[285580]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 61-101
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[285584]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos concursos para ingresso e promoção no quadro privativo de fazenda da colónia de Macau : portaria n.º 2:294, publicada no boletim oficial n.º 5 de 30 de Janeiro de 1937. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 195-201
Descritores: Macau | Regulamento | Concurso administrativo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285607]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau : actualizando algumas das suas disposições : portaria n.º 2:551 (publicada no boletim oficial n.º 37, de 10-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 104-105
Descritores: Macau | Regulamento | Construção urbana | Política da habitação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285610]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de águas : portaria n.º 2:657-A (publicada em suplemento ao boletim oficial n.º 13, de 1-4-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 119-132
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[286771]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa

[287271]   
Regulamento para o governo económico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Hinduismo | Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa

[287918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa

[245696]   
Regulamento e programas do ensino primário e legislação subsidiária. - Lourenco Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955. - 107 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: PP11228|CLP Goa

[247926]   
VALENTE, António Sebastião
Regulamento do seminário de Rachol / António Sebastião Valente. - [S.l. : s.n.], 1903. - 58 p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Cristianismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247931]   
Regulamento para a administração dos cofres da Sé Patriarcal de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 58 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248126]   
MONTEIRO, Francisco Xavier
Regulamento da casa dos estudantes / Francisco Xavier Monteiro. - Nova Goa : [s.n.], 1954. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Clero | Regulamento
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248237]   
Regulamento das comunidades. - [S.l. : s.n., 18--]. - 146 p. ; 19 cm. - Approvado por portaria n.º 591, de 30 de Outubro de 1886
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[244944]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento sôbre a circulação de automóveis (Diploma legislativo provincial nº 306, de 3 de Outubro de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: S/cota|CLP Goa

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244950]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado por diploma legislativo colonial nº 116, de 22 de Maio de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 45 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Colónias
Cota: S/cota|CLP Goa

[245244]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[240179]   
Portugal. Ministério da Marinha
Regulamento de administração da fazenda naval : aprovado pelo decreto n.o 31:859, de 17 de Janeiro de 1942. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 817 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Portugal
Cota: PP5488|CLP Goa

[166389]   
Correios Telégrafos e Telefones (Praia)
Regulamento da escola Prática dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 32 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Telecomunicações | Correios e telecomunicações | Cabo Verde
Cota: CV 371.51 REG|AHNCV

[235103]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[232500]   
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Regulamento da taxa militar (anotado) : lei no 1961, de 1 de setembro de 1937, decreto-lei no 39.145 e decreto no 39.146 de 24 de Março de 1953, alterados pelo dec. no 42.128, de 30 de Janeiro de 1959 / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, 1959. - Pag. var ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação | Regulamento
Cota: PP3678|CLP Goa

[214028]   
Regulamento de classificação e exportação de bananas : Angola
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 7 (Jul. 1966) p 30-33
Descritores: Angola | Exportação | Fruto tropical | Regulamento
Cota: PP560|AHM

[221870]   
NOLASCO, Manuel Ouf
Regulamento profissional dos técnicos de contas / Manuel Ouf Nolasco
In: Boletim Informativo. - Vol. 8, nº 3 (1968), p. 7-21
Descritores: África | Regulamento | Contabilista
Cota: PP350|AHM

[231913]   
Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias / Conselho Provincial de Educação Física. - Angola : [s.n.], 1959. - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Educação física | Ensino primário | Regulamento
Cota: PP1491|CLP Goa

[161099]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP