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[174468]  Show Record 

Golpe de Estado constitucional / Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In: A semana. - Ano VIII, nº 465 (2000), supl. p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Chefe de governo | Candidato | Chefe de Estado | Legalidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[181413]  Show Record 

Meios processuais para suspender venda em execução fiscal, na falta do tribunal constitucionalmente competente - o fiscal e aduaneiro / Rui Araújo, Edeltrudes Neves
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 91-104
Descritores: Venda | Administração fiscal | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[181424]  Show Record 

Primeiro despacho a proferir num recurso de amparo em que tinha sido pedida uma medida provisória / Edeltrudes Neves ¤ Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 75-84
Descritores: Competência jurisdicional | Cabo Verde | Acções e recursos
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[181429]  Show Record 

Postura da boa sentença / Edeltrudes Neves, Eurico Monteiro, Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 211-223
Descritores: Julgamento | Magistrado | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[181461]  Show Record 

Servidões aéronauticas e outras restrições de direito público incidentes sobre os terrenos confinantes com o Aeroporto Internacional Amílcar Cabral / Edeltrudes Neves
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 169-190
Descritores: Servidão | Aviação civil | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181474]  Show Record 

Conteúdo político do acto judicial ou violação do princípio de separação de poderes? / Edeltrudes Neves
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 185-198
Descritores: Separação de poderes | Poder político | Poder judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

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