[139487]   
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[139474]   
Regulamento do imposto geral mínimo. - Lourenço Marques, 1973. - 42 p., [5] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 37029 V.|BN

[142069]   
Angola
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda, 1971. - 27, [19] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 33862 V.|BN

[142071]   
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, 1972. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN

[142054]   
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN

[142088]   
PORTUGAL
Regulamento da prestação de assistência nos Hospitais e outros Estabelecimentos Sanitários : diploma legislativo nº 3964. - : Impr. Nac., 1970. - 25 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Serviço de saúde | Estabelecimento hospitalar
Cota: S.C. 32195 V.|BN

[142085]   
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., 1970. - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN

[142097]   
PORTUGAL
Regulamento do Comércio de carnes : diploma legislativo nº 4022. - : Impr. Nac., 1970. - 55 p., [5] f. : il. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 32673 V.|BN

[142103]   
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN

[142193]   
Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior, 1, Lisboa, 1990
Regulamento / do 1º Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior. - , [D.L. 1990] (Lisboa : Emp. Tip. Casa Portuguesa. - [4] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Mão-de-obra
Cota: S.C. 66166 V.|BN|76685

[141797]   
Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento 1968 / Caixa de Previdência do Pessoal do Caminho de Ferro de Benguela. - Lobito, [D.L. 1973]. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Seguro
Cota: S.C. 36253 V.|BN

[141776]   
PORTUGAL
Regulamento da actividade da indústria da construção civil nas obras particulares. - : s.n., [D.L. 1971]. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Administração pública | Indústria da construção civil
Cota: S.C. 33970 V.|BN

[141741]   
ANGOLA. Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda
Regulamento de tracção / Serviços Autónomos de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Luanda, 1973. - 30 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 36011 V.|BN

[141899]   
Regulamento dos profissionais de escritório. - Luanda, 1974. - 21, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 37389 V.|BN

[141957]   
Angola
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário. - Luanda, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 33022 V.|BN

[141959]   
Angola
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Luanda, 1971. - 48, [1] p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: S.C. 33106 V.|BN

[141860]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1972 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Exportação | Importação
Cota: S.C. 34739 V.|BN

[141835]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141852]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[140554]   
PORTUGAL
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ed. lit. Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1970. - 108, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: S.C. 32436 V.|BN

[138402]   
Moçambique
Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 / Polícia de Segurança Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 38116 V.|BN

[138347]   
MOÇAMBIQUE. Instituto dos Cereais
Regulamento : 1973 / Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36541 V.|BN

[138359]   
Regulamento da inspecção de carnes. - Lourenço Marques, 1973. - 49 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36556 V.|BN

[138282]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores. - Lourenço Marques, 1972. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Etnologia
Cota: S.C. 34623 V.|BN

[139558]   
PORTUGAL
Regulamento do ensino primário elementar : aprovado pelo diploma legislativo nº 2866. - 2ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nacional de Mocambique, 1970. - 86 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 32771 V.|BN