[264466]   
COSTA, Mário Júlio de Almeida
A complantação no direito português : notas para o seu estudo / Mário Júlio de Almeida Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 35 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14990|CLP Goa

[221877]   
DIENER, Maria Madalena
A concorrência desleal na nossa lei : generalidades / Maria Madalena Diener. - Continua no Vol. 7, nº 10 (1967), p 25-27. - Vol. 7, nº 11 (1967), p 31-34. - Vol. 8, nº 5 (1968), p 27-29.
In: Boletim Informativo. - Vol. 7, nº 8 (1967), p. 43-46
Descritores: África | Moçambique | Legislação
Cota: PP350|AHM

[236605]   
FERRÃO, Fernando de Abranches
A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, 1959. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Contrato | Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa

[29426]   
MELO, Francisco de Aragão e
A conferência Luso-Belga : o acordo de luanda e a questão do M'paso / Francisco de Aragão e Melo. - Lisboa, 1927. - 16 p. ; 18 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: CXª 138-33|Soc. Geog. Lx.

[61593]   
DIAS, Alexandre de Sousa
A conservação da fauna e o seu reflexo no turismo em Moçambique : apontamentos sobre a seca em Moçambique: evolução da legislação / Alexandre de Sousa Dias
In: Anais dos Serviços de Veterinária de Moçambique.- nº 16.- (1968), p. 119-124
Descritores: Moçambique | Vida Selvagem | Legislação | regulamentação da Caça
Cota: 288|ISCSP

[231954]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
A constituição de 1933 : estudo de direito político / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 188 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP2001|CLP Goa

[243712]   
A constituição do Estado Novo (1933) / editor-coordenador António Simões do Paço. - [S.l.] : Planeta DeAgostini, 2008. - 203 p ; 25 cm. - Os Anos de Salazar : o que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo. 2). - Contém: iconografia, fotos p.b.
Descritores: História | Legislação | Política | Economia | Cultura | Sociedade | Portugal | Espanha | Alemanha | Estados Unidos
Cota: NTP-52|CIDAC

[118324]   
A constituição económica angolana. - Lisboa : Lucidus, 1992. - Pag. var.
Descritores: Economia | Legislação | Angola
Cota: PP7/50/92|CIDAC

[352162]   
KIN, Lok Wai
A Constituição e a Lei Básica são a base constitucional da Região Administrativa Especial / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 88, vol. XXIII (março de 2010), p. 383-395
Descritores: Macau | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[81331]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A cooperativa dos agricultores do Sul do rio Save : coisas que lhe interessam / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 18 (Mar. 1960), p. 55- 58
Descritores: Moçambique | Região económica | Cooperativa agrícola | Legislação
Cota: 1260|IICT

[57764]   
Leis, Decretos, etc
A criação do banco de fomento nacional / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 25- 29
Descritores: África Lusófona | Banco | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[132069]   
SILVA, Joaquim Ferreira da
A crise de habitação na colónia de Moçambique : achegas para a sua resolução / Joaquim Ferreira da Silva. - , 1948. - 22 p.
Descritores: Demografia | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2167|BNU

[347404]   
SILVA, Joaquim Ferreira da
A crise de habitação na colónia de Moçambique : achegas para a sua resolução / Joaquim Ferreira da Silva. - , 1948. - 22 p.
Descritores: Demografia | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2167|BNU

[16850]   
GIRAÚL, Visconde de
A cultura do algodão e da borracha na Província de Angola / Visconde de Giraúl. - Lisboa : Fomento Agrícola Colonial, 1910 (Lisboa : Pap. e Typ. Soares & Mateus, 1910. - 53 p.
Descritores: Angola | Indústria da borracha | Algodão | Legislação
Cota: D-1095|UCDA|Diamang

[337512]   
A declaração de Gandhi : Ghandi apresenta termos para a solução do problema indiano
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4764 (29 de janeiro de 1931), p. [1]
Descritores: Índia | Política | Legislação | Sal | Homem político
Cota: B-42-87/88|BGUC

[367326]   
RODRIGUES, Cristina Udelsmann
A descentralização em Angola e os Planos de Desenvolvimento Municipal / Cristina Udelsmann Rodrigues
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 123-147
Descritores: Angola | Descentralização | Desconcentração | Organização administrativa | Administração local | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC

[272095]   
BARATA, José Fernando Nunes
A devolução de poderes as instituições autonomas não territoriais / José Fernando Nunes. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 93 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9714|CLP Goa

[351485]   
KAU, Yuen Pong
A educação especial de Macau : retrospectiva e perspectiva / Yuen Pong Kau
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 79, vol. XXI (março de 2008), p. 219-246
Descritores: Macau | Ensino especial | Legislação | Aluno | Professor | Estabelecimento de ensino | Sucesso escolar | Estatística
Cota: A-13-24/25|BGUC

[124013]   
A educação na República Democrática de S. Tomé e Principe : análise sectorial. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. - 2 v. - Estudos Africanos). - Contém: organograma do sistema educativo, p. 28
Descritores: Educação | Legislação | Dados Estatísticos | Formação | Sector agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 184 A-B|CIDAC

[385091]   
A emigração do distrito do Porto para o Brasil (1930-1945) / Diogo Ferreira... [et al.] ; pref. Fernando de Sousa ; ca. João Machado. - Porto : CEPESE, 2012. - 208, [9] p. : il. ; 24 cm. - Os Portugueses no Mundo. 7)
Descritores: Porto | Brasil | História | Emigração | Legislação | Estatística
Cota: 10-(1)-12-31-13|BGUC

[88849]   
SANTOS, Vasco
A escola primária : nos programas de reordenamento rural e povoamento novo / Vasco Santos
In: Reordenamento.- nº 2 (Set./Out.1966), p. 11-15, il. - nº 3 (nov. Dez. 1966), p. 15-19, il.
Descritores: Angola | Estabelecimento de Ensino | Ordenamento do Território | Legislação | Equipamento Colectivo | Ensino Primário | Técnicas de Construção | Política da Educação
Cota: 2842|IICT

[137063]   
A evolução da conjuntura nas províncias ultramarinas segundo o relatório da lei de meios para 1965
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. II, n.º 4 (Abril de 1965), pp. 39-40
Descritores: Conjuntura económica | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[414246]   
GUIMARÃES, José Jorge Alves
A evolução das normas constitucionais sobre o casamento nos arcebispados de Braga e da Baía (1505-1719) / José Jorge Alves Guimarães. - Horizonte histórico)
In: Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil / coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, 2001. - p. 137-154
Descritores: Brasil | Portugal | História | Casamento | Religião | Legislação
Cota: 6-49-18-55|BGUC

[351545]   
HO, Chi Un
A experiência da legislação portuguesa na luta contra o terrorismo / Chi Un Ho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 68, vol. XVIII (junho de 2005), p. 671-686
Descritores: Portugal | Terrorismo | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[99448]   
LOPES, Maria Teresinha da Silva
A experiência angolana no quadro do investimento externo e das privatizações : sub-tema: enquadramento jurídico do investimento externo / Maria Teresinha da silva Lopes
In: 1ªs jornadas empresariais de agricultura tropical: relatório. - Fonte Nova - Vale de Santarém: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Junho de 1995, p. 136-143
Descritores: Angola | Investimento estrangeiro | Legislação | Privatização | Relatório de actividade
Cota: 23439|IICT