[23358]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 35677|Soc. Geog. Lx.

[88085]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Competência das secções das Direcções Distritais de Finanças em Angola
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 64, [Dez. 1973], p. 175-177
Descritores: Angola | Regulanicutação financeira | Legislação
Cota: 2446|IICT

[100930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP

[101845]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP

[102594]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Comércio de câmbios : decreto lei n.º 44700
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 260-269
Descritores: África lusófona | Operação cambial
Cota: MU-PP/14|ICP

[125664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU

[136170]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: MOB-485/I-II|BNU

[149654]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional, vol. I. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 204 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Integração económica
Cota: AP|AR

[249131]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de passagens, licenças e outros abonos aos funcionários ou empregados, civis e militares, ao serviço das províncias ultramarinas (...) : decreto nº 12:209 (...). - Lisboa : Ministério das Colónias, 1926. - 80 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal
Cota: JTB-18|CIDAC

[273540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação e mais disposições de execução permanente, publicadas em 1923 no boletim oficial da província de Macau. - Macau : [Imprensa Nacional], 1924. - 637 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[275058]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilation of legislation affecting labour, unemployment, immigration and the control of foreign immigrants in the state-administered territory of the colony of Moçambique. - Lourenço Marques : Government Printing Works, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho | Imigração | Desemprego
Cota: 5-35-27|BGUC

[280653]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/9|IICT

[280655]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 54, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/8|IICT

[280829]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893-1903. - 7 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.134(469)
Cota: CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT

[281782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT

[285604]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comissão de assistência e beneficência : diploma legislativo n.º 579 (publicado no boletim oficial n.º 38, de 17-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 74-80
Descritores: Macau | Assistência social | Ajuda aos desfavorecidos | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comissão de melhoramentos de Mormugão. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 1 (1929), p. 388-407
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas | Instalação portuária
Cota: 8-116-13|BGUC

[286712]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Compilação systematica das leys extravagantes de Portugal, offerecida ao Principe regente nosso senhor / pelo Doutor Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. - Lisboa : Imp. Regia, 1806. - [58], XXXV, 402 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1059|IICT

[293908]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Regia Officina Typográfica, 1775. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294189]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1766. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[328689]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novíssima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographica, 1902. - X, 1166, 18, 46 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[347792]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2553|BNU

[358227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962-1963. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[380289]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão : campanha de 1967-1968 : preços mínimos do algodão-caroço, zonas de influência das fábricas e oficinas de descaroçamento e prensagem de algodão e definição das regiões algodoeiras : Portaria n.º 21 240, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 13 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 5-25-49-34|BGUC

[424636]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessões de terrenos no Ultramar : Carta de Lei de 9 de maio de 1901. - Macau : Imprensa Nacional, 1963. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-43-26|BGUC