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[42684]  Show Record 

Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[42686]  Show Record 

Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mar..1970), p.5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[42691]  Show Record 

Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº51 (Fev.1970), p.5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[42692]  Show Record 

Temas aduaneiros : iniciação á técnica pautal / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº50 (Jan.1970), p.7-9
Descritores: Moçambique | Pauta aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[44648]  Show Record 

Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[44650]  Show Record 

Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mar..1970), p.5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[44655]  Show Record 

Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº51 (Fev.1970), p.5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[44656]  Show Record 

Temas aduaneiros : iniciação á técnica pautal / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº50 (Jan.1970), p.7-9
Descritores: Moçambique | Pauta aduaneira
Cota: 21995|SHIP
[56967]  Show Record 

Iniciação à técnica pautal / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 49 (Dez. 1969), p. 13- 14- nº 50 (Jan. 1970), p. 7, 9
Descritores: Moçambique | Tarifa aduaneira
Cota: 1022|ISCSP
[56971]  Show Record 

Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 51 (Fev. 1970), p. 5, 7- 9
Descritores: Moçambique | Importação | Tarifa aduaneira
Cota: 1022|ISCSP
[56972]  Show Record 

Temas aduaneiros : breves notas sobre impostos de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 52 (Mar. 1970), p. 5, 7- 8
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 1022|ISCSP
[58627]  Show Record 

Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 53 (Abr.1970), p. 13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 1022|ISCSP
[58629]  Show Record 

Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 52 (Mar..1970), p. 5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 1022|ISCSP
[58634]  Show Record 

Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 51 (Fev.1970), p. 5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 1022|ISCSP
[58635]  Show Record 

Temas aduaneiros : iniciação á técnica pautal / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 50 (Jan.1970), p. 7-9
Descritores: Moçambique | Pauta aduaneira
Cota: 1022|ISCSP
[94472]  Show Record 

Temas aduaneiros : despacho notável sobre o valor de determinadas mercadorias transportadas por via aérea / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 71, (Out. 1971), p. 15 e 16
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94480]  Show Record 

Temas aduaneiros : análise da portaria ministerial nº 231/72 de 28 de Abril, sobre a constituição e funcionamento dos depósitos francos / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 78, (Mai. 1972), p. 8 a 15
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | África Lusófona | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94481]  Show Record 

Temas aduaneiros : a restituição dos emolumentos gerais aduaneiros por erro de contagem / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 77, (Abr. 1972), p. 13 e 14
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | África Lusófona
Cota: 3106|IICT
[94482]  Show Record 

Temas aduaneiros : os termos de responsabilidade no processo de desalfandegação de mercadorias importadas / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 79, (Jun. 1972), p. 9 a 12
Descritores: Portugal | Moçambique | Alfândega | Formalidade aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94485]  Show Record 

Temas aduaneiros : exportação : processamento do respectivo despacho aduaneiro por alfândega diferente da do local de saída das mercadorias / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 106, (Set. 1974), p. 3 e 5
Descritores: Moçambique | Portugal | Direitos de exportação | Trocas comerciais | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94486]  Show Record 

Temas aduaneiros : liberdade de isenção de direitos / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 105, (Ago. 1974), p. 7 a 12
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94487]  Show Record 

A exportação livre de direitos do espaço nacional / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 104, (Jul. 1974), p. 12 e 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Países e territórios ultramarinos | Direitos de exportação | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94488]  Show Record 

Tribunais técnicos - aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 103, (Jun. 1974), p. 7 a 9
Descritores: Moçambique | Região económica | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94489]  Show Record 

Temas aduaneiros : transferência de depósitos, sujeitos à jurisdição aduaneira de mercadorias / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 102, (Mai. 1974), p. 7 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94490]  Show Record 

O seguro no valor aduaneiro da importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 101, (Abr. 1974), p. 7 a 10
Descritores: Moçambique | Cobrança de impostos
Cota: 3106|IICT
[94491]  Show Record 

Temas aduaneiros : integração económica nacional : direitos residuais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 100, (Mar. 1974), p. 9 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94492]  Show Record 

Temas aduaneiros : os impostos de consumo segundo o diploma legislativo nº 59 / 73 / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 99, (Fev. 1974), p. 11 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94493]  Show Record 

Temas aduaneiros : sobre as mercadorias sujeitas à acção aduaneira dos armazéns da Direcção dos Serviços dos Portos para os armazéns de leilões das Alfândegas / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 98, (Jan. 1974), p. 5 a 7
Descritores: África Lusófona | Portugal | Formalidade aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94494]  Show Record 

Temas aduaneiros : as contestações dos valores declarados nos despachos aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 7 a 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94495]  Show Record 

Temas aduaneiros : cobrança coerciva de importâncias que devem ser arrecadadas pelas Alfândegas / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 96, (Nov. 1973), p. 3 a 9
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94496]  Show Record 

Temas aduaneiros : os emolumentos gerais no despacho de exportação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 95, (Out. 1973), p. 5 a 8
Descritores: Moçambique | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94497]  Show Record 

Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 94, (Set. 1973), p. 5 a 8
Descritores: África Lusófona | Portugal | Formalidade aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94498]  Show Record 

Temas aduaneiros : a origem das mercadorias : sua definição legal e meios de prova / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 93, (Ago. 1973), p. 11 a 18
Descritores: Moçambique | Portugal | Alfândega | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94499]  Show Record 

Temas aduaneiros : regime de reexportação de que beneficiam as embarcaçães nacionais, de longo curso ou de cabotagem, de pesca longínqua ou de pesca do alto / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 92, (Jul. 1973), p. 9 a 14
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Embarcação de pesca | Óleo mineral
Cota: 3106|IICT
[94500]  Show Record 

Temas aduaneiros : contenciosa fiscal aduaneira : tratando-se de mercadoria de circulação não condicionada, é à acusação que incumbe a prova da sua importação clandestina / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 91, (Jun. 1973), p. 5 a 9
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Fiscalidade | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94501]  Show Record 

Temas aduaneiros : sobre o processo de concessão de benefícios pautais na importação de equipamentos industriais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 90, (Mai. 1973), p. 5 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Equipamento industrial | Política das importações | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94502]  Show Record 

Temas aduaneiros : a suspensão de penas aplicadas em processos fiscais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 89, (Abr. 1973), p. 7 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Fiscalidade | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94618]  Show Record 

Temas aduaneiros : as isenções fiscais relativas a imposições aduaneiras / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 86 (Jan. 1973), p. 7 a 12
Descritores: Moçambique | Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94619]  Show Record 

Temas aduaneiros : matéria de facto e de direito : interesse da sua distinção no direito fiscal aduaneiro / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 5 a 9
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação | África Lusófona
Cota: 3106|IICT
[94620]  Show Record 

Temas aduaneiros : a analogia como processo de classificação das mercadorias na pauta aduaneira de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 83 (Out. 1972), p. 10 a 15
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94621]  Show Record 

Temas aduaneiros : dos sinistros que ocasionam e destruição de mercadorias depositadas em regime aduaneiro : conquências fiscais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 82 (Set. 1972), p. 5 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT
[94622]  Show Record 

Temas aduaneiros : a execução de penas em processos fiscais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 81 (Ago. 1972), p. 13 a 15
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 3106|IICT
[94623]  Show Record 

Temas aduaneiros : algumas anomalias da pauta aduaneira e da respectiva tributação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 80 (Jul. 1972), p. 13 a 15
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 3106|IICT
[94624]  Show Record 

Temas aduaneiros : a restituição ou encontro das quantias cobradas a mais pelas instâncias aduaneiras / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 76 (Mar. 1972), p. 9 a 13
Descritores: Regulamentação aduaneira | Portugal | África Lusófona | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94625]  Show Record 

Temas aduaneiros : das isenções dos emolumentos gerais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 75 (Fev. 1972), p. 9 a 14
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT
[94626]  Show Record 

Temas aduaneiros : o conceito de mercadoria e de separação de bagagens no Decreto-Lei nº 478/71, de 6 de Novembro / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 74 (Jan. 1972), p. 9 a 12
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação | Portugal
Cota: 3106|IICT
[94627]  Show Record 

Temas aduaneiros : o valor aduaneiro de mercadorias de direitos de importação quando vendidas pelas respectivas beneficiações da isenção / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 73 (Dez. 1971), p. 5 a 7
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação | Portugal
Cota: 3106|IICT
[94628]  Show Record 

Temas aduaneiros : interpretação do dizer da posição 59.17 da pauta de importação do estrangeiro : outros tecidos e artefactos de materiais têxteis para usos técnicos / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 72 (Nov. 1971), p. 5 a 9
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Política pauta
Cota: 3106|IICT
[94656]  Show Record 

Tenas aduaneiros : técnica pautal : posição mais restrita e posição de alcance mais genérica : a característica essencial / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 88 (Mar. 1973), p. 7 a 12
Descritores: Portugal | África Lusófona | Política aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

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