[130883]   
SONEFE
Estatutos / SONEFE. - Lisboa : SONEFE, [19--]. - 12 p.
Descritores: SONEFE | Estatuto | Angola
Cota: ANG-496|BNU

[130889]   
Companhia Angolana de Agricultura
Estatutos / Companhia Angolana de Agricultura. - Lisboa : [s.n.], 1950. - 14 p.
Descritores: Companhia Angolana de Agricultura | Estatuto | Angola
Cota: ANG-501|BNU

[130891]   
Banco Totta Standard de Angola
Estatutos / Banco Totta-Standard de Angola. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: Banco Totta-Standard de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-503|BNU

[130893]   
Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol
Estatutos / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol. - [S.l. : s.n.], 1967. - 13 p.
Descritores: Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-507|BNU

[130895]   
Companhia do Assucar de Angola
Estatutos / Companhia do Assucar de Angola. - Luanda : [s.n.], 1958. - 14 p.
Descritores: Companhia do Assucar de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-509|BNU

[133617]   
Companhia das Minas de Cobre do Bembe
Estatutos : relatorio ácerca da riqueza mineira dos jazigos cupriferos do Bembe e diplomas das concessões a que tem direito esta Companhia / Companhia das Minas de Cobre do Bembe. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, [19--]. - 44 p.
Descritores: Sociedade | Exploração mineira | Direito territorial | Legislação | Angola
Cota: ANG-35|BNU

[138947]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : A. G. Ultramar, 1972. - 49, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34601 V.|BN

[139439]   
Aero-Clube de Angola
Estatutos do Aero-Clube de Angola / Aero-Clube de Angola. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1970. - 30, [2] p.
Descritores: Angola | Sociedade | Aeroporto | Organização desportiva
Cota: B.A. 5110 V.|BN|322023

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[129968]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola. - [S.l. : s.n.], 19--]. - 19 p.
Descritores: Estatuto | Legislação | Banco | Angola
Cota: ANG-180|BNU

[130620]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU

[130560]   
Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos / Sociedade Mineira do Lombige. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 98 p.
Descritores: Legislação | Sociedade Mineira do Lombige | Angola
Cota: ANG-314|BNU

[130533]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[130530]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola. - [S.l. : s.n.], 1965. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Algodões de Angola | Angola
Cota: ANG-213|BNU

[130433]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, 1926. - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU

[119759]   
Estatuto especial do presidente do partido político UNITA na qualidade de presidente do maior partido da oposição. - [Luanda : s.n.], 1997. - [8] f.
Descritores: Legislação | Partido político | Angola
Cota: AO-L I-14|CIDAC

[101698]   
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - , 1963 ¤ [19--]. - 175 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria mineira
Cota: MU 194|ICP

[102651]   
Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 10 (Junho 1960)
Descritores: Angola | Moçambique | Estatuto político
Cota: MU-PP/14|ICP

[104989]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: MU-AG 89|ICP

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[85121]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho de estrangeiros / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 231/232
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Trabalhador Migrante
Cota: 2218|IICT

[85123]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 234/235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Férias
Cota: 2218|IICT

[85125]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT

[85057]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT