[142719]   
Moçambique
Legislação económica de Moçambique / [org.] Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim de Século, 1996. - 309, [8] p. ; 25 cm. - Estudos sobre África. 9)
Descritores: Moçambique | Legislação | Econometria
Cota: S.C. 74710 V.|BN|129002

[141602]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[148014]   
Moçambique
Legislação referente aos subditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 80 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações diplomáticas
Cota: 7.181|BCM

[149280]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Legislação sobre ensino. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.. - Diplomas legislativos 2285, 2286 e 2287, de 25/09/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 17/63|AR

[149655]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique publicada no "Boletim Oficial" : 1900 a 1964. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 39/65|AR

[149649]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação da província. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1964. - 10 p.. - Serviços de agricultura; 29). - Diploma legislativo nº 2428, de 14/12/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola | Semente
Cota: AP 23/64|AR

[149765]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de oçambique / Compil. J. Venâncio Leão. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 397 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Instituição financeira
Cota: AP 15/57|AR

[150233]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca maritima, pesca do camarão, pesca submarina, apanha de algas, embarcação de recreio. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 105 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Pesca
Cota: AP 46/72|AR

[281631]   
Legislação mineira. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Geologia e Minas, 1957. - 24 cm. - Vol. I : The mining laws for the Portuguese East Africa, Moçambique, 1906-1956. - 111 p.
Descritores: Minas | Legislação | Moçambique | Ultramar Português
Cota: 14-426|LNEG

[284959]   
ROSINHA, Armado José
Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC

[273346]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de família. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Prestação familiar
Cota: 7-64-24-211|BGUC

[273348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 7-38-18-60|BGUC

[273350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Água
Cota: 5-23-40|BGUC

[273352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC

[273354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC

[273356]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC

[273358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo : portarias ... Agostod de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Eleição
Cota: 7-15-16-124|BGUC

[273360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC

[273362]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC

[273364]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC

[273367]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre pessoal assalariado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Remuneração do trabalho
Cota: 5-23-43|BGUC

[273369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC

[273371]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC

[273374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC

[273338]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950 : exército do ultramar : tropas de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1950. - 117 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5-45-40|BGUC