[84969]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 235/239
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Trabalho Nocturno | Direito do Trabalho | Abastecimento
Cota: 2218|IICT

[82913]   
ANGOLA. Leis, Decretos,etc
Estatuto político - administrativo da província de Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.- vol. IV, nº 15 (número especial, 1964), p. 203- 220
Descritores: Angola | Estatuto político | Vida política
Cota: 398|IICT

[95361]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[96076]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 283-285
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Serviço militar
Cota: 2218|IICT

[150414]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR

[150372]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria Pesqueira
Cota: AP 60/66|AR

[148467]   
Angola
Estatutos político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--?]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-36|BCM

[148469]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola. - Lisboa, [19--?]. - pag.var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 16.518|BCM

[150039]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
In: Ultramar. - Ano V, vol. V, nº 15 (1964), p. 203-220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[144534]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[141689]   
Casa de Moçâmedes
Estatutos : 1973 / Casa de Moçâmedes. - Luanda, 1973. - 19 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: H.G. 29015 V.|BN

[141660]   
Companhia Geral de Pesca
Estatuto : 1973 / Companhia Geral de Pesca. - Luanda, 1973. - 14, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.A. 43459 V.|BN

[141287]   
Aeroclube de Moçâmedes
Estatutos / Aero Clube de Moçâmedes. - , [D.L. 1965] (Porto : Tip. Alberto de Oliveira. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Organização desportiva
Cota: B.A. 4105 V.|BN|281014

[140926]   
Movimento Popular de Libertação de Angola
Estatutos / Movimento Popular da Libertação de Angola. - Porto : Comité de Acção do M.P.L.A., [19--?]. - 52 p. ; 16 cm. - Textos)
Descritores: Angola | Partido político | Estatuto jurídico
CDU: 32
Cota: S.C. 26013 P.|BN

[141036]   
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessão / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa, [D.L. 1971]. - p. 203-211 ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Administração pública
CDU: 35/354
Cota: S.C. 33113 V.|BN

[142050]   
Cooperativa de Fomento Pecuário de Angola
Estatutos : 1971 / Copecuária Cooperativa de Fomento Pecuário de Angola. - Luanda, 1971. - 10, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Pecuária
Cota: S.C. 25617 V.|BN

[142021]   
Casa de Lisboa
Estatuto : 1973 / Casa de Lisboa. - Luanda, [D.L. 1974]. - 40 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Monografia
Cota: H.G. 33299 P.|BN

[141981]   
Sindicato dos Jornalistas de Angola
Estatutos / Sindicato dos Jornalistas de Angola. - Luanda : S.J.A., [19--?]. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Sindicato | Profissional da comunicação
Cota: S.C. 38117 V.|BN

[141943]   
Grupo Desportivo e Recreativo do Jamba
Estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo do Jamba. - Luanda : Conselho Provincial de Educação Física, 1970. - 8 p. a 2 coln. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: B.A. 5031 V.|BN|320853

[141810]   
Grupo Cultural e Desportivo dos Empregados do Banco de Crédito Comercial e Industrial
Estatutos : 1972 / Grupo Cultural e Desportivo dos Empregados do Banco de Crédito Comercial e Industrial. - Luanda, [D.L. 1973]. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 36233 V.|BN

[141792]   
Associação Provincial de Basquetebol de Angola
Estatutos : 1969 / Associação Provincial de Basquetebol de Angola. - Luanda, 1973. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Desporto
Cota: B.A. 5563 V.|BN

[141875]   
Associação Cristã Socorro Fraterno da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição
Estatutos / Associação Cristã Socorro Fraterno da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. - Luanda, 1972. - 10, [2] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Religião
Cota: R. 35923 P.|BN

[141909]   
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Luanda, 1973. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35436 V.|BN

[142128]   
Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra
Estatutos [da] Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra. - : A.A.M.M.G., [19--?] (Lisboa : Tip. Esc. ADFA. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade | Guerra | Deficiente
Cota: S.C. 78222 V.|BN|140715

[130901]   
CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar
Estatutos / CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar | Estatuto | Angola
Cota: ANG-515|BNU