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[50447]  Show Record 

Notoriado e registos na Metrópola e Ultramar : legislação privativa de Angola / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Lisboa : Petrony, . - 660 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: KKQ2596.P55 1972|ISEG
[60132]  Show Record 
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP
[84910]  Show Record 

Pensões / Fernando Brandão Ferreira Pinto
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 169/178
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito de Trabalho | Seguro de Invalidez | Pensão Complementar | Seguro de Velhice | Pensão de Sobrevivência | Cálculo Científico
Cota: 2218|IICT
[100920]  Show Record 

Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, . - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP
[102456]  Show Record 

Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, . - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP
[130692]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU
[141070]  Show Record 
PORTUGAL
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola / anot. Fernando Brandao Ferreira Pinto. - Coimbra : Livr. Almedina, . - 1118 p., 2 f. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: S.C. 27121 V.|BN
[146417]  Show Record 

Legislação do trabalho em vigor na Guiné : anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 544 p.
Descritores: Direito do trabalho | Guiné-Bissau
Cota: 4-P-8-89|BCM
[265290]  Show Record 

Legislação do trabalho em vigor na Guiné / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Bolama : [s.n.], . - 544, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-6-56-23|BGUC
[380453]  Show Record 

Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira Pinto ; ca. Antero Ferreira. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Porto : ELCLA Editora, (Maia : Maiadouro. - 513, [6] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Divórcio | Legislação | Jurisprudência
Cota: 6-8-34-38|BGUC
[380455]  Show Record 

Causas do divórcio : doutrina, legislação, jurisprudência : Portugal e Brasil / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Porto : Almeida & Leitão, . - 550 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Divórcio | Legislação | Jurisprudência
Cota: 5-55-10-33|BGUC
[424626]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC

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