Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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180

[355241]

LI, Jianbin
Faxue Yanjiu (1980-3) / Li Jianbin. - Beijing : Zhongguo Shehui Kexue Chubanshe, 1980. - 64 p.
Descritores: Legislação | China
Cota: 34 CHI LI|FO

[102666]

Fazenda do Ultramar : revista técnica e de cultura profissional / Director e proprietário Joaquim de Carvalho. - , 1958-. - Trimestral. - 1958-1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Colonialismo | Economia | Finanças públicas
Cota: MU-PP/14|ICP

[87966]

Fazenda do Ultramar : revista técnica e de cultura profissional / compil. de Joaquim de Carvalho. - Lisboa : Fazenda do Ultramar, [1958-1977]. - 40 vols.. - Contém bibliografia; Periodicidade: trimestral
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[101137]

[33227]

Fazenda do Ultramar : revista técnica e de cultura profissional / Joaquim de Carvalho, dir. - (Lisboa) : (s.n.), 1958-1971. - 14 vols.. - trimestral
Descritores: África Lusófona | Legislação | Economia | Fiscalidade
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[396335]

BACELAR, Jeferson António Fernandes
Federalismo, municipalismo e efetividade das leis brasileiras sob uma perspectiva histórico-jurídica : estudo aplicado à Lei de Combate à Poluição Sonora de Belém do Pará / Jeferson Antonio Fernandes Bacelar ; pref. Ivo Dantas ; apresentação Luciana Costa da Fonseca ; rev. Rodrigo Gerdulli. - Belém : Editora Paka-Tatu, 2012 ([Santa Cruz do Rio Pardo] : Viena Gráfica & Editora, 2012. - 314, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Federalismo | Administração local | Legislação | Poluição sonora
Cota: 7-77-6-59|BGUC

[115036]

LILE, P. R.
Federation of India / P. R. Lele. - 3rd ed.. - Bombay : The Popular Book Depot, 1946. - v, 177 p. ; 22 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice
Descritores: História politica | Constituição | Legislação | India Britânica
Cota: V17282|CLP Goa

[314210]

HESPANHA, António Manuel
Feelings of justice in the chinese community of Macao : an enquiry / António Manuel Hespanha. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2003. - 253 p. : quadros, tabelas, pb ; 23 cm
Descritores: Sociologia | Usos e costumes | Legislação | Direito civil | Portugal | Macau | China
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[247101]

[343032]

[260182]

SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Fiança : garantia de vicios na venda em execução / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 118 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 95 e 96.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14929|CLP Goa

[310277]

AIYAR, T. L. Venkatarama
Field's law of evidence (in India & Pakistan) / T. L. Venkatarama Aiyar ; trad. R. B. Sethi, R. Venkataramaiya. - Allahabad : Law Publishers, 1965. - 1710 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Paquistão
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[279364]

COGLIOLO, Pietro
Filosofia do direito privado / Pietro Cogliolo ; tr. Henrique de Carvalho. - Lisboa : Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, 1915. - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Filosofia | Direito privado | Legislação | Portugal
Cota: RH3879|CLP Goa

[232519]

RADBRUCH, Gustav
Filosofia do direito / Gustav Radbruch. - 3ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, 1953. - 2 v. : il. ; 9 cm. - Stvdivm)
Descritores: Filosofia | Legislação
Cota: PP3916|CLP Goa

[358968]

Finanças e economia angolanas : I : o orçamento geral na administração pública. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1642 (19 de outubro de 1960), p. 1-2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Orçamento geral do Estado
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358969]

Finanças e economia angolanas : II : organização e aprovação do orçamento. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1643 (22 de outubro de 1960), p. 1-2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Orçamento geral do Estado
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358994]

Finanças e economia angolanas : IV : execução do orçamento. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1645 (2 de novembro de 1960), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Angola | Brasil | Território ultramarino | Legislação | Orçamento geral do Estado | Contabilidade pública
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[437138]

Fiscais de impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 86
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[285623]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fiscalização das casas e recintos de espectáculos e divertimentos públicos (portaria n.º 4 : 594, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-3-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 18-26
Descritores: Macau | Legislação | Fiscalidade
Cota: 8-116-12|BGUC

[287771]

Fiscalização geral do Estado sobre a actividade colonial / compos. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Goa : Imprensa Nacional do Estado da India, 1944. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | India | Portugal
Cota: P4267|CLP Goa

[290107]

Fiscalização geral do Estado sôbre a actividade colonial / compos. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Goa : Imprensa Nacional, 1944. - 2 v. ; 20 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal | India
Cota: P4267|CLP Goa

[271360]

CASTRO, Armando Augusto Gonçalves de Morais e
Fiscalização geral do estado sobre a actividade colonial / Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1944. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Imposto | Colónias | Legislação | Portugal
Cota: RH8417a-b|CLP Goa

[271763]

CASTRO, Armando Augusto Gonçalves de Morais e
Fiscalização geral do estado sôbre a actividade colonial / Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1944. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Imposto | Fiscalização geral | Colónias | Legislação | Portugal
Cota: RH8417a-b|CLP Goa

