[64915]   
Legisalção : comercialização do trigo: preço do algodão-caroço: valores de sisal a exportar
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 75) - (Nov. 1973), p. 24/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[25234]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: 48899|Soc. Geog. Lx.

[22385]   
República Popular de Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre investimentos em Moçambique. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos, [1996?-]
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
CDU: 34(679)
Cota: BIA-34H.104-Biblioteca|UAVSD

[25812]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , 1945. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.

[48969]   
Legislação. - Textos legais respeitantes à economia provincial
In: Boletim informativo dos serviços de economia e estatística geral.- vol. 2, nº 5, p. 1/86 (5-1962), p. 57-64
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|LNEC

[64918]   
Legislação : comercialização de ramas de algodão: comercialização de sunprodutos de moagem de trigo
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 78) - (Fev. 1974), p. 27/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64737]   
Legislação
In: Boletim Mensal da Associação Industrial de Moçambique- Vol. 4 nº 45/46- (Abril/Maio1967), p. 322/323
Descritores: Moçambique | Economia Industrial | Legislação
Cota: 974|ISCSP

[64923]   
Legislação : normas reguladoras de comércio de milho: comercialização de milho e farinha de milho
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 81) - (Maio 1974), p. 23/28, il
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64912]   
Legislação : lei de terras do ultramar : comercialização da casca da semente do algodão
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 73) - (Setembro 1973), p. 22/30
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[63899]   
Legislação dos serviços e trabalhos publicados : legislação e determinações de serviços : ano de 1953
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 6.- (1953- 1954), p. 532- 543
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[67357]   
Moçambique. Centro de Promoção de Investimentos
Legislação sobre investimentos em Moçambique / Centro de Promoção de Investimentos. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos. - 52 p. ; 27 cm
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
Cota: 33 MOZ|IPAD

[77478]   
CÂMARA, Nuno José Gago da
Legislação sobre a produção e comercialização dos alimentos para animais / Nuno José Gago da Câmara
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 139 (Dez. 1960), p. 360-361
Descritores: Moçambique | Legislação | Comercialização | Alimento para gado | Produção
Cota: 456|IICT

[55424]   
Legislação sobre ensino. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Instrução, 1963. - 193 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Documento | Politica do ensino
Cota: 1975|ISCSP

[55397]   
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Angola | Frota mercante
Cota: 6455|ISCSP

[55996]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[57851]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 15 (1º trimestre 1970), p. 87- 93
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[56951]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de carácter económico na província
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 14 (Jan. 1967), p. 5, 16
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação
Cota: 1022|ISCSP

[61484]   
Serviços de Veterinária e Indústria Animal
Legislação dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal / Serviços de Veterinária e Indústria Animal. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal.- nº 3.- (1950), p. 351-354
Descritores: Moçambique | legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[61642]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação e determinação dos Serviços : anos de 1955-1959 / Serviços de Veterinária de Moçambique. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 7.- (1955-1959), p. 577-590
Descritores: Moçambique | legislação | Veterinária | Pecuária
Cota: 288|ISCSP

[61571]   
Serviços de Veterinária de Moçambique
Legislação dos serviços / Serviços de Veterinária de Moçambique
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 15.- (1967), p. 501-502
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[93702]   
DOMINGUES, Eduardo
Legislação oportuna / Eduardo Domingues
Descritores: Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 1181|IICT

[84559]   
Legislação de interesse para a PSP / dir. de Graça
In: Polícia Moçambique. - nº 1 (Jan. 1968), p. 35-39; nº 2 (Mar. 1968); nº 3 (Maio 1968); nº 4 (Jul. 1968); nº 7 (Jan-Fev. 1969); nº 8 (Mar-Abr. 1969); nº 9 (Mai-Jun-Jul. 1969); nº 15 (Jan-Fev-Mar.); nº 16 (Abr-Mai-Jun. 1971); nº 17 (Jul-Ago-Set. 1971); nº 18 (Out-Nov-Dez.)
Descritores: Moçambique | Polícia | Legislação
Cota: 3166|IICT

[94932]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 5 (Maio 1964), p. 95-97
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[94946]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 4 (Abril 1964), p. 85
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação
Cota: 270|IICT

[98851]   
Legislação da Direcção-Geral de Segurança : compilada e anotada pelo autor / Cândida dos Santos. - : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 345 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Segurança nacional
Cota: 15250|IICT