[16549]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.X, nº 37 (Janeiro 1955), p. 1-22.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito da família | Grupo étnico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[36057]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa - vol. XI, nº 42 (Abril 1956), p. 7/24
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[58335]   
SILVA, Autur Augusto da
Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.10, nº 37 (Jan. 1955), p. 1-22, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Família | Regime de propriedade do solo | Grupo étnico
Cota: 44|ISCSP

[69706]   
SILVA, Fernando Delfim da
Direito do Homem : Acto cultural / Fernando Delfim da Silva
In: <Nô Pintcha>. - Ano XVII, n 1397 (Abril de 1992), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[120258]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Direito e cooperação / Boaventura de Sousa Santos
In: Terra Solidária. - Nº 1 (Maio-Jun. 1986), p. 1-4
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Direito | Portugal | PALOP
Cota: PP44/1/86|CIDAC

[181401]   
RODRIGUES, Agostinho
Direito desportivo / Agostinho Rodrigues
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 15-18
Descritores: Desporto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[182332]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XI, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[187963]   
SOUSA, Fernando
Direitos humanos na Guiné-Bissau : a situação melhorou mas as torturas continuam / Fernando Sousa
In: Notícias Áfricanas. - nº 94, (Fev. 1995), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Manutenção da paz | Direito humanitário internacional
Cota: PP1346|AHM

[222060]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM

[235784]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário : anotações aos artigos 1735 a 1967 do código civil / Eugénio Silva. - 3ª ed.. - Lisboa : Tipografia Minerva Gaspar Pinto de Sousa, 1952. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Direito testamentário
Cota: PP4701|CLP Goa

[245782]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1956. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/42/56|CIDAC

[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[298380]   
SILVA, Eugénio
Direito testamentário / Eugénio da Silva. - Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1953. - 318 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320409]   
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, 1995. - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM

[336984]   
SENA, Pedro Pereira de
Direito linguístico : direitos e deveres nas palavras da lei / Pedro Pereira de Sena. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume X, nº 36 (Julho 1997), p. 385-400
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1761|FCM

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359093]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : VI : 1891 - 15 de maio - 1931 : duas datas : duas encíclicas : uma só doutrina : a doutrina social da Igreja / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1493 (13 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Mão de obra | Operário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[414477]   
SAMBO, Book
Direito à literacia : um farol para a integração social em Moçambique / Book Sambo. - Comunicação apresentada no VIII Fórum de Estudos Linguísticos, Língua Portuguesa (Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2005).
In: Literacia em português / José Maria Horta e Costa... [et al.] ; coord. geral Helena Cidade Moura ; coord. editor. João Marques de Almeida ; rev. e uniformização de textos Joana Marques de Almeida. - Lisboa : Acontecimento-Estudos e Edições, cop. 2008. - p. 53-61
Descritores: Moçambique | Literacia
Cota: 9-(1)-6-43-63|BGUC

[417738]   
SOUSA, Elísio Frank Xavier de
Direito penal moçambicano / Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 132 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-17-51|BGUC

[420453]   
SOLANO, Evaristo
Direitos reais / Evaristo Solano
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 489-523
Descritores: Angola | Direitos reais
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[429160]   
SÜSSEKIND, Arnaldo
Direitos humanos do trabalhador / Arnaldo Süssekind
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 31-47
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Trabalho | Convenção internacional
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[430774]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito e justiça militar : (compilação) / comp. Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte. - [Parede] : Letras e Conceitos, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 372 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-2-22-14|BGUC

[458143]   
FRANSCICHINI, Mónica Cameron Lavor
Direito à imagem e liberdade de expressão : a negativa ao acesso à justiça / Mônica Cameron Lavor Franscichini, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 339-361
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Direito à imagem
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC