Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], 1957. - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: 54777||Soc. Geog. Lx.

[75722]   
LISBOA. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | decreto | legislação
Cota: 44|IICT

[63251]   
Estatuto político administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - p. 49
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 12411C|ISCSP

[63370]   
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (Lisboa) : Boletim Geral do Ultramar, 1954. - p. 24. - Separata da revista: Boletim Geral do Ultramar.- nº 457 (1954), p. 1-25
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Étnica | Estatuto Jurídico
Cota: 3320|ISCSP

[47297]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p. ; 21 cm. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[41937]   
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1974. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.

[59167]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (S.l.) : (s.n.), 1954. - 25 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | Documento | Legislação | População autóctone
Cota: 3320|ISCSP

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP