[280236]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 91-92
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Cultura | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 65-66
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280170]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código administrativo de 1842. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 13-14
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[308691]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónias : portarias : n.º 3:326. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 6-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Preço | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308696]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 25-37
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308704]   
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[312711]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[284959]   
ROSINHA, Armado José
Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC

[292567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : governo da província. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1923.
In: Boletim Sanitário. - Ano 7, n.º 1-3 (1923), p. 8-10
Descritores: Macau | Timor | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[291606]   
ARAÚJO, J. M. de
Legislação / J. M. de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Fevereiro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 2 (1917), p. 36-39
Descritores: Macau | Doença infecciosa | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[291642]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : projecto de instruções relativas à entrada e trânsito na cidade de cadáveres e enfermos de certas doenças, vinda de fóra / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 9 (1917), p. 283-285
Descritores: Macau | Doença | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[291623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 150-154
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[352507]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC

[351953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura. - Ano I, n.º 2 (julho a setembro de 1928), p. 199-216
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 5 (abril a junho de 1929), p. 121-126
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 6 (julho a setembro de 1929), p. 221-249
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano IV, n.ºs 12-15 (janeiro a dezembro de 1931), p. 241-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[348021]   
Legislação do ensino indígena
In: Anuário do ensino : 1930. - p. [87]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8-118-20|BGUC

[348005]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1953
In: Anuário do ensino : ano de 1953. - p. [1]-163
Descritores: Moçambique | Legislação | Museu | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino superior | Manifestação cultural
Cota: 8-118-20|BGUC

[348008]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1951
In: Anuário do ensino : ano de 1951. - p. [1]-53
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário | Missões religiosas
Cota: 8-118-20|BGUC

[348010]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1949
In: Anuário do ensino : ano de 1949. - p. [1]-54
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348012]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1947
In: Anuário do ensino : ano de 1947. - p. [1]-70
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[348014]   
Legislação sôbre o ensino publicada em 1945
In: Anuário do ensino : ano de 1945. - p. [1]-109
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC