[242859]   
SILVA, José Saudade e
Inquilinato : a lei nº 2.030 nos tribunais : fontes, notas de legislação, jurisprudência dos tribunais, despachos da administração, pareceres dos jurisconsultos, doutrina das revistas / José Saudade e Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 238 p. ; 23 cm
Descritores: Inquilinato | Jurisprudência | Administração | Legislação
Cota: 15259|CLP Goa

[361066]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 50 (14 de dezembro de 1901), p. 319-321
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361069]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar : Regulamento Geral da Administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas. - Decreto de 3 de outubro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 52 (28 de dezembro de 1901), p. 337-339
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361058]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção Geral de Fazenda do Ultramar. - Decreto de 24 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 43 (26 de outubro de 1901), p. 249-251
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | África lusófona | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[450577]   
Inspecção dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 108
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[253842]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Inspecção superior das alfândegas coloniais : decreto n.º 31.883 de 12 de Fevereiro de 1972. - Luanda : [s.n.], 1942. - 30 p. ; 18 cm. - Obra que se dedica exlusivamente à legislação alfandegária aplicada nas colónias portuguesas, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Macau | Legislação
Cota: 5-10-21|BGUC

[450579]   
Inspectores provinciais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 108
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[29086]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 69 p.
Descritores: Indústrias diversas | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[96736]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Instituto dos cereais de Moçambique : divisão de fiscalização
In: Gazeta do agricultor.- vol. 14, nº 155 (Abril de 1962), p. 120-124
Descritores: Moçambique | Cereal | Qualidade do produto | Legislação
Cota: 486|IICT

[245830]   
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade. - Maputo : INNO, 2002. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Política | Economia | Estado | Moçambique
Cota: MZ-E II-13|CIDAC

[119355]   
Instituto Nacional de Formação Técnica e Profissional (INAFOR) : organigrama e legislação. - Bissau : INAFOR, [1995]. - 3 p.
Descritores: Formação | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-4|CIDAC

[450580]   
Instituto hidrográfico. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 109
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450582]   
Instituto de investigação médica de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 109
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[264482]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 8ª ed.. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1917. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH6093a|CLP Goa ¤ RH6093b|CLP Goa

[327851]   
PEREIRA, António Felix
Instituto orgânico das comunidades das ilhas de Goa / António Felix Pereira. - Nova-Goa : Imprensa Gonçalves, 1934. - 99 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[344877]   
Instrucção primaria
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 51 (3 de novembro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Ensino primário
Cota: B-52-8-2|BGUC

[340158]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruçoes provisórias a seguir no estudo e construção de estradas carreteiras : aprovadas por portaria provincial n.º 1:064-A, de 17 de novembro de 1915. - Luanda : Imprensa Nacional, 1916. - 10 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Rede de estradas
Cota: 5-27-38-8|BGUC

[253846]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC

[285500]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre os pedidos de licenças para construções particulares : portaria n.º 213 de 23-5-1924. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 229-235
Descritores: Macau | Legislação | Licença de construção
Cota: 8-116-12|BGUC

[273256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções provisórias para o serviço de campanha em África, aprovadas por portaria n.º 346 de 27 de Agosto de 1896 (conf. - Moçambique : [Imprensa Nacional], 1896. - 1 folh. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | África | Concessão de serviços
Cota: 7-64-14-122|BGUC

[273271]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre operações de tesouraria, aprovadas por portaria 7 : 158 (conf. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1950. - 71 p. ; 25 cm + 2 modelos
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-43-38|BGUC

[273293]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a ordem n.º 6616 publicada no boletim do governo do território da companhia de Moçambique, n.º 7 de Abril de 1933 : imigração e emigração. - Beira : [s.n.], 1933. - 11 p. ; 24 cm. - Também contém versão em inglês.
Descritores: Moçambique | Legislação | Emigração | Imigração
Cota: 7-38-12-232|BGUC

[273243]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução dos serviços técnicos, aprovadas por portaria n.º 3 : 839, de 12 de Novembro de 1941 do governo geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1941. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviços
Cota: 5-12-4|BGUC

[273246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do recenseamento geral da população da colónia em 1950. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1950. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Recenseamento da população
Cota: 5-43-38|BGUC

[273248]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a fixação, lançamento e cobrança dos impostos de despesa e de rendimento, aprovados por portaria n.º 4050 e 4051 de 22 de Maio de 1940 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Rendimento | Imposto
Cota: 5-35-15|BGUC