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[22889]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar / [compiladores] José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p.
Descritores: Sistema jurídico | Colonialismo | Portugal | Ultramar português
CDU: 34(469)
Cota: BIA-34D.93-Biblioteca|UAVSD
[47432]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK
[55498]  Show Record 
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / (anot.) José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Edição do Autor, . - 168 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: 13045|ISCSP
[60205]  Show Record 

Estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Ed. dos Autores, . - 168 p.
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 13045|ISCSP
[63369]  Show Record 

Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complemntar / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª. - Lisboa : Edição dos autores, . - p. 168
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Racial | Estatuto Jurídico
Cota: 13045|ISCSP
[104854]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP
[126819]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU
[242899]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária, . - 166 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Moçambique | Guiné-Bissau | Angola | Portugal
Cota: 15221|CLP Goa
[248559]  Show Record 

Da oralidade : estudo a propósito da revisão do código de processo civil / Vasco Soares da Veiga. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 129 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: PP11423|CLP Goa
[267415]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Missão para o Estudo da Atracção das Grandes Cidades e do Bem-Estar Rural no Ultramar Português, . - 168 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Administração colonial | Legislação--1953-1955 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FER*Est|ISCTE
[367775]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC
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