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[150240]  Show Record 
PORTUGAL. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, . - 42 p.
Descritores: Angola | Moçambique | legislação
Cota: AP 106/62|AR
[123101]  Show Record 
Legislação colonial : concessão dos termos de Estado e cooperativas agrícolas / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Colonialismo | Economia | História | Legislação | Política | Sociedade | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: BAC-531|CIDAC
[130692]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU
[130293]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Legislação penal referente à exploração de diamantes na província de Angola / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa : [s.n.], . - 37 p.
Descritores: Pedra preciosa | Legislação | Angola
Cota: ANG-181|BNU
[122107]  Show Record 
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena. - [Vários] : [Vários], . - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-530|CIDAC
[122108]  Show Record 
Legislação colonial : concessão dos termos de Estado e cooperativas agrícolas. - [Vários] : [Vários], . - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Economia | História | Legislação | Política | Sociedade | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: BAC-531|CIDAC
[150376]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 25 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo | Tesouro
Cota: AP 28/72|AR
[150383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR
[27106]  Show Record 
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.
[27107]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[26358]  Show Record 
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.
[26359]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[26233]  Show Record 
Legislação relativa à Província de Angola : 1922. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 947 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 9-I|Soc. Geog. Lx.
[26234]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.
[465491]  Show Record 
Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº104, (Abr./Jun., 1974), s/p.
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU
[465443]  Show Record 
Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nºs 95/96, (Jan./Jul., 1972), suplemento
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU
[465482]  Show Record 
Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº103, (Jan./Mar., 1974), S/p.
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU
[465473]  Show Record 
Legislação
In: Actividade económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos / Fundo de Comercialização.- Luanda : Fundo de Comercialização, 1970- .- Nº102, (Out./Dez., 1973), S/p.
Descritores: Condições económicas | Política económica | Comércio | Indústria | Angola
Cota: PP 62|BNU
[459211]  Show Record 
Legislação : portaria n.º 20 864 de 22/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459200]  Show Record 
Legislação : decreto n.º 42 582 de 17/2/1960. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459275]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3580, de 30/9/965 - cria vários impostos de produção e consumo sobre diversos artigos a consumir na província.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 201
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459276]  Show Record 
Legislação : despacho de 24/8/65 - define, segundo determinação do conselho de ministros para os assuntos económicos, os empreendimentos nos quais será concedida autorização para a transferência e subsequente aplicação.... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 204
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459287]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3 612. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 108
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459289]  Show Record 
Legislação : decreto n.º 46 828. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 111
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459290]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 46 829. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 120
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459291]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3 613. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 127
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459292]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 46 925. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 141
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459293]  Show Record 
Legislação : decreto n.º 46 926. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 158
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459294]  Show Record 
Legislação : índice da legislação publicada no boletim actividade económica de Angola, até ao n.º 71 (1930 a 1964) : pelo 1.º oficial interino da D.S.E. Carlos Ribeiro. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 74, (Jan. /Abr. de 1966), p. 178
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459278]  Show Record 
Legislação : despacho de 16/10/65. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459279]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo ministerial n.º 6, de 17/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 206
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459280]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 46 666, de 24/11/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 207
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459281]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3593, de 13/12/965. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 73, (Set. /Dez. de 1965), p. 243
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459251]  Show Record 
Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 72, (Mai. /Ago. de 1965), p. 191
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459222]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 38 164 de 7/2/1951. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459229]  Show Record 
Legislação : decreto-lei n.º 41 079 de 20/4/1957. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459230]  Show Record 
Legislação : decreto n.º 46 057 de 2/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459231]  Show Record 
Legislação : despacho ministerial de 8/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459234]  Show Record 
Legislação : portaria n.º 13 504 de 28/11/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459235]  Show Record 
Legislação : portaria n.º 13 521 de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459236]  Show Record 
Legislação : portaria n.º 13 317 de 11/7/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459237]  Show Record 
Legislação : diploma legislativo n.º 3 435 de 25/1/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459238]  Show Record 
Legislação : despacho de 19/12/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459239]  Show Record 
Legislação : despacho de 26/10/1964. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 70, (Set. /Dez. de 1964), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[459078]  Show Record 
Legislação. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nºs 61 a 63, (Set. /Dez. de 1961, Jan. Ago. de 1962), s/p.
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU
[57893]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 67 (Jul-Set. 1974), p. 35-36
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[57912]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 65 (Jan-Mar. 1974), p. 45-47
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[57922]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 64 (Out-Dez. 1973), p. 50-53, il.
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[57903]  Show Record 
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 66 (Abr-Jun. 1974), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP
[58486]  Show Record 
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 36 (Mai-Jul.1958), p. 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 93|ISCSP