[4745]   
CUNHA, A. de Almeida e
Generalidades sobre o trabalho das mulheres em Angola / A. de Almeida e Ribeiro
In: Trabalho : boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - n.º 4 (1963), p. 173-182
Descritores: Angola | Trabalho | Condição feminina | Mulher | Legislação
Cota: ANG|UCDCT

[437149]   
Geografia física e humana do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 91
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[166932]   
Instituto de Seguros e Previdência Social (Praia)
Gestão de riscos / Instituto Nacional de Previdência Social. - Praia : INPS, (198-?). - 1 vol. ,17 p.
Descritores: Cabo Verde | Segurança social | Legislação | Risco coberto
Cota: CV 368 INS ge|AHNCV

[311335]   
KUMAR, N. Dilip
Goa police : history and evolution / N. Dilip Kumar, Prakashchandra P. Shirodkar. - Goa : N. V. Padmaja, 1999. - XVI, 280 p. : fotografias, pb ; 22 cm
Descritores: História | Polícia | Segurança pública | Corrupção | Estado | Legislação | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[351457]   
YANPING, Li
Governação constitucional iniciada em localidades : inspiração do mecanismo de apreciação das Leis Básicas de Hong Kong e de Macau / Li Yanping
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 113-133
Descritores: China | Hong Kong | Macau | Constituição | Legislação | Poder de apreciação | Governação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[361006]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 150
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 46 (21 de novembro de 1892), p. 423-426
Descritores: Macau | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360986]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 131
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 43 (23 de outubro de 1897), p. 515-516
Descritores: Macau | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Timor : n.º 10
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 270-276
Descritores: Macau | Legislação | Governo | Morte | Chefe de Estado | Força naval | Barco
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 135
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 640-643
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 70
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 32 (11 de agosto de 1898), p. 290-293
Descritores: Macau | Legislação | Prostituição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361018]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 173
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 52 (29 de dezembro de 1900), p. 835-839
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361043]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 36
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 130
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 146
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 41 (12 de outubro de 1907), p. 349-352
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Comércio de armas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362980]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 152
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 39 (26 de setembro de 1908), p. 375-377
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Orfanato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 195
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 48 (28 de novembro de 1908), p. 446-449
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Armamemto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 98
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IX, n.º 34 (21 de agosto de 1909), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Ópio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361101]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 180
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 42 (15 de outubro de 1904), p. 336-337
Descritores: Macau | Legislação | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau e Timor : n.º 171
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 45 (5 de novembro de 1891), p. 339
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Cemitério
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361050]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 59
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 32 (10 de agosto de 1901), p. 186-188
Descritores: Macau | Legislação | Ensino | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361077]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 81
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 20 (20 de maio de 1905), p. 312-314
Descritores: Macau | Legislação | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361090]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Decreto n.º 3 de 3 de novembro de 1905
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 50 (16 de dezembro de 1905), p. 1024-1035
Descritores: Macau | Legislação | Programa de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 211
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 45 (11 de novembro de 1905), p. 922
Descritores: Macau | Legislação | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[413845]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : eleição dos empregados da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413847]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : determimando o peso maximo das amostras postaes trocadas entre o continente, ilhas adjacentes e possessões ultramarinas. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

[413849]   
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 189, nomeando um sargento das terras da Gorongoza. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU