[139580]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[141791]   
Hotel Trópico
Regulamento geral : 1973 / Hotel Trópico [de] Luanda. - Luanda, [D.L. 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Economia nacional
Cota: S.A. 43528 V.|BN

[141834]   
ANGOLA. Instituto do Café
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141898]   
ANGOLA. Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento de sinais / Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda. - Luanda, 1972. - 45 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Meio de transporte | Legislação
Cota: S.A. 42066 V.|BN

[141860]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1972 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Exportação | Importação
Cota: S.C. 34739 V.|BN

[141852]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[142017]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1973 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : D.P.S.C., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Exportação | Importação | Legislação
Cota: S.C. 37034 V.|BN

[142054]   
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN

[141931]   
Organização Mundial de Saúde
Regulamento sanitário internacional / Organização Mundial de Saúde. - Luanda, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33975 V.|BN

[141957]   
Angola
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário. - Luanda, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 33022 V.|BN

[141959]   
Angola
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Luanda, 1971. - 48, [1] p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: S.C. 33106 V.|BN

[141962]   
Regulamento do selo de assistência. - Luanda, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social
Cota: S.C. 34765 V.|BN

[142068]   
Angola
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo nº 4173. - Luanda, 1971. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social | Legislação
Cota: S.C. 33858 V.|BN

[142070]   
Angola
Regulamento do ensino primário elementar. - Luanda, [19--?]. - 85, [14] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário
Cota: S.C. 33875 V.|BN

[142072]   
Angola
Regulamento de caça : legislação publicada no período de 1957-1977. - Luanda : Imp. Nacional, imp. 1972. - 195, [2] p. ; 21 cm. - Data da capa 1971
Descritores: Angola | Administração pública | Caça | Legislação
Cota: S.C. 33888 V.|BN

[142085]   
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., 1970. - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN

[142083]   
Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da concessao de subsídios para estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : I.N.A., 1970. - 5, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imprensa | Apoio económico
Cota: S.C. 32847 V.|BN

[142102]   
PORTUGAL
Regulamento das Casas de Saúde : portaria nº 23063 e diploma legislativo nº 3981. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 27 p., [2] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação sanitária
Cota: S.C. 32294 V.|BN

[142114]   
PORTUGAL
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria nº 441/73. - Luanda : Imp. Nacional, 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Contabilista
Cota: S.C. 37079 V.|BN

[141538]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[141540]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[141575]   
Feira Agrícola e Industrial de Moçambique
Regulamento do sector pecuário / Feira Agrícola e Industrial de Moçambique. - Lourenço Marques : Direcção da FACIM, 1972. - 15 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Pecuária
Cota: S.A. 40868 V.|BN

[141586]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN

[141614]   
PORTUGAL
Regulamento para a fiscalizacao, polícia e exploracao dos caminhos de ferro do ultramar : decreto nº 47043. - Luanda : Governo-Geral de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: S.C. 29528 V.|BN

[141606]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN