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[14988]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Aequitas, Editorial Notícias, (Lisboa : Gráfica Manuel Barbosa & filhos, 1993. - 599 p.. - Colecção Leges. 11)
Descritores: África lusófona | Constituição | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 342-15518|UCDA
[32509]  Show Record 

A relevância do casamento católico / Jorge Bacelar Gouveia. - versão escrita da comunicação proferida em 24 de Maio de 1994, em Maputo no âmbito das I Jornadas de Direito Civil, organizadas pelas faculdades de Direito da Universidade Edurado Mondlane e da Univ. de Lisboa
In: Áfricana - nº 14 (Set. 1994), p. 155/180
Descritores: Moçambique | Declaração Púvblica | Discurso
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.
[39756]  Show Record 

Acordo de cooperação entre Portugal e os Estados Áfricanos Lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Cooperação Portuguesa e Rev. de Cooperação, . - 730 p.
Descritores: África Lusófona | Cooperação Política | Política de Cooperação | Acordo de Cooperação
Cota: 140-B-1114|Soc. Geog. Lx.
[50903]  Show Record 

Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Cooperação Portuguesa, . - 738 p.
Descritores: Cooperação económica | Ajuda económica | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Africa lusófona | Portugal
Cota: HC79.P63.G68 1994|ISEG
[55357]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, . - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE
[67651]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. - Lisboa : Editorial Notícias, . - 626 p. ; 23 cm. - 2 exemplares
Descritores: Organização política | Constituição política | Poder político | Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Cota: 32|IPAD
[91405]  Show Record 

A relevância civil do casamento católico / Jorge Bacelar Gouveia. - Resumo em inglês e francês
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 14 (Set. 1994), p. 155 - 183
Descritores: Moçambique | Casamento | Religião
Cota: 4458|IICT
[116346]  Show Record 

Reflexões sobre a próxima revisão da Constituição Moçambicana de 1990 / Jorge Bacelar Gouveia. - Maputo : J.B.G., . - 52 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-22|CIDAC
[144410]  Show Record 

Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. de José Manuel Briosa e Gala. - Lisboa : Cooperação Portuguesa e revista da cooperação, . - 738 p.
Descritores: Acordo de cooperação | África lusófona | Portugal
Cota: 7775/A|BIBEx
[144411]  Show Record 

Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Cooperação Portuguesa e revista da cooperação, . - 1049 p.
Descritores: Acordo de cooperação | África lusófona | Portugal
Cota: 7775/A|BIBEx
[194819]  Show Record 

Moçambique sem português? / Jorge Bacelar Gouveia
In: Notícias Áfricanas. - Nº 59 (13-19.Mai. 1994), p. 4
Descritores: África | Moçambique | Linguística
Cota: PP1346|AHM
[244633]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, . - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE
[259651]  Show Record 

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca. - 2ª ed. act. - Coimbra : Edições Almedina, . - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Países lusófonos | Angola | Brasil | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor Leste | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE
[344194]  Show Record 

Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. José Manuel Briosa e Gala. - Lisboa : Cooperação Portuguesa e Revista da Cooperação, . - 738 p.
Descritores: Cooperação económica | Portugal | Africa lusófona
Cota: 339.92(469=6)/GOU|FO
[362643]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Editorial Notícias, . - 626 p. ; 23 cm
Descritores: Direito constitucional | Constituição | Portugal | Brasil | Angola
Cota: D.121 GOU*Con|ISCTE
[362675]  Show Record 

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Edições Almedina, . - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Brasil | Portugal | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE
[380375]  Show Record 
As constituições dos Estados Lusófonos / introd. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Jorge Machado Dias. - Lisboa : Aequitas, . - 599 p. ; 21 cm. - Leges. 11)
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-101|BGUC
[380376]  Show Record 

Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC
[389661]  Show Record 

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; intr. Luís Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, . - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Países lusófonos | Angola | Brasil | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor Leste | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE
[392493]  Show Record 

Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. - Lisboa : Cooperação Portuguesa, . - 1048 p. ; 25 cm
Descritores: Cooperação | Lusofonia | Legislação | Protocolos | Acordos Internacionais | Compilações | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
CDU: 327
Cota: GOU M-1/|IHMT|14/99
[396030]  Show Record 

Sistema fiscal e Constituição / Lourenço Dias Silva ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; ca. Miguel Jerónimo. - [Leiria] : Instituto Politécnico de Leiria, . - 64 p. : il. ; 18x12 cm
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação | Constituição
Cota: 6-20-20-65|BGUC
[417964]  Show Record 
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC
[418108]  Show Record 
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[418312]  Show Record 

Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC
[418358]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
A produção de informações de segurança no Estado Democrático de Direito : o caso angolano / comp. Carlos Feijó ; colab. Fernando Garcia Miala, Carlos Teixeira ; parecer Jorge Bacelar Gouveia. - S. João do Estoril : PRINCIPIA Publicações Universitárias e Científicas, ([Amadora] : Tipografia Peres. - 191 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Segredo de Estado | Segurança pública | Acesso à informação | Política de defesa | Política de informação
Cota: 6-65-12-11|BGUC
[420419]  Show Record 

Portugal, Brasil e o direito internacional / Jorge Bacelar Gouveia. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 23-32
Descritores: Portugal | Brasil | Direito internacional público
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[421606]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
O novo direito da economia de Angola : trabalhos preparatórios, legislação básica / coment. e comp. Carlos Maria Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 566 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 8-(2)-19-19-30|BGUC
[421634]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC
[421675]  Show Record 

Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - S. João do Estoril : Principia Publicações Universitárias e Científicas, ([Amadora] : Tipografia Peres. - 153, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Ciência política | Ciência da administração | Administração pública | Reforma administrativa | Administração local
Cota: 6-50 A-7-22|BGUC
[424919]  Show Record 

Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC
[433700]  Show Record 

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo : o caso de Angola / Flávio G. I. Inocêncio ; ed. lit. e coord. editor. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. Catarina Capelo ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 162, [2] p. : il. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Angola | OPEP
Cota: 10-(1)-19-9-46|BGUC
[450526]  Show Record 

Manual de direito administrativo / Carlos Teixeira ; ed. lit. Arlindo Isabel ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; design e ca. Carlos Roque. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 264, [4] p. ; 23 cm. - Biblioteca do direito)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-31|BGUC
[456580]  Show Record 

Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. - Lisboa : Cooperação Portuguesa, . - 1048 p. ; 25 cm
Descritores: Cooperação | Lusofonia | Legislação | Protocolos | Acordos Internacionais | Compilações | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
CDU: 327
Cota: M-1/2|IHMT
[457974]  Show Record 

Estado forte : hobbesianismo e maquiavelismo na actualidade político-constitucional global / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Pedro Teixeira. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 238, [2] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Moçambique | Constituição | Política
Cota: 6-1-23-60|BGUC
[457978]  Show Record 

Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional : a questão do tráfico de menores na CPLP : (o caso de Moçambique) / Virgílio Saúl Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 254, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: União Europeia | CPLP | Grupo linguístico | Moçambique | Direitos da criança | Tráfico de pessoas
Cota: 6-1-40-31|BGUC
[474465]  Show Record 

Contributo para a boa governança democrática em África e Moçambique / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; rev. Regina Araújo. - Lisboa : Edições Vieira da Silva, . - vol. 1 ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Democracia
Cota: 10-(1)-17-21-80|BGUC