[56636]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Os estatutos do banco de Angola
In: Angola.- vol. 30, nº 165 (Jul.- Dez. 1962), p. 6- 9, 25 (il.)
Descritores: Angola | Banco | Legislação
Cota: 1035|ISCSP

[56917]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Os nossos estatutos da associação industrial de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 19, nº 75 (Fev.- Abr. 1968), p. 23- 38
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[75280]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15726, de 9 de Setembro de 1968. - Reforça várias verbas do orçamento ordinário do fundo de acção social no trabalho em Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho.- nº 23, 3º trim. (1968), p. 154- 156
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de verba | Política social | Trabalho social
Cota: 2218|IICT

[81321]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Orgânica dos institutos do algodão de Angola e Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 35 (Ag. 1961), p. 43, 45- 46, 48, 59- 60
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Organismo de investigação | Legislação
Cota: 1260|IICT

[84587]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Política de salários e relações de trabalho
In: Actualidade económica. - ano X, nº 506 (Maio 1975), p. 14-20, il.
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Salário
Cota: 2696|IICT

[84901]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Moxico do Sindicato Nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 12 4º Tri. (1965, p. 218
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento
Cota: 2218|IICT

[84928]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Fundo de Acção Social no Trabalho em Angola, para o ano económico de 1965
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 148/152
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Orçamento | Transferência de verba | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84943]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13448 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio-sede da secção distrital do Cuanza-Norte dos empregados do comércio e indústria da provincia de Angola, para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84945]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13450 de 17 de Outubro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edíficio da Associação Comercial e Industrial do Bié para o ano económico 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 201
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84948]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13467 de 24 de Outubro de 1964. - reforça várias verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento do fundo de Acção Social no trabalho de Angola, consignadas à administração geral, acção económica social e à acção educativa-social
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 204/206
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84950]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Associação Comercial e Industrial do Huambo para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84952]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cuanza Sul do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 209/210
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84954]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964. - Abre um crédito especial no orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, destinado ao pagamento da parte da renda de casa que Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, ocupa no edificio onde se encontra a Junta de comércio externo
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 211/212
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Crédito | Arrendamento
Cota: 2218|IICT

[84956]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital de Malanjedo Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84958]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13569 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Bié do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 215/216
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84960]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Humabo do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalurgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 217/218
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84962]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13577 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Moçâmedes do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 220/221
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84964]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Cabinda do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 222/223
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[84966]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital do Benguelal do Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 225/226
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85906]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1973 : diplomas legislativos nos 113 e 121/ 72, de 20 e 30 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1972), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 121|IICT

[87452]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orgânica dos Serviços Provinciais de Geologia e Minas do Ultramar
In: Relatório da Secretaria Provincial de Economia, [1962-1968], I vol., p. 9-20 (quadros)
Descritores: Angola | África lusófona | Geologia | Ciências da terra | Exploração mineira | Legislação
Cota: 3290|IICT

[90177]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Política de crédito agrícola
In: Actualidade económica. - ano x, nº 507 (Jun. 1975), p. 9-11, 32, il.
Descritores: Angola | Agronomia | Crédito | Legislação | Planeamento nacional
Cota: 2696|IICT

[91507]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orgânica / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 169 - 174
Descritores: Angola | Política da pesca | Direitos de pesca
Cota: 3290|IICT

[91516]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Organismos e serviços compreendidos nas secretarias provinciais / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. LXVII - LXVIII (il.)
Descritores: Angola | Petróleo | Legislação
Cota: 3290|IICT

[102469]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orgânica e regulamentação da Comissão administrativa do Fundo de Fomento de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 34p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 503|ICP