[130031]

CASTRO, Armando Augusto Gonçalves de Morais e
Fiscalização geral do estado sobre a actividade colonial / Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Nova Gôa : Imprensa Nacional do Estado da India, [19--]. - p. 385-512
Descritores: Legislação | Colónias | Africa lusófona
Cota: ULT-326|BNU

[130509]

[130472]

[311317]

[317326]

[73229]

Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Fixados os preços da nova campanha / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 28, (Maio., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Campanha agrícola
Cota: BP|INEP

[361722]

GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos
Flexibilizaçao trabalhista / António Fabrício de Matos Gonçalves. - Belo Horizonte : Mercado das Letras, 2007. - [22], 292 p.
Descritores: Direito do trabalho | Sociologia | Legislação | Jurisprudência | Brasil
Cota: D.125 GON*Fle|ISCTE

[273045]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Floral do município de Tete : aprovado por diploma legislativo n.º 360, de 3 de Setembro de 1932. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1932. - 21 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Autarquia local
Cota: 5-10-14|BGUC

[70610]

GOMES, Salvador
Floresta : Nova Lei em preparação / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 264 (Junho 2000), p 6
Descritores: Guiné-Bissau | Floresta | Legislação
Cota: s/cota|INEP

[422546]

Fluid rights water allocation reform in South Africa / Synne Movik. - Cape Town : HSRC Press, 2012. - XV, 191 p.
Descritores: Gestão da água | Abastecimento de água | Legislação | África
Cota: EA.AAU 2 MOV*Flu|ISCTE

[358862]

Foi alterada a divisão administrativa do concelho de Luanda. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1598 (18 de maio de 1960), p. 2
Descritores: Angola | Legislação | Divisão administrativa
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360902]

Foi aumentado para quatro o número de secretários provinciais em Angola e Moçambique. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1532 (26 de setembro de 1959), p. 1, 5
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[91708]

MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Foi criado na secretaria provincial de economia o gabinete de promoção da exportação : noticiário
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 8, nº 5 (Maio 1971), p. 39 - 42
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 2580|IICT

[359031]

Foi inteiramente satisfeita uma justa aspiração dos agricultores de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1661 (28 de dezembro de 1960), p. 1, 3
Descritores: Angola | Setor agrícola | Imposto | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360847]

Foi publicada a Portaria que fixa os "salários mínimos" na Província e abre caminho para uma solução humana e justa do importante problema do capital e trabalho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1516 (1 de agosto de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Legislação | Trabalho | Salário mínimo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[273018]

LIMA, Alfredo Augusto Lisboa de
Fomento de Angola : proposta de lei apresentada ao congresso / Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 25 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-14|BGUC

[273019]

Fomento de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1921. - il. ; 24 cm : 1 mapa
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-3|BGUC

[271448]

Portugal, Ministério das Corporações e Previdência Social
Fomento da habitação económica : cooperação das instituições de previdência e casas do povo no fomento da habitação. - Lisboa : [s.n.], 1958. - 240 p. ; 23 cm. - Biblioteca social e corporativa. 7)
Descritores: Habitação | Legislação | Portugal
Cota: PP10808|CLP Goa

[72525]

Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Fomento Apicola : (Em prol da Agricultura da Colónia da Guiné) / Repartição dos Serviços Agrícolas e Florestais. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1932. - 25 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 721, de 26 de Outubro de 1932 3 Relatorio do Chefe dos Serviços Agrícolas e Florestais
Descritores: Guiné Portuguesa | Apicultura | Legislação
Cota: 351.881:638.1(665.7-52)|INEP

[42675]

Fomento , administração e economia : algumas considerações (legislação)
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº18 (Out.-Dez.1953), p.77-80 : il
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Investimento | Administração pública | Economia
Cota: 21990|SHIP

[44639]

[58618]

Fomento, administração e economia : algumas considerações (legislação)
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 18 (Out.-Dez.1953), p. 77-80 : il
Descritores: África lusófona | Legislação | Investimento | Administração pública | Economia
Cota: 93|ISCSP

[29076]

ANGOLA. Leis, decretos, etc
Fomento pecuàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 42 p.
Descritores: Pecuaria | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[153780]

Angola. Leis, decretos, etc
Fomento pecuário : Comissão criada por diploma legislativo nº 2:874, de 26 de Dezembro de 1957 : regulamento aprovado por portaria nº 10:244, de 2 de Julho de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 42 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Legislação
Cota: REG-67|AHSTP

[271843]

NEVES, Hermano
Fora da lei / Hermano Neves, Herculano Nunes. - Lisboa : [s.n.], 1915. - 31 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH2157|CLP Goa

[367935]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Foral da Vila de Inhambane : Portaria n.º 11:580, de 4 de agosto de 1956. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-54-34-117|BGUC

[150108]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Foral da vila da Matola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 21p.. - Portaria nº 13:312, de 29/8/1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/59|AR

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