Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

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[279361]

PAIVA, José da Cunha Navarro de
Estudos de direito penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Lisboa : Livraria Bertrand, [18--]. - 236 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH3877|CLP Goa

[294815]

PAIVA, José da Cunha Navarro de
Manual do Ministério Público / José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typografia de António José da Silva Teixeira, 1901. - 575 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294817]

PAIVA, José da Cunha Navarro de
Tratado theórico e prático das provas no processo penal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Coimbra : Manoel de Almeida Cabral, 1895. - 268 p. ; 22 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294881]

PAIVA, José da Cunha Navarro de
Manual do Ministério Publico / José da Cunha Navarro de Paiva. - 3ª ed.. - Porto : Typographia de António José da Silva Teixeira, 1900. - XXIV, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294976]

AUGUSTO JÚNIOR, António Ferreira Augusto
Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto Júnior ; pref, José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typographia Dez de Março, 1881. - 241 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297912]

PAIVA, José da Cunha Navarro de
Projecto definitivo de código do processo criminal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 270 p. ; 24 cm
Descritores: Código do Processo Criminal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque