[88830]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3723 de 15 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 44
Descritores: Angola | Legislação | isenção Fiscal | Organismo Público | Contrato de Trabalho
Cota: 2842|IICT

[91505]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma orgânico / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 247 - 250
Descritores: África Lusófona | Pesca | Organismo de investigação | Legislação
Cota: 3290|IICT

[95315]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Diploma Legislativo Ministerial nº 1 de 24 de Maio de 1974. - Fixa o salário mínimo diário para todos os trabalhadores - Revoga várias legislações
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 283-285
Descritores: Angola | Legislação | Diploma | Salário Mínimo
Cota: 2218|IICT

[435366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 856. - Boletim oficial n.º 46, de 14 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 877
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 860. - Boletim oficial n.º 47, de 21 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 882
Descritores: Angola | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435631]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 823. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 22, de 2 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 436-442
Descritores: Angola | Regulamento | Granja administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 807. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374
Descritores: Angola | Imposto | Transporte ferroviário | Produto mineiro | Minério
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 809. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 375-376
Descritores: Angola | Direitos aduaneiros | Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 816. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 381-382
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 818. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 386-387
Descritores: Angola | Comércio ambulante | Jogo de azar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449649]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 798. - Boletim oficial n.º 14, de 4 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 312
Descritores: Angola | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449782]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 789. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 121
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 796. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128-129
Descritores: Angola | Milho | Transporte de mercadorias | Transporte ferroviário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449798]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial, 2.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 878-879
Descritores: Angola | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 964. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 895
Descritores: Angola | Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452877]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 936. - Boletim oficial n.º 43, de 13 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 785-788
Descritores: Angola | Instalação portuária | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452883]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 929. - Boletim oficial n.º 38, de 9 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 717-720
Descritores: Angola | Estiva | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452896]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 911. - Boletim oficial n.º 28, de 24 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 479-481
Descritores: Angola | Repartição de Estudos Económicos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452898]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 914. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 489-495
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino primário | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453923]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 890. - Boletim oficial n.º 17, de 24 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 210-215
Descritores: Angola | Regulamento | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453930]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 871. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 73-74
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453940]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 874. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 76
Descritores: Angola | Regulamentação da caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 78-79
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453946]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 868. - Boletim oficial n.º 2, de 9 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 16-18
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino profissional | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC