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[226306]  Show Record 

O direito na instituição militar / Mário Paulo Tenreiro
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 121-137
Descritores: Portugal | Forças armadas
Cota: PP962|AHM
[226505]  Show Record 

Católicos activos sem se arrogarem o direito a uma crítica insolidária e sem amor / Paulo VI
In: Missão e Vida. - Nº 3 (1969), p. 173-174
Descritores: África Meridional | Moçambique | Religião
Cota: PP123|AHM
[227196]  Show Record 

Quem pode exercer e onde pode ser exercido o direito de caçar / Armando Rosinha
In: Revista Agrícola. - Nº 153 (1972), p. 29-31
Descritores: África Meridional | Moçambique | Caça | Regulamentação da caça
Cota: PP69|AHM
[228343]  Show Record 

O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva. - Contém ilustração
In: Revista do Ultramar. - nº 2 (1948), p. 15-17
Descritores: População autóctone | Direito internacional
Cota: PP37|AHM
[230081]  Show Record 

Direito e cooperação / Boaventura Sousa Santos
In: Terra Solidária. - nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Mundial | Direito civil | Cooperação
Cota: PP966|AHM
[231211]  Show Record 
Direito do trabalho. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - v, 165 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Portugal
Cota: PP1292|CLP Goa
[231416]  Show Record 

A educação em Portugal direitos da família, da igreja e do estado / A. Mendes Fernandes. - [S.l. : s.n.], . - 205 p. ; 21 cm
Descritores: Educação | Ensino | Estado | Igreja | Portugal
Cota: PP1809|CLP Goa
[232095]  Show Record 

Deus e o meu direito / Joaquim Ferreira. - Porto : Editorial Domingos Barreira, . - 243 p. ; 21 cm
Descritores: Religião | Estado | Política
Cota: PP2582|CLP Goa
[232519]  Show Record 

Filosofia do direito / Gustav Radbruch. - 3ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, . - 2 v. : il. ; 9 cm. - Stvdivm)
Descritores: Filosofia | Legislação
Cota: PP3916|CLP Goa
[232595]  Show Record 

Tratado do direito civil : em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - V, 804 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[232596]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima, José de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[232877]  Show Record 

Fundamentos do direito / Duguit, Léon. - Lisboa : Editorial Inquérito, . - 77 p. ; 18 cm. - Cadernos culturais. 16)
Descritores: Direitos do Homem
Cota: PP4176|CLP Goa
[232974]  Show Record 

O homicídio por dinheiro na história do direito penal / Henrique Martins de Carvalho. - Braga : Livraria Cruz, . - 71 p. ; 25 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Legislação | Direito penal
Cota: PP3995|CLP Goa
[233058]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa
[234448]  Show Record 

Em defesa do direito do homem / Calane da Silva
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP124/1250/94|CIDAC
[235015]  Show Record 

É inviolável o direito à liberdade / Germano Almeida
Descritores: Literatura | Cabo Verde
Cota: PP525-J/156/94|CIDAC
[235385]  Show Record 
Direito civil : teoria geral da relação jurídica. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, . - 653 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil
Cota: PP|CLP Goa
[235392]  Show Record 
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : Queima de 57, . - 181 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP3080|CLP Goa
[235656]  Show Record 
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : Oficinas Gráficas da Coimbra, . - Pag. var. : il. ; 25 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP4529|CLP Goa
[235701]  Show Record 

A concessão (estudo de direito, ciência e política administrativa) / Armando Manuel de A. Marques Guedes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 185 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4897|CLP Goa
[235784]  Show Record 

Direito testamentário : anotações aos artigos 1735 a 1967 do código civil / Eugénio Silva. - 3ª ed.. - Lisboa : Tipografia Minerva Gaspar Pinto de Sousa, . - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Direito testamentário
Cota: PP4701|CLP Goa
[235866]  Show Record 

Catecismo do estado religioso em conformidade com o código de direito canónico / Luis G. Fanfani. - Portugal : Verdade e Vida, . - 183 p. ; 19 cm
Descritores: Religião | Cristianismo | Catecismo
Cota: PP5876|CLP Goa
[236118]  Show Record 

Fundamentos do direito / Léon Duguit. - 2ª ed.. - Lisboa : Inquérito, . - 77 p. ; 19 cm. - Cadernos culturais. 16)
Descritores: Direito | Estado
Cota: PP4308|CLP Goa
[236194]  Show Record 

Questões de direito marítimo / Victor Augusto Pereira Nunes. - Porto : Martins & Irmão, . - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Direito marítimo
Cota: PP5059|CLP Goa
[236319]  Show Record 

Os direitos fiscais na Convenção de Estocolmo / Paulo de Pitta e Cunha. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Direitos fiscais | Financiamento
Cota: PP5117|CLP Goa
[236366]  Show Record 

O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, . - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa
[236550]  Show Record 

Um problema de política comercial-os direitos anti-dumping / Aurora Murteira. - Lisboa : Associação Industrial Portuguesa, . - 41 p. ; 21 cm. - Estudos de economia aplicada. 2)
Descritores: Política comercial | Produção | Economia
Cota: PP5943|CLP Goa
[236827]  Show Record 
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : Oficinas da Gráficas da Coimbra, . - 141 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP6634|CLP Goa
[236841]  Show Record 

Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 14ª ed.. - Lisboa : Empressa Nacional de Publicidade, . - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Direito comercial | Comércio | Portugal
Cota: PP6609|CLP Goa
[237222]  Show Record 

Um rapaz às direitas : romance / Odette de Saint-Maurice. - 2ª ed.. - Lisboa : Portugália Editora, . - 224 p. ; 19 cm
Descritores: Literatura | Novela
Cota: PP2930|CLP Goa
[238851]  Show Record 

Os direitos de autor no contexto africano / Tomás Vimaro
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: PP214-J/30 Jun./90|CIDAC
[239242]  Show Record 

Philosofia do direito / A. Gropalli ; trad. Sousa Costa. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria Classica, . - 503 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Direito
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[239243]  Show Record 

Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - v. 804 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[239248]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 446 p. ; 25 cm. - Todos os exemplares desta edição são rubricados pelo autor
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[239249]  Show Record 

Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - ix, 771 p. ; 25 cm
Descritores: Direito administrativo
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[239320]  Show Record 

Estudos de história do direito / L. Cabral de Moncada. - [S.l. : s.n.], . - x, 260 p. ; 23 cm
Descritores: História | Direito
Cota: S/cota|Alirio Costa
[239494]  Show Record 

Compêndio de história da filosofia do direito / António Truyol Y. Serra. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Filosofia | Jurisprudência | História
Cota: PP7078|CLP Goa
[239945]  Show Record 

O direito de governar : críticas amenas e oportunas / José Estevam. - Lisboa : Couto Martins, . - 104 p. ; 19 cm
Descritores: Política | História | Ensaio
Cota: PP7604|CLP Goa
[239974]  Show Record 

Direitos pessoais irrenunciáveis e convenção antenupcial : um casa de escravidão / Guilherme Branco. - [S.l. : s.n.], . - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Escravatura
Cota: PP7426|CLP Goa
[240015]  Show Record 

Elementos de direito aduaneiro / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, . - 155 p. ; 18 cm. - Biblioteca aduaneira. 1)
Descritores: Direito aduaneiro | Comércio | Alfândega
Cota: PP8074|CLP Goa
[240077]  Show Record 

O direito de propriedade e as relações de vizinhança / Ricardo Lopes. - Braga : Oficinas Gráficas da Livravia Cruz, . - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP8006|CLP Goa
[240233]  Show Record 

Direito municipal : faculdades legislativas e regulamentos dos municípios / F. P. de Almeida Langhans. - Lisboa : Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local
Cota: PP6603|CLP Goa
[240284]  Show Record 

O sistema português de política indígena no direito positivo : desde 1820 à última revisão da constituição / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : [s.n.], . - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Política | Portugal
Cota: PP7451|CLP Goa
[240414]  Show Record 

Curso de ciência política e direito constitucional : introdução, experiências constitucionais estrangeiras, teoria geral do estado / Marcello Caetano. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Portugal
Cota: PP7789|CLP Goa
[241807]  Show Record 

Poesia e direito de viver / J. L. Mendonça
Descritores: Literatura | Angola
Cota: PP254-J/28 Fev./93|CIDAC
[242848]  Show Record 

Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Ensino | Portugal
Cota: 15208|CLP Goa
[242849]  Show Record 

Noções de direito comercial / A. Monteiro Junior. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria Popular de Francisco franco, . - 357 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação
Cota: 12209|CLP Goa
[242850]  Show Record 

Noções de direito comercial / A. Monteiro Junior. - 3ª ed.. - Lisboa : Livraria Popular de Francisco franco, . - 349 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Ensino | Portugal
Cota: 15210|CLP Goa
[242866]  Show Record 

As doações perante o direito fiscal / Victor Calado Peixoto da Silva. - [S.l.] : Victor Calado Peixoto da Silva, . - 207 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Código civil | Portugal
Cota: 15256|CLP Goa
[242882]  Show Record 

Os bens e direitos imobiliários na jurisprudência e na doutrina / Mário de Brito. - Lisboa : Soc.Tip. Primorosa, . - 228, X p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Propriedade imobiliária | Portugal
Cota: 15272|CLP Goa

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