[361074]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 24 de dezembro de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 9 (4 de março de 1905), p. 67-74
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Publicação periódica | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360956]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça : Direcção Central : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 21 (23 de maio de 1896), p. 204-206
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308773]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:836. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 44 (1952), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Diploma | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[337463]   
Ministério das Colónias
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4723 (26 de agosto de 1930), p. 5
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Território ultramarino | Governo | Orçamento do Estado | Dívida | Economia | Banco | Empréstimo público | Pauta aduaneira
Cota: B-42-87/88|BGUC

[361263]   
Ministerio dos Negocios Estrangeiros : Direcção Politica
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 38 (17 de setembro de 1891), p. 279-283
Descritores: Portugal | África | Reino Unido | Comércio por produtos | Navegação marítima
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361013]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 40 (6 de outubro de 1900), p. 637-638
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361064]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 311-313
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361114]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 32 (12 de agosto de 1882), p. 276-278
Descritores: Macau | África | Portugal | Instalação portuária | Governo | Empresa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361027]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 32-33
Descritores: Macau | Índia | Timor-Leste | África lusófona | Legislação | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361031]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral da Administração Política e Civil : 1.ª Repartição. - Carta de Lei de 22 de julho de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 39 (5 de outubro de 1899), p. 329-342
Descritores: Macau | Portugal | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360963]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios do Reino : Direcção Geral de Administração Politica e Civil : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1896), p. 303-315
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Eleição | Política
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424686]   
MOURA, Magno Alexandre Ferreira
Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil / Magno Alexandre Ferreira Moura. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 153 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Estado laico | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-7|BGUC

[308801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14850. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 9-10
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Índia | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[463746]   
CARACIOLA, Andrea Boari
Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[308756]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 38:300. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 10-9-1|BGUC

[308715]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias e das comunicações : decreto-lei n.º 37:710. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Meteorologia
Cota: 10-9-1|BGUC

[361102]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.º Repartição : 2.ª Secção. - Decreto de 26 de agosto de 1904.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IV, n.º 44 (29 de outubro de 1904), p. 355-358
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Estabelecimento prisional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361093]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (5 de janeiro de 1904), p. 5-9
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Despesa nacional | Recursos orçamentais | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360968]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 5.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 37 (12 de setembro de 1896), p. 435-438
Descritores: Macau | São Tomé e Príncipe | Índia | Timor-Leste | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Orçamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360957]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Secretaria Geral
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 27 (4 de julho de 1896), p. 268-269
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361025]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIV, n.º 47 (19 de novembro de 1898), p. 437-438
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Setor secundário | Comércio por produtos | Informação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308743]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 38:084. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 30 (1951), p. 1-3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Legislação | Reforma
Cota: 10-9-1|BGUC

[361089]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 2 de outubro de 1905.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 47 (25 de novembro de 1905), p. 993
Descritores: Macau | Cabo Verde | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Barco | Imposto | Instalação portuária | Passaporte
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361106]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 9 (4 de março de 1882), p. 60-61
Descritores: Macau | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361053]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 39 (28 de setembro de 1901), p. 223-226
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC